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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036730-18.2022.8.11.0041. REQUERENTE: JOSILENE NASCIMENTO DOS SANTOS REQUERIDO: AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A., COMPANHIA PROVINCIA DE SECURITIZACAO DE CREDITOS IMOBILIARIOS, BRUNO ARAUJO PARIZOTTO Vistos. Tr… Ver mais

O. N. De C. x A. S. G.

ID: 297676270
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039931-13.2024.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - O.N.C. - A.S.G. - Vistos. 1) Com fundamento no art. 139, caput, inciso V, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca (CEJUSC) a fim de que seja … Ver mais
Processo 1001228-13.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Deuzanir Lima de Morais - Banco Votorantim S/A - - Flip Serviços de Apoio a Gestão da Saúde Ltda. e outro - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte autora para que o feito prossiga em face de Flip… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031201-13.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Norma Wolffowitz San… Ver mais
Intimação
Processo 0005426-13.2024.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - Carolina Di Lullo Ferreira - Vistos. Fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE). Contudo tendo em vista que a outorga da procuração ocorreu quando da distribuição do feito, ente… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1022421-13.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA NETTO IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE CUIABÁ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1022421-13.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA NETTO IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE CUIABÁ… Ver mais
Processo 0016387-13.2024.8.26.0564 (processo principal 1027340-87.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria do Carmo Silva Bezerra - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Maria do Carmo Silva Bezerra em face de T… Ver mais

M. S. De L. x D. S. Dos S.

ID: 292902748
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033335-13.2024.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - M.S.L. - D.S.S. - Vistos. Trata-se de pedido de guarda, unilateral materna, e suspensão da convivência paterna, distribuído pela genitora em face do genitor, das menores R. dos S. de L., nascida aos 26/10/2015 (fls. 24/25) e B. dos… Ver mais
Processo 1030134-13.2024.8.26.0564 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.V.F.S.B. - S.L.S. - Vistos. 1) Trata-se de impugnação à gratuidade da justiça oferecida por R.V.F.D.S.B. incidentalmente ao processo da ação de reconhecimento e dissolução de união es… Ver mais
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