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Processo nº 5003469-44.2025.8.24.0035

ID: 331433697

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003469-44.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO CONACO VANDERLEI VALDIR DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANDERLEI VALDIR DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003469-44.2025.8.24.0035/SC (originário: processo nº 50027604820218240035/SC) RELATOR : EDUARDO FELIPE NARDELLI EXEQUENTE : VANDERLEI VALDIR DA SILVA ADVOGADO(A) : VANDERL…

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Lucia Iara Da Rosa x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 333845514

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003469-86.2021.8.21.2001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA IARA DA ROSA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO RIBEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003469-86.2021.8.21.2001/RS EXEQUENTE : LUCIA IARA DA ROSA ADVOGADO(A) : RICARDO RIBEIRO (OAB RS052345) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESS…

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Processo nº 5003469-04.2024.8.21.0022

ID: 332895815

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003469-04.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GELSIMAR DUARTE LOURENCON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA DA ROCHA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO QUADROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003469-04.2024.8.21.0022/RS (originário: processo nº 90000301920218210022/RS) RELATOR : MARIA ALINE VIEIRA FONSECA EXEQUENTE : GELSIMAR DUARTE LOU…

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Processo nº 5003469-85.2025.8.21.0016

ID: 334596142

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ijuí Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5003469-85.2025.8.21.0016

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO REGIOES DAS CULTURAS - SICREDI DAS CULTURAS RS/MG

Ato ordinatório

Advogados:

MYLENA EWERLING ROHENKOHL

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ODIRLEI JOAO BERNARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDA BAZZAN SCHWERZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003469-85.2025.8.21.0016/RS (originário: processo nº 50010257920258210016/RS) RELATOR : NASSER HATEM EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO REGIOES DAS CU…

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Processo nº 5003469-68.2021.8.13.0042

ID: 334330568

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Arcos Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003469-68.2021.8.13.0042

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO OESTE MINEIRO LTDA. - SICOOB UNIAO CENTRO OESTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA MOREIRA VICENTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO SOUZA DE RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA DINIZ DA MATA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TIAGO SOUZA DE RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIO LEITE RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NILSON REIS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIANY DE SOUZA SOUTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro…

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Processo nº 5003469-39.2025.8.13.0362

ID: 293985518

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de João Monlevade Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-39.2025.8.13.0362

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de João Monlevade CARTA DE CITAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - JUIZADO ESPEC… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de João Monlevade CARTA DE CITAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 5003469-39.2025.8.13.0362 ANTONIO NERES FERNANDES CPF: 378.410.256-53 BRENDA ALVES BATISTA CPF: não informado e outros Pessoa a ser citada: SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A Endereço: Getulio Vargas, 5353, Carneirinhos, João Monlevade - MG - CEP: 35930-003 Pela presente, fica a parte Requerida acima identificada CITADA para todos os termos da ação judicial que contra ela foi proposta pela parte requerente também acima identificada, conforme os termos da petição inicial/termo de pedido verbal, disponível através da chave de acesso que acompanha esta carta, e INTIMADA para comparecer à Audiência de conciliação designada para o dia 04/08/2025 11:00, neste juizado, localizado na Rua São Mateus, 50, Aclimação, João Monlevade - MG - CEP: 35931-398. VALOR CAUSA: R$ 20.000,00. ANEXO que integra esta carta: : Contrafé Eletrônica com código para acesso à Petição Inicial e ao Despacho do Juiz Fica a parte requerida desde já ciente de que se a causa for de valor superior a 20 salários mínimos, deverá comparecer à audiência acompanhado por Advogado ou, observados os requisitos legais, por Defensor Público. Se o valor da causa for igual ou inferior a essa quantia a assistência por Advogado ou Defensor Público é facultativa. Sendo a parte requerida pessoa jurídica, deverá ser representada por quem tenha poderes para tanto ou por preposto,devendo ser apresentado, no ato da audiência, o documento comprobatório dos poderes e a carta de preposição. Não comparecendo a requerida à audiência poderá ser-lhe aplicada a pena de revelia, quando será(ão) considerado(s) verdadeiro(s) o(s) fato(s) alegado(s) no pedido inicial (art.20 Lei 9099/95). Comparecendo todos os envolvidos e não havendo acordo, proceder-se-á imediatamente à Inst/Julg, desde que não resulte prejuízo para a defesa. Não sendo possível a realização imediata da Inst/Julg, será marcada nova data, ficando cientes, desde logo, as partes e as testemunhas presentes. Caso ocorra a designação de nova data para audiência, deverá novamente comparecer a parte requerida ao ato, sob a mesma pena de revelia. A resposta ao pedido, oral ou escrita, contendo toda a matéria de defesa e os documentos relativos ao fato, deverá ser apresentada na própria audiência, salvo se for designada nova data. Caso verse a matéria em julgamento sobre relação de consumo, poderá ocorrer a inversão do ônus da prova (art. 6º inc VIII Lei 8078/90). Facultada participação por vídeo, plataforma cisco/cnj.webex.com. A parte deve informar nos autos o e-mail para receber o link, que será encaminhado até a hora da audiência. FICA TAMBÉM INTIMADA DA DECISÃO DE ID: 10465659769 (Concedida a Antecipação de tutela). 9 de junho de 2025. # REMETENTE: JUIZADO ESPECIAL DE , Unidade Jurisdicional da Comarca de João Monlevade Endereço: - Emissão 9 de junho de 2025 Nº DO PROCESSO 5003469-39.2025.8.13.0362 Audiência designada para o dia 04/08/2025 11:00 DESTINATÁRIO: SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A Endereço: Getulio Vargas, 5353, Carneirinhos, João Monlevade - MG - CEP: 35930-003

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Processo nº 5003469-96.2024.4.04.7204

ID: 307030084

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003469-96.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NELSON MARCOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA RODRIGUES LORENZON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LIZIANY DA SILVA BRISTOT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO DA LUZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VANESSA RECH DAGOSTIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003469-96.2024.4.04.7204/SC RELATOR : RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA REQUERENTE : NELSON MARCOS ADVOGADO(A) : VANESSA RECH DAGOSTIM (OAB SC…

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Processo nº 5003469-28.2022.4.02.5004

ID: 298116283

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003469-28.2022.4.02.5004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA LIVRAMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA URDANGARIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003469-28.2022.4.02.5004/ES RELATOR : WELLINGTON LOPES DA SILVA REQUERENTE : ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA LIVRAMENTO ADVOGADO(A) : AUGUSTO KUMME…

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Processo nº 5003469-54.2022.8.08.0048

ID: 311295023

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003469-54.2022.8.08.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - E…

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Processo nº 5003469-70.2020.4.03.6103

ID: 294788926

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003469-70.2020.4.03.6103

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE II

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PAULA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003469-70.2020.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE II Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA FERREIRA …

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