Resultados para "5004649-27.2022.4.04.7202" – Página 31 de 46

Augusto Jurandir Rodrigues De Souza x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 325302010

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004649-59.2023.8.21.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO JURANDIR RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

RODRIGO NUNES BOLBOTKA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dirceu Bayer x Banco Do Brasil S/A

ID: 333926416

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5004649-32.2024.8.21.0159

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEU BAYER

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GISELA DÖRR BAYER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO RODRIGUES RUIZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004649-32.2024.8.21.0159/RS EMBARGANTE : DIRCEU BAYER ADVOGADO(A) : GISELA DÖRR BAYER (OAB RS065430) EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recebo os emb…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5004649-23.2024.8.24.0038

ID: 341154572

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004649-23.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

DENTSCARE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA SCHELL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GABRIELA WENTZ VIEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROBERTA MARTINS MARINHO VIANA NEVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004649-23.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : DENTSCARE LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTA MARTINS MARINHO VIANA NEVES (OAB SC024446) ADVOGADO(A) : GABRIELA WENTZ VIEIRA (OAB …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004649-45.2025.4.03.6104

ID: 300942577

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Santos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004649-45.2025.4.03.6104

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KNORR BREMSE SISTEMAS P VEICULOS COMERCIAIS BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA CAROLINA FERRAZ CAFARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANA CAFARO KIKUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR GIOVANE DUARTE DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004649-45.2025.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: KNORR BREMSE SISTEMAS P VEICULOS COMERCIAIS BRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004649-45.2025.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: KNORR BREMSE SISTEMAS P VEICULOS COMERCIAIS BRASIL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: GIULIANA CAFARO KIKUCHI - SP132592, MARIA CAROLINA FERRAZ CAFARO - SP183437, VICTOR GIOVANE DUARTE DE CAMPOS - SP493230 IMPETRADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E S P A C H O Cuida-se de mandado de segurança impetrado por KNORR BREMSE SISTEMAS P VEICULOS COMERCIAIS BRASIL LTDA. contra ato praticado pelo DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS - SP, objetivando provimento liminar que determine o imediato prosseguimento do despacho aduaneiro de importação relativo à DI nº 25/1186864-3, registrada em 30/05/2025. Relata, em suma, que a citada DI, parametrizada ao canal vermelho de conferência, foi distribuída ao fiscal responsável em 09/06/2025, encontrando-se paralisada desde então, ultrapassando o prazo legalmente previsto. Atribui a morosidade no procedimento ao movimento grevista dos auditores fiscais da Receita Federal. Em emenda à inicial (id 368004792), pleiteia seja autorizada a desova das mercadorias, independentemente do desembaraço da DI. Custas iniciais recolhidas (id 368103137). Para melhor conhecimento dos fatos alegados, notifique-se o Impetrado para que preste as devidas informações, no prazo mitigado de 05 (cinco) dias, em razão da notoriedade da greve dos auditores fiscais e do risco de ineficácia da medida liminar. A diligência deverá se dar em caráter imediato, de modo eletrônico, pelo Sr. Oficial de Justiça, certificando-se nos autos. Cientifique-se, via sistema eletrônico, o órgão de representação judicial da pessoa jurídica a qual se acha vinculada a autoridade coatora (artigo 7º, II, Lei nº 12.016/09). Em termos, tornem conclusos para apreciação do pedido liminar. ID 368006110: Proceda-se ao desentranhamento das petições id's 368004778 e 368004781, conforme requerido. Int. e Oficie-se. Santos, 16 de junho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004649-22.2025.4.04.7202

ID: 299639630

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004649-22.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALCEO DALBERTI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONICA FOSCARIN BARELA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GABRIELA DAGOSTIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004649-22.2025.4.04.7202/SC AUTOR : ALCEO DALBERTI ADVOGADO(A) : MONICA FOSCARIN BARELA (OAB SC030836) ADVOGADO(A) : Gabriela Dagostin (OAB SC033374) SENTE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Antonio Costa De Almeida x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda

ID: 328524347

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004649-88.2025.8.13.0686

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO COSTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

LUIS FILIPE SALAZAR DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fóru… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5004649-88.2025.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE ANTONIO COSTA DE ALMEIDA CPF: 073.647.936-82 RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA CPF: 13.347.016/0001-17 SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos da Lei 9.099/95. Trata-se de embargos de declaração opostos por JOSÉ ANTONIO COSTA DE ALMEIDA em face da sentença proferida em audiência no ID 10443389678. Pois bem. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, conheço do recurso. Sustenta o embargante que compareceu ao Fórum na data designada, tendo, inclusive, apresentado declaração de próprio punho, e que a ata da audiência registra sua ausência de forma indevida, razão pela qual a sentença de extinção é nula. Aduz, ainda, que a ata não foi assinada pelas partes e requer o provimento dos embargos para reconhecimento de sua presença e consequente anulação da sentença. Contudo, os embargos não merecem acolhimento. No caso concreto, a ata da audiência encontra-se regularmente juntada aos autos, assinada digitalmente pelo conciliador, e consta expressamente o registro da ausência da parte autora, após realização do pregão. A gravação da audiência, conforme certidão nos autos, também se encontra disponível na plataforma PJe Mídias, reforçando a regularidade do ato processual e a correção do seu registro. A alegação de que “esteve presente nas dependências do Fórum” não é suficiente, por si só, para infirmar os registros oficiais do ato processual, especialmente diante da ausência de qualquer comprovação de que tenha efetivamente comparecido à sala de audiência, no horário designado, e se identificado perante o conciliador responsável. Mediante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. Publicar. Intimar. Cumprir. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. RAFAEL ARRIEIRO CONTINENTINO Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otoni 8

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004649-22.2025.4.04.7202

ID: 331231966

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004649-22.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALCEO DALBERTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONICA FOSCARIN BARELA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GABRIELA DAGOSTIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5004649-22.2025.4.04.7202/SC REQUERENTE : ALCEO DALBERTI ADVOGADO(A) : MONICA FOSCARIN BARELA (OAB SC030836) ADVOGADO(A) : Gabriela Dagostin…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004649-04.2023.8.24.0282

ID: 332626841

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004649-04.2023.8.24.0282

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DILNEI FONTANA SIMAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO LAVINA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5004649-04.2023.8.24.0282/SC AUTOR : DILNEI FONTANA SIMAO ADVOGADO(A) : JULIANO LAVINA (OAB SC052160) DESPACHO/DECISÃO I - INDEFIRO o pedido de tutela provisória, pois au… Procedimento Comum Cível Nº 5004649-04.2023.8.24.0282/SC AUTOR : DILNEI FONTANA SIMAO ADVOGADO(A) : JULIANO LAVINA (OAB SC052160) DESPACHO/DECISÃO I - INDEFIRO o pedido de tutela provisória, pois ausentes os requisitos necessários. Intime-se. II - CITE-SE a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias. Tendo em vista a realização de grande volume de audiências na Comarca, deixo para momento posterior eventual designação de audiência de conciliação. III - Com a apresentação da contestação, intime-se a parte requerida para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. IV - Após, sem necessidade de nova conclusão, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) informem se possuem interesse na realização da audiência de conciliação ou de mediação (CPC art. 334); b) informem se pretendem o julgado antecipado da lide (CPC, art. 355, I); c) especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência (CPC, art. 357, II), arrolando, inclusive, caso haja interesse na produção de prova oral, as respectivas testemunhas, mesmo que já tenham apresentado o rol em momento anterior e mesmo que o procedimento exija a antecipação do rol, tudo sob pena de preclusão. Caso pretendam a produção de prova oral, já deverão as partes informar, fundamentadamente e na forma do art. 455, § 4º, do CPC, informar se requerem a excepcional intimação judicial de alguma testemunha, atentando-se a regra geral esculpida no art. 455, § § 1º e 2º, do CPC. Atentem-se as partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como (i) desinteresse na produção de provas e na autocomposição (CPC art. 334, §§ 4º e 5º) e (ii) anuência ao julgamento antecipado (CPC, art. 355). Ressalto que referida medida tem como objetivo imprimir maior celeridade ao andamento dos processos, em observância à duração razoável do tramite processual na Comarca, consoante acervo atual. V - Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004649-34.2019.8.21.0021

ID: 337864573

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004649-34.2019.8.21.0021

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JACEMIR CARLOS GIROTTO JOSEANE ANESI GIROTTO MARCIA GIROTTO PASETTI PAULO CESAR PASETTI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TEONAS OLIVIER HECKLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CERUTTI GODOI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5004649-34.2019.8.21.0021/RS AUTOR : MARCIA GIROTTO PASETTI ADVOGADO(A) : FERNANDO CERUTTI GODOI (OAB RS087312) ADVOGADO(A) : OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL (OAB RS042849) AUTOR : PAULO C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004649-07.2025.4.04.7207

ID: 304972652

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004649-07.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JANE DE FATIMA NOWASCO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIA NUNES DAS NEVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004649-07.2025.4.04.7207/SC AUTOR : JANE DE FATIMA NOWASCO DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIA NUNES DAS NEVES (OAB SC067946) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte auto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 451 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes