Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"5004649-04.2023.8.24.0282" - Resultados da Busca – Página 1 de 44

Dilnei Fontana Simao x Joao Batista Duarte Felisbino e outros

ID: 294617115

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004649-04.2023.8.24.0282

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DILNEI FONTANA SIMAO

Polo Passivo:

JOAO BATISTA DUARTE FELISBINO MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS FELISBINO

Ato ordinatório

Advogados:

JAMILLY PORTO DOS SANTOS CANTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANO LAVINA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO Nº 5004649-04.2023.8.24.0282/SC (originário: processo nº 50046490420238240282/SC) RELATOR : ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE : DILNEI FONTANA SIMAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANO LAVINA (OAB SC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004649-04.2023.8.24.0282

ID: 332626841

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004649-04.2023.8.24.0282

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DILNEI FONTANA SIMAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO LAVINA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5004649-04.2023.8.24.0282/SC AUTOR : DILNEI FONTANA SIMAO ADVOGADO(A) : JULIANO LAVINA (OAB SC052160) DESPACHO/DECISÃO I - INDEFIRO o pedido de tutela provisória, pois au… Procedimento Comum Cível Nº 5004649-04.2023.8.24.0282/SC AUTOR : DILNEI FONTANA SIMAO ADVOGADO(A) : JULIANO LAVINA (OAB SC052160) DESPACHO/DECISÃO I - INDEFIRO o pedido de tutela provisória, pois ausentes os requisitos necessários. Intime-se. II - CITE-SE a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias. Tendo em vista a realização de grande volume de audiências na Comarca, deixo para momento posterior eventual designação de audiência de conciliação. III - Com a apresentação da contestação, intime-se a parte requerida para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. IV - Após, sem necessidade de nova conclusão, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) informem se possuem interesse na realização da audiência de conciliação ou de mediação (CPC art. 334); b) informem se pretendem o julgado antecipado da lide (CPC, art. 355, I); c) especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência (CPC, art. 357, II), arrolando, inclusive, caso haja interesse na produção de prova oral, as respectivas testemunhas, mesmo que já tenham apresentado o rol em momento anterior e mesmo que o procedimento exija a antecipação do rol, tudo sob pena de preclusão. Caso pretendam a produção de prova oral, já deverão as partes informar, fundamentadamente e na forma do art. 455, § 4º, do CPC, informar se requerem a excepcional intimação judicial de alguma testemunha, atentando-se a regra geral esculpida no art. 455, § § 1º e 2º, do CPC. Atentem-se as partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como (i) desinteresse na produção de provas e na autocomposição (CPC art. 334, §§ 4º e 5º) e (ii) anuência ao julgamento antecipado (CPC, art. 355). Ressalto que referida medida tem como objetivo imprimir maior celeridade ao andamento dos processos, em observância à duração razoável do tramite processual na Comarca, consoante acervo atual. V - Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5004164-04.2023.8.24.0282

ID: 294937535

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004164-04.2023.8.24.0282

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA GORETTI CASCAES CUSTODIO

Ato ordinatório

Advogados:

DENISE MOREIRA ABADI DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004164-04.2023.8.24.0282/SC (originário: processo nº 03007395420188240282/SC) RELATOR : Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes EXECUTADO : MARIA GORETTI CASCAES CUSTO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002903-04.2023.8.24.0282

ID: 318354775

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Jaguaruna Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5002903-04.2023.8.24.0282

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATAN ROCHA

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS MARCELO BRAZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Nº 5002903-04.2023.8.24.0282/SC (originário: processo nº 50038391520238240028/SC) RELATOR : Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes RÉU : JONATAN ROCHA ADVOGADO(A) : LUC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002903-04.2023.8.24.0282

ID: 336057617

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Jaguaruna Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5002903-04.2023.8.24.0282

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATAN ROCHA

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS MARCELO BRAZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Nº 5002903-04.2023.8.24.0282/SC (originário: processo nº 50038391520238240028/SC) RELATOR : Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes RÉU : JONATAN ROCHA ADVOGADO(A) : LUC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fabrizia Premoli Da Silva e outros x Vanderlei De Biasi Fratoni

ID: 306104936

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001642-04.2023.8.24.0282

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABRIZIA PREMOLI DA SILVA NOELY ROCHA FERNANDES

Polo Passivo:

VANDERLEI DE BIASI FRATONI

Sentença

Advogados:

FABRIZIA PREMOLI DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABIO FRANCA SILVANO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001642-04.2023.8.24.0282/SC EXEQUENTE : NOELY ROCHA FERNANDES ADVOGADO(A) : FABRIZIA PREMOLI DA SILVA (OAB SC036747) EXEQUENTE : FABRIZIA PREMOLI DA SILVA ADVOGADO(A) : F…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002903-04.2023.8.24.0282

ID: 296796552

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Jaguaruna Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5002903-04.2023.8.24.0282

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATAN ROCHA

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS MARCELO BRAZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Carta Precatória Criminal Nº 5002903-04.2023.8.24.0282/SC RÉU : JONATAN ROCHA ADVOGADO(A) : LUCAS MARCELO BRAZ (OAB SC044336) ATO ORDINATÓRIO Considerando a necessidade de nomeação de defensor dativ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fabio Goncalves Alves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275819625

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004649-34.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO GONCALVES ALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EVELYN MELLO COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004649-34.2025.4.04.7004 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA na data de 20/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Romilda Teixeira Dutra x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323407659

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004649-68.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROMILDA TEIXEIRA DUTRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004649-68.2025.4.04.7122 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ na data de 10/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joao Pedro Fernandes De Oliveira x Município De Campos Novos/Sc

ID: 297459401

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004649-10.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC

Outros

Advogados:

SCHEILA LUNARDELLI LUCENA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004649-10.2025.4.04.7206 distribuido para 1ª Vara Federal de Lages na data de 11/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "5004649-04.2023.8.24.0282" – Página 1 de 44