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Jonas Edelmar Thomas Schmitz Artesanato x Pagseguro Internet Instituicao De Pagamento S.A.

ID: 258085400

Tribunal: TJRS Órgão: 24ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004667-19.2024.8.21.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

JONAS EDELMAR THOMAS SCHMITZ ARTESANATO

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

80

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) LUIZ RAFAEL FERREIRA BARBOSA (OAB/RS 61.661)

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS AB… Ver mais

Processo nº 0012796-59.2023.8.03.0001

ID: 331107150

Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0012796-59.2023.8.03.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Intimação

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501)

CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇAO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM – REJEITADA – PERTINÊNCIA SUBJETIVA ENTRE A CONDUTA E O DANO EXPERIMENTADO PELA VÍTIMA – ÔNUS DA PROVA – AUSÊNCIA DE FATO IMPED… Ver mais

Processo nº 0012796-59.2023.8.03.0001

ID: 331107159

Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0012796-59.2023.8.03.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JONY NOSSOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501) JONY NOSSOL (OAB/SC 15.810)

CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇAO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM – REJEITADA – PERTINÊNCIA SUBJETIVA ENTRE A CONDUTA E O DANO EXPERIMENTADO PELA VÍTIMA – ÔNUS DA PROVA – AUSÊNCIA DE FATO IMPED… Ver mais

Processo nº 0011472-34.2023.8.03.0001

ID: 331127019

Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011472-34.2023.8.03.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Intimação

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501)

CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇAO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM – REJEITADA – PERTINÊNCIA SUBJETIVA ENTRE A CONDUTA E O DANO EXPERIMENTADO PELA VÍTIMA – ÔNUS DA PROVA – AUSÊNCIA DE FATO IMPED… Ver mais

Processo nº 0011472-34.2023.8.03.0001

ID: 331127027

Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011472-34.2023.8.03.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JONY NOSSOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501) JONY NOSSOL (OAB/SC 15.810)

CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇAO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM – REJEITADA – PERTINÊNCIA SUBJETIVA ENTRE A CONDUTA E O DANO EXPERIMENTADO PELA VÍTIMA – ÔNUS DA PROVA – AUSÊNCIA DE FATO IMPED… Ver mais

Processo nº 5004667-63.2024.8.08.0014

ID: 295609895

Tribunal: TJES Órgão: Colatina - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004667-63.2024.8.08.0014

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSALINDA PALAORO 98787985772

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VALDECIR RABELO FILHO (OAB/ES 19.462)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 5004667-63.2024.8.08.0014 REQUERENTE: ROSALINDA PALAORO 98787985772 REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. D… Ver mais

Processo nº 5004667-55.2024.4.03.6119

ID: 307060246

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5004667-55.2024.4.03.6119

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MAXIMILIANO CARLOS CRAVEIRO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ALINE LACERDA DA ROCHA (OAB/SP 331.206) CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA (OAB/SP 187.189) REBECA PIRES DIAS (OAB/SP 316.554)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 5004667-55.2024.4.03.6119 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado … Ver mais

Processo nº 5004667-66.2022.8.13.0411

ID: 283217222

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Matozinhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004667-66.2022.8.13.0411

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO INDEPENDENTE REPRESA VILLE

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO MOREIRA GURGEL (OAB/MG 98.648) CARLOS WAGNER RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB/MG 157.195)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matozinhos / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Matozinhos Avenida Caio Martins, 1161, Floresta, Matozinhos - MG - CEP: 35720-000 PROCESSO Nº: 5004667-66.2022.8.13.0411 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5004667-44.2025.4.02.5118

ID: 277911501

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004667-44.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA LOPES GONCALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIA APARECIDA LOPES GONCALVES DE ALMEIDA (OAB/RJ 246.796)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004667-44.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : MARIA MADALENA LOPES GONCALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARCIA APARECIDA LOPES GONCALVES DE ALMEIDA (OAB RJ246796) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação cível. A Resolução nº TRF2-RSP-2021/00081, de 26 de novembro de 2021, … Ver mais

Universidade Do Vale Do Rio Dos Sinos - Unisinos x Maicon Luis Michels

ID: 283694092

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004667-87.2017.8.21.0033

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS

Polo Passivo:

MAICON LUIS MICHELS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUÍS FELIPE KUTSCHER POUEY (OAB/RS 75.551) ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB/RS 40.459)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004667-87.2017.8.21.0033/RS AUTOR : UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS RÉU : MAICON LUIS MICHELS ADVOGADO(A) : ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) DESPACHO/DECISÃO 1. O benefício da assistência judiciária gratuita tem como finalidade permi… Ver mais

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