Resultados para "5005146-08.2023.8.13.0352" – Página 31 de 40

Processo nº 5005146-64.2025.8.21.0077

ID: 325356838

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005146-64.2025.8.21.0077

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN BORGES CARNEVALE

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005146-64.2025.8.21.0077/RS AUTOR : LUIZ CARLOS FERREIRA ADVOGADO(A) : RENAN BORGES CARNEVALE (OAB SP334279) DESPACHO/DECISÃO A documentação juntada aos autos pela parte…

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Maria Licia Cezar Da Silva x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 327542585

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005146-70.2024.8.21.5001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LICIA CEZAR DA SILVA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA CASSOL DE LIMA

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VANESSA FERREIRA DE LIMA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005146-70.2024.8.21.5001/RS EXEQUENTE : MARIA LICIA CEZAR DA SILVA ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVO…

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Processo nº 5005146-60.2022.4.02.5112

ID: 331135832

Tribunal: TRF2 Órgão: 4º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005146-60.2022.4.02.5112

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR RODRIGUES CUSTODIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA DE OLIVEIRA MURY DIAS

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NELIO FERNANDO MARTINS DE CASTRO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005146-60.2022.4.02.5112/RJ AUTOR : ALMIR RODRIGUES CUSTODIO ADVOGADO(A) : LUCIANA DE OLIVEIRA MURY DIAS (OAB RJ133972) ADVOGADO(A) : NELIO FERNANDO MARTINS DE CASTRO (OAB RJ2…

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Deise Dos Santos Da Silva x Nu Financeira S.A. - Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento

ID: 333967507

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005146-29.2025.8.21.4001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DEISE DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES

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PATRICIA CASSOL DE LIMA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005146-29.2025.8.21.4001/RS AUTOR : DEISE DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) RÉU : NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINAN…

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Processo nº 5005146-88.2025.4.02.5101

ID: 337341703

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005146-88.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EDNA LIBERATO BRAZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEX MEDINA ALVES

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RECURSO CÍVEL Nº 5005146-88.2025.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE : EDNA LIBERATO BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEX MEDINA ALVES (OAB RJ161825) JUÍZO DE RETRAT…

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Processo nº 5005146-14.2025.4.03.6119

ID: 305616813

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005146-14.2025.4.03.6119

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLE GOMES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL PHILLIPE SILVA SANTOS

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SERGIO DONDEO RIBEIRO FREIRE

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005146-14.2025.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: ISABELLE GOMES DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: DANIEL PHILLIPE SILVA SANTOS - RJ210981, SERGIO DON… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005146-14.2025.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: ISABELLE GOMES DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: DANIEL PHILLIPE SILVA SANTOS - RJ210981, SERGIO DONDEO RIBEIRO FREIRE - RJ218807 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Nos termos da Lei n.º 10.259/2001, foram instituídos os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, estabelecendo a competência do Juízo Especial, em razão do valor da causa, para processar e julgar as demandas na forma prevista do artigo 3.º do referido Diploma Legal, in verbis: Art. 3o Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, bem como executar as suas sentenças. Ressalte-se, também, que resta clara a competência absoluta do Juizado Especial Federal, tendo em vista o teor da norma veiculada no § 3º do referido artigo. Confira-se: § 3o No foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial, a sua competência é absoluta. Nesse sentido, ante a instalação, em 19/12/2013, do Juizado Especial Federal de Guarulhos, na forma do Provimento nº 398, de 06 de dezembro de 2013, do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, compete ao aludido Juizado processar, conciliar e julgar, desde tal data, demandas cíveis em geral adstritas àquela jurisdição, a saber, os municípios de Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mairiporã, Poá e Santa Isabel. No caso dos autos, o endereço da parte autora, conforme o indicado na inicial é em Itaquaquecetuba/SP, município sede do Juizado Especial Federal de Guarulhos. Além disso, a autora atribuiu à causa, distribuída após a instalação do Juizado, o valor de R$19.734,00, compatível com a alçada daquele Juízo Especial, conforme acima destacado. Posto isso, declino da competência para processar e julgar o presente feito e DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS DA PRESENTE AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS - SP, com as homenagens de estilo. Dê-se baixa na distribuição. Cumpra-se e intime-se. GUARULHOS, 18 de junho de 2025.

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Processo nº 5005146-70.2021.8.24.0061

ID: 283057227

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5005146-70.2021.8.24.0061

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO GRESSLER SIDELCIR ZANANDREA GRESSLER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA ESBITESKOSKI

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USUCAPIÃO Nº 5005146-70.2021.8.24.0061/SC AUTOR : SIDELCIR ZANANDREA GRESSLER ADVOGADO(A) : AMANDA ESBITESKOSKI (OAB SC058104) AUTOR : FERNANDO GRESSLER ADVOGADO(A) : AMANDA ESBITESKOSKI (OAB SC0581…

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Mara Teresinha Lovera Soares x Banco Pan S.A.

ID: 320669350

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005146-11.2024.8.21.0009

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARA TERESINHA LOVERA SOARES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATANI BEFFART SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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NATANI BEFFART DO NASCIMENTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005146-11.2024.8.21.0009/RS AUTOR : MARA TERESINHA LOVERA SOARES ADVOGADO(A) : NATANI BEFFART DO NASCIMENTO (OAB RS089366) ADVOGADO(A) : NATANI BEFFART DO NASCIMENTO RÉU…

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Processo nº 5005146-19.2024.4.04.7122

ID: 325477310

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005146-19.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CHAIANA ESPINDOLA MEZZOMO JOAO VICTOR MEZZOMO DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KELLER E DIAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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BRUNO MACHADO DIAZ

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005146-19.2024.4.04.7122/RS AUTOR : JOAO VICTOR MEZZOMO DA COSTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : BRUNO MACHADO DIAZ AUTOR : CHAIANA ESPI… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005146-19.2024.4.04.7122/RS AUTOR : JOAO VICTOR MEZZOMO DA COSTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : BRUNO MACHADO DIAZ AUTOR : CHAIANA ESPINDOLA MEZZOMO (Curador) ADVOGADO(A) : BRUNO MACHADO DIAZ (OAB RS071568) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o presente acordo, extinguindo o processo com a resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC. Não há condenação em custas e honorários advocatícios (art. 1º da Lei n. 10.259/2001 c/c arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95). Requisite-se a implantação do benefício à CEAB-DJ, nos termos do acordo. Expeça-se a RPV das parcelas vencidas, em nome da parte autora, no valor correspondente a 100% dos atrasados, DE FORMA BLOQUEADA, as quais serão liberadas na forma descrita no item 3 do acordo, mediante alvará a ser expedido em nome do/a curador/a nomeado/a para este fim. Em face do parcelamento, não será autorizado eventual pedido de TED desses valores. Autorizo desde já o destaqu e dos honorários contratuais, conforme instrumento que deverá estar juntado aos autos quando da expedição do requisitório, sendo facultado ao procurador a juntada no prazo de 24 horas. Solicite-se pelo sistema AJG os honorários do/a assistente social, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) ou, se juntado o laudo inicial após 24/2/2025, R$ 1.086,00 (um mil oitenta e seis reais), relativos à perícia já realizada. Fixo, desde já, a complementação dos honorários do/a perito/a assistente social, relativa à entrevista de acompanhamento (no meio do período), em R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), a serem requisitados por RPV após a entrega do parecer. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado diante da impossibilidade de recursos para a sentença em espécie nos termos do artigo 41 da Lei n. 9.099/95. Intimem-se, inclusive da expedição da RPV. Decorrido o prazo, transmita-se.

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Anderson Nunes Da Silva x Mrv Engenharia E Participacoes Sa

ID: 327542467

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005146-07.2023.8.21.5001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Sentença

Advogados:

PAULO RAMIZ LASMAR

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MARIANA OLIVEIRA PY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005146-07.2023.8.21.5001/RS AUTOR : ANDERSON NUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA OLIVEIRA PY (OAB RS097889) RÉU : MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A) : PAULO …

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