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"5005355-03.2023.8.13.0699" - Resultados da Busca – Página 31 de 40

Manuela Pereira Carneiro x Vanessa Pereira De Sousa Carneiro

ID: 320538167

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005355-85.2024.4.02.5006

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MANUELA PEREIRA CARNEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA VIEIRA DA COSTA

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MARCOS BORTOLOZO DE GODOY

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RECURSO CÍVEL Nº 5005355-85.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE : MANUELA PEREIRA CARNEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNA VIEIRA DA COSTA (OAB ES038421) ADVOGADO(A) : MARC…

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Processo nº 5005355-16.2022.4.04.7200

ID: 327105434

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005355-16.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELLE NEVES THIVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL DA CAS MAFFINI

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Apelação Cível Nº 5005355-16.2022.4.04.7200/SC RELATOR : Juiz Federal RAPHAEL DE BARROS PETERSEN APELANTE : FRANCIELLE NEVES THIVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) EMENTA …

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Processo nº 5005355-60.2024.8.13.0701

ID: 259521195

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da Comarca de Uberaba Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5005355-60.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JERONIMO DONIZETI RAMOS LAURITA DAS GRACAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL SANTIAGO

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LUIZ FERNANDO ALVES CUNHA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 15… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5005355-60.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JERONIMO DONIZETI RAMOS CPF: 427.770.116-72 e outros RÉU: DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de junho de 2025, às 14:00h. Devem as partes apresentar em cartório o rol de testemunhas no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, devem informar se comprometem a levar as testemunhas à audiência, independentemente da intimação de que trata o art. 455 do CPC, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Observe-se que, caso as partes não se comprometam a levar as testemunhas, “Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo” (art. 455, “caput”, do CPC). Tal intimação “deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento”, conforme dispõe o artigo 455, par. 1º, do mesmo código. Ademais, caso alguma das partes seja o Ministério Público, a intimação deverá ser feita, em qualquer caso, pela via judicial, nos termos do art. 455, par. 4º, IV, do CPC. Também haverá a intimação judicial quando a testemunha for servidor público ou militar, hipótese em que se requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir. Observe a Secretaria que, em caso de ter sido deferido o depoimento pessoal, a parte cujo depoimento se solicitou deverá ser intimada PESSOALMENTE, conforme previsto no art. 385, par. 1º, do CPC. A audiência poderá ser realizada por meio virtual, desde que a parte não resida na Comarca de Uberaba-MG. Nesse caso, deverão informar o endereço eletrônico com antecedência mínima de 5 dias. Ocorrendo omissão, fica ratificada a audiência de forma presencial. Intime-se. Uberaba, data da assinatura eletrônica. LETICIA REZENDE CASTELO BRANCO Juíza de Direito Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da Comarca de Uberaba

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Processo nº 5005355-96.2016.4.04.7112

ID: 309559317

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005355-96.2016.4.04.7112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005355-96.2016.4.04.7112/RS EXECUTADO : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS DESPACHO/DECISÃO 1. Esclareço à executada que sequer houve penhora da apólice n° 059912024005107750022…

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Processo nº 5005355-29.2023.8.21.0101

ID: 294897152

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005355-29.2023.8.21.0101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO STOQUERO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARTHINA NAFFIN RITTER

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005355-29.2023.8.21.0101/RS EXEQUENTE : ALEX SANDRO STOQUERO ADVOGADO(A) : MARTHINA NAFFIN RITTER (OAB RS123301) DESPACHO/DECISÃO Ante o não pagamento do débito,…

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Antonio Borges Da Silva Neto e outros x Ministério Público Federal

ID: 317831847

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5005355-04.2017.4.04.7002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BORGES DA SILVA NETO BERNARDO RAMON OLIVEIRA BENITEZ BRUNO LOPATIUK ELIZANGELA DOS SANTOS LUIS CARLOS DE OLIVEIRA MARTINELLI MARCIA FERREIRA MICUANSKI PAULO CESAR GARCIA RAFAEL DE SOUZA ROMILDO DINGUELESKI SIDNEI TONEL TEREZINHA BRUNHEIRA CARVALHO TIAGO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

Advogados:

AMALIA NOTI

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MARCELO AUGUSTO DA SILVA FONTES

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ADEMAR MARTINS MONTORO FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADEMAR MARTINS MONTORO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRE VITORASSI

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ALMIR JOSE DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WILSON ANDRE NERES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RUBENS FLAVIO CARDOSO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KAUANNE FERREIRA DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CESAR PORTELA

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8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, ne… 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5005355-04.2017.4.04.7002/PR (Pauta - Revisor: 24) RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ REVISOR: Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE: ANTONIO BORGES DA SILVA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR PORTELA (OAB PR070618) APELANTE: BERNARDO RAMON OLIVEIRA BENITEZ (RÉU) ADVOGADO(A): KAUANNE FERREIRA DE MELO (OAB PR083186) ADVOGADO(A): RUBENS FLAVIO CARDOSO JUNIOR (OAB PR073565) ADVOGADO(A): IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA (OAB PR046769) APELANTE: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA MARTINELLI (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR PORTELA (OAB PR070618) APELANTE: RAFAEL DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): RUBENS FLAVIO CARDOSO JUNIOR (OAB PR073565) ADVOGADO(A): WILSON ANDRE NERES (OAB PR036067) ADVOGADO(A): ALMIR JOSE DOS SANTOS (OAB PR074311) ADVOGADO(A): ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) APELANTE: TEREZINHA BRUNHEIRA CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): ADEMAR MARTINS MONTORO (OAB PR006004) ADVOGADO(A): ADEMAR MARTINS MONTORO FILHO (OAB PR053746) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO DA SILVA FONTES (OAB PR034768) ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR PORTELA (OAB PR070618) APELANTE: BRUNO LOPATIUK (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO DA SILVA FONTES (OAB PR034768) ADVOGADO(A): AMALIA NOTI (OAB PR028194) ADVOGADO(A): ADEMAR MARTINS MONTORO (OAB PR006004) ADVOGADO(A): ADEMAR MARTINS MONTORO FILHO (OAB PR053746) ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR PORTELA (OAB PR070618) APELANTE: ELIZANGELA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ADEMAR MARTINS MONTORO FILHO (OAB PR053746) ADVOGADO(A): ADEMAR MARTINS MONTORO (OAB PR006004) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO DA SILVA FONTES (OAB PR034768) ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR PORTELA (OAB PR070618) APELANTE: MARCIA FERREIRA MICUANSKI (RÉU) ADVOGADO(A): RUBENS FLAVIO CARDOSO JUNIOR (OAB PR073565) ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR PORTELA (OAB PR070618) APELANTE: PAULO CESAR GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): RUBENS FLAVIO CARDOSO JUNIOR (OAB PR073565) ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR PORTELA (OAB PR070618) APELANTE: ROMILDO DINGUELESKI (RÉU) ADVOGADO(A): IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA (OAB PR046769) APELANTE: SIDNEI TONEL (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR PORTELA (OAB PR070618) APELANTE: TIAGO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SANCHEZ SAAD INTERESSADO: EDUARDO TIGRE NOGUEIRA DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILSON ANDRE NERES ADVOGADO(A): ANDRE VITORASSI INTERESSADO: TIM S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MAYARA ROBERTA LEITE ALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de julho de 2025. Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA Presidente

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Pcmg - Policia Civil De Minas Gerais x William Flavio Alves

ID: 322748942

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE PASSOS, 2ª VARA CRIMINAL E DE MENORES Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5005355-13.2025.8.13.0479

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Polo Passivo:

WILLIAM FLAVIO ALVES

Ação Penal - Procedimento Ordinário

COMARCA DE PASSOS 2ª VARA CRIMINAL E DE MENORES AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2025 COMARCA DE PASSOS - 2ª SECRETARIA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - JUSTIÇA GR… COMARCA DE PASSOS 2ª VARA CRIMINAL E DE MENORES AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2025 COMARCA DE PASSOS - 2ª SECRETARIA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO DE 15 DIAS - EDITAL DE CITAÇÃO - RÉU: WILLIAM FLAVIO ALVES, brasileiro, filho de Isabel de Cassia Alves Santos, nascido aos 30/12/1988. O Doutor Mateus Queiroz de Oliveira, MM. Juiz de Direito da Segunda Secretaria Criminal e da Infância e da Juventude em substituição na Segunda Secretaria Criminal e da Infância e da Juventude, da Comarca de Passos, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc FAZ SABER aos que virem o presente Edital ou dele notícia tiverem que, por este Juízo e Secretaria do segundo ofício criminal desta cidade, tem andamento o processo movido pela Justiça Pública, contra o réu acima qualificado, por crime praticado na cidade de Passos, no dia 16/04/2025, e pelo qual fora denunciado pelo Promotor de Justiça por infração nos artigos 394 e seguinte do Código de Processo Penal, para a condenação do réu por infração aos artigos 147, §1º e 215-A, ambos do CP. PJE nº 5005355-13.2025.8.13.0479 e cita o denunciado para que querendo apresente resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, bem como oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, sendo que não o fazendo no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la. O prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, nos termos do artigo 396, 396-A, da Lei 11.719/08, ficando o denunciado, ciente da citação acima, sendo que ele se encontra atualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, na melhor forma de direito, passar o presente Edital pelo qual fica ele citado, sob pena de revelia. E para conhecimento de todos, será este publicado no Diário do Judiciário, bem como afixado no saguão do Fórum Local. Dado e passado nesta cidade de Passos, Estado de Minas Gerais, aos 08 (oito) dias do mês de Julho do ano de 2025 (dois mil e vinte cinco). Cumpra-se. Eu, ____, Gabriel Nóbrega Manicardi, Estagiária de Direito, o digitei. ____, Thalles Henrique Costa, Gerente de Secretaria, o subscrevi. ADEMIR BERNARDES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito em substituição da 2ª Secretaria Criminal e da Infância e da Juventude. ______

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Processo nº 5005355-55.2025.8.24.0075

ID: 322960814

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005355-55.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G7 LOG TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005355-55.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : G7 LOG TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022) DESPACHO/DECISÃO Dispõe o art. 274, parágrafo único, …

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Baloes Entretenimentos Ltda x Shopping Center Bento Gonçalves

ID: 331099715

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005355-94.2021.8.21.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BALOES ENTRETENIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

SHOPPING CENTER BENTO GONÇALVES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GISLAINE COMPARSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL FRANCISCO SCOTTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINE ANDREIA KLEIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA CAROLINE FERRANTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DAIANA BIANCHINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005355-94.2021.8.21.0005/RS AUTOR : BALOES ENTRETENIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : DAIANA BIANCHINI (OAB RS109609) ADVOGADO(A) : VANESSA CAROLINE FERRANTI (OAB RS108396) ADVO…

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Processo nº 5005355-02.2024.4.03.6318

ID: 317723120

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005355-02.2024.4.03.6318

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE FRANCIELE DE OLIVEIRA FREITAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005355-02.2024.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: LILIANE FRANCIELE DE OLIVEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005355-02.2024.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: LILIANE FRANCIELE DE OLIVEIRA FREITAS Advogados do(a) AUTOR: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS - SP149014, HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL - SP243929 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a incorporação ao Programa Justiça 4.0 – TRF3, no âmbito da Justiça Federal do 3ª Região, da Rede de Apoio 4.0 – TRF3 pelo Provimento CJF3R nº 103/2024, em conformidade com as Resoluções CNJ nº 385/2021 e 398/2021, bem como a aprovação pelo Conselho da Justiça Federal da 3ª Região de Plano de Ação para auxílio deste Juizado Especial Federal com vistas a conferir maior celeridade à tramitação dos processos, nos termos dos arts. 1º, 10, 11, caput e §1º, 20 e 21 do Provimento CJF3R nº 103/2024, determino a remessa dos autos à Rede de Apoio 4.0 para julgamento. Os atos processuais no âmbito da Justiça 4.0 serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, em conformidade com o "Juízo 100% Digital", nos termos disciplinados pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região. Desse modo, a partir da remessa dos autos à Rede 4.0, caberá às partes acompanhar, por meio do PJe, a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, esclarecendo que em caso de necessidade de atendimento aos representantes processuais deverá ser acionada a Secretaria desta unidade judiciária (e-mail e Balcão Virtual), a quem caberá, em sendo o caso, contatar o(a) magistrado(a) participante do Plano de Ação através de servidor(a) por ele(a) indicado(a), para agendamento do atendimento por videoconferência, nos termos dos arts. 12, §1º, e 23, §§ 1º, 2º e 3º, do Provimento CJF3R nº 103/2024. Saliento que as partes continuarão a ser intimadas regularmente pelo diário eletrônico. Em caso de discordância em relação à remessa dos autos à Rede 4.0, o interessado deverá requerer, de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a permanência do feito neste juízo, de forma vinculativa e irretratável (art. 20, § 2º, do Provimento CJF3 nº 103/2024), sob pena de preclusão. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício nº 00012/2024/NGAP-GER/PRF3R/PGF/AGU, encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 14/05/2024, em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0". Intime-se. Cumpra-se. FRANCA, 4 de julho de 2025.

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