Resultados para "5005409-39.2023.4.04.7105" – Página 31 de 35

DESPACHO/DECISÃO
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5005409-53.2025.8.21.0059/RS AUTOR : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que dizem respeito a contrato de… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005409-62.2024.8.21.0035/RS AUTOR : EDISON ERT FLORES ADVOGADO(A) : DILSON ANTONIO ROSA MACHADO (OAB RS077785) RÉU : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RÉU : EBAZAR.COM.BR. LTDA ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO … Ver mais

Processo nº 5005409-26.2023.8.09.0134

ID: 305990832
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: Direito Civil. Apelação Cível. Empréstimo consignado formalizado por meio eletrônico. Alegado vício de consentimento. Ausência de prova mínima dos fatos constitutivos do direito. Contratação válida. Recurso desprovido.I. Caso em exameApelação cível contra sentença que julgou improcedentes o… Ver mais

Processo nº 5005409-36.2024.4.02.5108

ID: 303899956
Data de Disponibilização: 23/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5005409-36.2024.4.02.5108/RJ RECORRENTE : SUZIANE ALEGRE PINHEIRO DA COSTA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no Artigo 7º, incisos IX e X, da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2019/00003, DE 8 DE FEVEREIR… Ver mais

Processo nº 5055684-10.2024.4.02.5101

ID: 291100322
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5055684-10.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : IRACEMA SERGIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO IRACEMA SERGIO DOS SANTOS ajuizou cumprimento individual de sentença coletiva contra a União, visando ao pagamento do re… Ver mais

Processo nº 5005409-35.2020.4.04.7205

ID: 332991397
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5005409-35.2020.4.04.7205/SC REQUERENTE : ITACIR PEREIRA JARDIM ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA (OAB SC020285) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, incisos II e VI, do Código de Processo Civil e art. 221, inciso XXVI, do Provi… Ver mais

Processo nº 5005409-84.2024.4.04.7111

ID: 305764761
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005409-84.2024.4.04.7111/RS AUTOR : THAIS ELISA MACHRY ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO HARRES (OAB RS041600) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Proviment… Ver mais
Recuperação Judicial Nº 5005414-85.2023.8.24.0019/SC AUTOR : MEMA TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A) : GUILHERME FALCETA DA SILVEIRA (OAB RS097137) ADVOGADO(A) : JOCIANE DE PAULA IBAIRRO (OAB RS82516B) ADVOGADO(A) : EDEGAR ADOLFO DE PAULA (OAB RS072068)… Ver mais

Processo nº 5005409-16.2025.8.24.0012

ID: 327251518
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005409-16.2025.8.24.0012/SC AUTOR : ADRIEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Rubens Luis Freiberger (OAB SC031447) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos morais e materiais com pedido de tutela antecip… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465647 PROCESSO Nº 5016647-81.2022.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQ… Ver mais
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