"5005548-06.2023.4.04.7003" - Resultados da Busca – Página 31 de 36

Processo nº 5005548-11.2025.4.04.7108

ID: 277288136

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005548-11.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MOSAEL ANDREIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICAEL ARIEL DA ROSA (OAB/RS 95.314) EDUARDO FISCHER CARVALHO (OAB/RS 86.355)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005548-11.2025.4.04.7108/RS AUTOR : MOSAEL ANDREIS ADVOGADO(A) : MICAEL ARIEL DA ROSA (OAB RS095314) ADVOGADO(A) : EDUARDO FISCHER CARVALHO (OAB RS086355) DESPACHO/DECISÃO Analisando os autos, verifico que este Juízo é absolutamente incompetente para conh… Ver mais

Processo nº 5026462-19.2022.4.04.7200

ID: 278782137

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026462-19.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA CELIA GOULART TERESINHA KUMM GOULART

Acórdão

Advogados:

NEWTON OSVALDO DE SOUZA FILHO (OAB/SC 39.773) BRENDA LISA DELFINO TEODORO (OAB/SC 59.037) JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB/SC 38.354) DIEGO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB/SC 54.872)

Apelação Cível Nº 5026462-19.2022.4.04.7200/SC RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : TERESINHA KUMM GOULART (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC054872) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) ADVOGADO(A) : BRENDA LI… Ver mais

Processo nº 5006306-19.2022.4.04.7003

ID: 278768552

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006306-19.2022.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO URBANSKI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAQUEL MERCEDES MOTTA XAVIER (OAB/PR 30.487)

Apelação Cível Nº 5006306-19.2022.4.04.7003/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : ANTONIO URBANSKI (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAQUEL MERCEDES MOTTA XAVIER (OAB PR030487) EMENTA TRIBUTÁRIO. imposto de renda. isenção. doença grave. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. reconhecimento do pedido… Ver mais

Processo nº 5005548-74.2024.4.03.6105

ID: 258464078

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005548-74.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MATHEUS VICTOR JOCARELLI (OAB/SP 475.818) ANA PAULA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 259.024)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005548-74.2024.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA SILVA OLIVEIRA - SP259024, MATHEUS VICTOR JOCARELLI - SP475818 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Trata-se de ação … Ver mais

Processo nº 0009141-80.2016.8.08.0035

ID: 256165088

Tribunal: TJES Órgão: 007 - Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009141-80.2016.8.08.0035

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALDIR FIRMINO DE OLIVEIRA

Intimação - Diário

Advogados:

LARISSA LOUREIRO MARQUES (OAB/ES 14.781)

APELAÇÃO CÍVEL N. 0009141-80.2016.8.08.0035. APELANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS. APELADO: WALDIR FIRMINO DE OLIVEIRA. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DESPACHO Waldir Firmino de Oliveira propôs ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos … Ver mais

Processo nº 5005548-51.2024.4.04.7009

ID: 330229255

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005548-51.2024.4.04.7009

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS JOAQUIM RIBEIRO DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRENDON ALVES BOMFIM (OAB/PR 118.561) NERI DE JESUS PINTO (OAB/PR 70.385) THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922)

RECURSO CÍVEL Nº 5005548-51.2024.4.04.7009/PR RECORRENTE : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB SP347922) RECORRENTE : JOAQUIM RIBEIRO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRENDON ALVES BOMFIM (OAB PR118561) ADVOGADO(A) : NERI DE JESUS PINTO (OAB PR070385) DESP… Ver mais

Processo nº 5005548-16.2024.8.21.0002

ID: 301325256

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Alegrete Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005548-16.2024.8.21.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MILENE R. M. MENDONCA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE JONATAN DE MOURA (OAB/RS 126.142)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005548-16.2024.8.21.0002/RS EXEQUENTE : MILENE R. M. MENDONCA LTDA ADVOGADO(A) : JOSE JONATAN DE MOURA (OAB RS126142) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração formulado por MILENE R. M. MENDONÇA LTDA , em que busca a substituição da determinação de… Ver mais

Processo nº 5005548-15.2023.4.04.7000

ID: 298053574

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005548-15.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO OTIMUS LTDA - EPP

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LILIAN DE PAULA RIBEIRO (OAB/PR 76.167) CRISTIANO BERNARDO ROVEDA (OAB/PR 32.477) JORGE CARLOS MARCELINO JUNIOR (OAB/PR 39.267) THADEO SOBOCINSKI NETO (OAB/PR 60.033)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005548-15.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : SUPERMERCADO OTIMUS LTDA - EPP ADVOGADO(A) : THADEO SOBOCINSKI NETO (OAB PR060033) ADVOGADO(A) : JORGE CARLOS MARCELINO JUNIOR (OAB PR039267) ADVOGADO(A) : CRISTIANO BERNARDO ROVEDA (OAB PR032477) ADV… Ver mais

Odete Vasconcelos Vargas x Associacao Gaucha De Professores Tec.De Ensino Agricola e outros

ID: 293787991

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto de Gestão de Superendividamento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005548-81.2023.8.21.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ODETE VASCONCELOS VARGAS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFESSORES ESTADUAIS DA REGIAO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA (OAB/RS 72.784) FERNANDO LUIS PUPPE (OAB/RS 83.691) EDUARDA LOBATO NAPAR (OAB/RS 135.155) LEANDRO KONZEN STEIN (OAB/RS 73.374) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB/RS 60.702)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005548-81.2023.8.21.0024/RS AUTOR : ODETE VASCONCELOS VARGAS ADVOGADO(A) : LEANDRO KONZEN STEIN (OAB RS073374) ADVOGADO(A) : EDUARDA LOBATO NAPAR (OAB RS135155) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIS PUPPE (OAB RS083691) ADVOGADO(A) : DARTAGNAN LIMBERGER COSTA (OAB RS072784) RÉU … Ver mais

Processo nº 5005548-21.2025.4.02.5118

ID: 291817915

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005548-21.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL FONTES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA GALON BICALHO BRAGA (OAB/MG 186.397) PAULO HUMBERTO PEREIRA GOULART NETO (OAB/MG 118.448)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005548-21.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : MARIA ISABEL FONTES ADVOGADO(A) : ADRIANA GALON BICALHO BRAGA (OAB MG186397) ADVOGADO(A) : PAULO HUMBERTO PEREIRA GOULART NETO (OAB MG118448) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, i… Ver mais

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