"5006023-11.2022.8.13.0407" - Resultados da Busca – Página 31 de 32

Processo nº 5006023-97.2025.8.24.0019

ID: 307014814

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006023-97.2025.8.24.0019

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE FATIMA FACIN KIERNIEV

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAISE DE CARLI (OAB/SC 49.673)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006023-97.2025.8.24.0019/SC EXEQUENTE : SIMONE FATIMA FACIN KIERNIEV ADVOGADO(A) : LAISE DE CARLI (OAB SC049673) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. A presente demanda seguirá o rito previsto nos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil, que t… Ver mais

Processo nº 5004655-04.2023.8.24.0058

ID: 280199372

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Bento do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5004655-04.2023.8.24.0058

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSANE HABOVSKI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONNY ZULAUF (OAB/SC 3.799)

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004655-04.2023.8.24.0058/SC ACUSADO : ROSANE HABOVSKI ADVOGADO(A) : JONNY ZULAUF (OAB SC003799) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de ROSANE HABOVSKI , pela suposta prática do(s) del… Ver mais

Processo nº 5006023-12.2021.8.24.0028

ID: 276336538

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006023-12.2021.8.24.0028

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SANDRO PLINIO DE MIRANDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARGARETE MARTINS EUFRAZIO (OAB/SC 29.599) FÁBIO COSTA LUIZ (OAB/SC 25.269)

Apelação Nº 5006023-12.2021.8.24.0028/SC APELANTE : SANDRO PLINIO DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : margarete martins eufrazio (OAB SC029599) ADVOGADO(A) : FÁBIO COSTA LUIZ (OAB SC025269) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por SANDRO PLINIO DE MIRANDA em face de sentença pr… Ver mais

Carlos Alberto Das Gracas Rodrigues x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 283382062

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006162-60.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DAS GRACAS RODRIGUES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 171.279) JARDEL MAGALHAES PEREIRA (OAB/MG 88.392) DIEGO FERREIRA BARCELOS COSTA (OAB/MG 107.185) CARINA BARBOSA DA COSTA E SILVA (OAB/MG 139.726) VICTOR WEISS JORGE FREYESLEBEN (OAB/MG 177.698)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28, Fórum Desembargador Rubem Miranda, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5006162-60.2022.8… Ver mais

Processo nº 5035852-08.2023.4.03.6100

ID: 308684595

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035852-08.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLA MENDES LOBATO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL VICTOR MAIA SIQUEIRA (OAB/CE 46.561) VITOR ARAUJO DA SILVA (OAB/CE 46.550)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5035852-08.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: ISABELLA MENDES LOBATO Advogados do(a) APELANTE: DANIEL VICTOR MAIA SIQUEIRA - CE46561-A, VITOR ARAUJO DA SILVA - CE46550-A APELADO: … Ver mais

Processo nº 5000133-28.2024.4.03.6100

ID: 277651308

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000133-28.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DIOGO ROLIM BRAGA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/GO 59.189)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000133-28.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: DIOGO ROLIM BRAGA Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA - GO59189-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE SAUDE,… Ver mais

Processo nº 5000217-72.2024.4.03.6118

ID: 325221835

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000217-72.2024.4.03.6118

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIRETOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES (OAB/DF 65.542) MARCOS RIGONY MENEZES COSTA (OAB/SP 479.821) PAULO CESAR SANTOS (OAB/DF 12.385) HYAGO ALVES VIANA (OAB/DF 49.122)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000217-72.2024.4.03.6118 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: MARINA DA COSTA E SILVA FERNANDES Advogado do(a) APELANTE: HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A APELADO: PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DES… Ver mais

Processo nº 5006023-17.2024.4.02.5116

ID: 325652214

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006023-17.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELZA ENI DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIRIAM DA CONSOLAÇAO CARVALHO (OAB/MG 157.597)

RECURSO CÍVEL Nº 5006023-17.2024.4.02.5116/RJ RECORRENTE : ELZA ENI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MIRIAM DA CONSOLAÇAO CARVALHO (OAB MG157597) DESPACHO/DECISÃO Recorre a parte autora de sentença que rejeitou o pedido de concessão do benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência (Bp… Ver mais

Processo nº 5001034-63.2024.4.03.6110

ID: 277787008

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001034-63.2024.4.03.6110

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTA JAMILLY ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE MAIA PINA (OAB/MG 172.284)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001034-63.2024.4.03.6110 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: ROBERTA JAMILLY ALVES FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE MAIA PINA - MG172284-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO D… Ver mais

Processo nº 5001301-65.2024.4.03.6100

ID: 260779243

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001301-65.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANA ELIZA ALMEIDA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO MARTINS BORGES DE SOUZA PEREIRA (OAB/GO 66.405)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001301-65.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: ANA ELIZA ALMEIDA ALVES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO MARTINS BORGES DE SOUZA PEREIRA - GO66405-A APELADO: UNIÃO FEDERAL,… Ver mais

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