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Resultados para "5087005-63.2024.4.02.5101" – Página 31 de 49

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099324-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : KYRLANE BEATRIZ VASCONCELLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MICHEL DOS SANTOS DIAS (OAB ES041472) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063240-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : REJANE MARIA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO 1 - Reintime-se a UNIÃO para apresentar as fichas financeiras de REJANE MARIA SILVA DO NASCIMENTO referentes ao período… Ver mais

Processo nº 5078275-63.2024.4.02.5101

ID: 317592133
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5078275-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MICHEL FABIANO ROMAO DA SILVA ADVOGADO(A) : ELISAMA RANI DE OLIVEIRA FONSECA (OAB RJ250975) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, em atenção ao art. 9º do CPC/2015. Caso não… Ver mais
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolu… Ver mais

Processo nº 5032976-63.2024.4.02.5101

ID: 308852441
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032976-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : THIAGO CESAR DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610) DESPACHO/DECISÃO Em conformidade com o § 4º do artigo 22 da Lei n. 8.906/94 e em razã… Ver mais

Processo nº 5106114-63.2024.4.02.5101

ID: 298388163
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106114-63.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A) : VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL (OAB RJ201586) DESPACHO/DECISÃO Em que pese a Executada alegar que não possui bens para indicar à penhora, e que não teria como garantir o Juízo tendo em vista as… Ver mais

Processo nº 5071776-63.2024.4.02.5101

ID: 276183692
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071776-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ELETRO REFRIGERACAO BETU´S LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINA DE ALMEIDA PUGLIESE (OAB RJ245897) ADVOGADO(A) : ANDREA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB RJ198355) DESPACHO/DECISÃO Diante da inércia da UFRJ (evento 34) e do tempo decorri… Ver mais

Processo nº 5073813-63.2024.4.02.5101

ID: 278942682
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073813-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MANOEL FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB RJ160549) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO1, para condenar as rés a concederem a pensão especial da Lei 14.765/… Ver mais

Processo nº 5075268-63.2024.4.02.5101

ID: 320597824
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075268-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SIRLEY MAIA NARCIZO ADVOGADO(A) : WILLIAM VILHETE PINHEIRO (OAB RJ231560) ADVOGADO(A) : CAROLINA MARTINS PESSOA SILVA (OAB RJ231249) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte objetiva a concessão de benefício as… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021692-58.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CAOFUSAO PRODUTOS DE ANIMAIS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : IGOR DE ALMEIDA CONTINO (OAB RJ163457) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ em… Ver mais
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