"5087607-54.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 31 de 38

Processo nº 5046770-54.2024.4.02.5101

ID: 276086784

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 10ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5046770-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GERSON DIAS DA CUNHA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TATIANA ROCHA DE FARIA PAQUY (OAB/RJ 164.592)

Remessa Necessária Cível Nº 5046770-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO PARTE AUTORA : GERSON DIAS DA CUNHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : TATIANA ROCHA DE FARIA PAQUY (OAB RJ164592) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. DEMORA INJUSTIFICADA DA … Ver mais

Processo nº 5092166-54.2024.4.02.5101

ID: 325851105

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5092166-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FATIMA CRISTINA DO NASCIMENTO HOBEICA (OAB/RJ 77.471) LILIAN CARLA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 138.301) VERÔNICA CUBEIRO LAGARES FRANCO (OAB/RJ 254.945)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092166-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SIMONE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : VERÔNICA CUBEIRO LAGARES FRANCO (OAB RJ254945) ADVOGADO(A) : LILIAN CARLA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ138301) ADVOGADO(A) : FATIMA CRISTINA DO NASCIMENTO HOBEICA (OAB RJ077471) ATO OR… Ver mais

Processo nº 5076840-54.2024.4.02.5101

ID: 292575028

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5076840-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LANEA LOURENCO DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSELYS SILVA DOS SANTOS (OAB/RJ 205.558) ERIKA CABRAL DOS SANTOS (OAB/RJ 211.647)

RECURSO CÍVEL Nº 5076840-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : LANEA LOURENCO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSELYS SILVA DOS SANTOS (OAB RJ205558) ADVOGADO(A) : ERIKA CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ211647) DESPACHO/DECISÃO Considerando: (i) que o tratamento adequado dos conflitos é uma política judiciária … Ver mais

Processo nº 5103127-54.2024.4.02.5101

ID: 305822383

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5103127-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DROGARIA WILSON CENTER DE COPACABANA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB/RJ 113.655)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5103127-54.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : DROGARIA WILSON CENTER DE COPACABANA LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) DESPACHO/DECISÃO O Conselho Regional de Farmácia opôs embargos de declaração argumentando que, por força da sentença/acórdão p… Ver mais

Processo nº 5060641-54.2024.4.02.5101

ID: 306986378

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5060641-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 85.266)

Apelação Cível Nº 5060641-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE : CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, AO SAT/R… Ver mais

Processo nº 5087122-54.2024.4.02.5101

ID: 307558007

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087122-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINA CLAUDIA OLIVEIRA RAMALHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO HERALDO SILVA DA SILVA (OAB/MS 23.106)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087122-54.2024.4.02.5101/RJ RÉU : REGINA CLAUDIA OLIVEIRA RAMALHO ADVOGADO(A) : ANTONIO HERALDO SILVA DA SILVA (OAB MS023106) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 357 do CPC, passo ao saneamento do feito. Mantenho a distribuição do ônus da prova de acordo com o art. 373 do CP… Ver mais

Processo nº 5097598-54.2024.4.02.5101

ID: 297438607

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5097598-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR RANQUINE BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB/RJ 251.780)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097598-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : GILMAR RANQUINE BARBOSA ADVOGADO(A) : JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB RJ251780) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da re… Ver mais

Processo nº 5012820-54.2024.4.02.5101

ID: 316165045

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012820-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANASTACIO TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RALPH CESAR FELIX (OAB/RJ 261.126) MARIA LUCIA MONTES DA SILVA (OAB/RJ 77.324)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012820-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCOS ANASTACIO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : RALPH CESAR FELIX (OAB RJ261126) ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA MONTES DA SILVA (OAB RJ077324) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, i… Ver mais

Processo nº 5098762-54.2024.4.02.5101

ID: 315868417

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5098762-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRACY DE SOUZA NUNES

Acórdão

Advogados:

THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB/SP 347.922) LAERCIO DATIVO SOARES DOS SANTOS (OAB/RJ 131.863)

RECURSO CÍVEL Nº 5098762-54.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRIDO : IRACY DE SOUZA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LAERCIO DATIVO SOARES DOS SANTOS (OAB RJ131863) INTERESSADO : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAÚJO LIMA ADMINIST… Ver mais

Processo nº 5026012-54.2024.4.02.5101

ID: 277395773

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5026012-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO AUGUSTO REZENDE HENRIQUES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO LEBRE CRUZ (OAB/PR 48.594)

AÇÃO PENAL Nº 5026012-54.2024.4.02.5101/RJ RÉU : JOAO AUGUSTO REZENDE HENRIQUES ADVOGADO(A) : MARCELO LEBRE CRUZ (OAB PR048594) DESPACHO/DECISÃO Autos vistos em inspeção. No evento n° 96 , a defesa de JOAO AUGUSTO REZENDE HENRIQUES opõe embargos de declaração, com o escopo de sanar omissão que ale… Ver mais

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