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Resultados para "5087704-54.2024.4.02.5101" – Página 31 de 47

Processo nº 5044733-54.2024.4.02.5101

ID: 291396270
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044733-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUCAS FIDELIS DE SOUZA ADVOGADO(A) : THALIANE CRISTINA DE SOUZA COUTINHO (OAB RJ142530) DESPACHO/DECISÃO I - Ev.72 - Tendo em vista a ausência de manifestação do DIRETOR DO  HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO em relação ao ofício expedido no… Ver mais

Processo nº 5074124-54.2024.4.02.5101

ID: 313781753
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074124-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : DANIEL GOULART DE MIRANDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557) ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se o(a,s) interessado(a,s) para ciência da expedição … Ver mais

Processo nº 5105940-54.2024.4.02.5101

ID: 315311499
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105940-54.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : BOOZE BAR LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL AVILA CARDOSO (OAB RJ148665) ADVOGADO(A) : CARLOS VINICIUS FERRAZ BARBIERI (OAB RJ189896) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA BARBOZA SPARRAPAN (OAB RJ176913) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta p… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5103612-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JACINTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a divergência de cálculos, remetam-se ao contador para feitura destes em estrita observância à sent… Ver mais
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de J… Ver mais

Processo nº 5007097-54.2024.4.02.5101

ID: 280782931
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007097-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA HELENA BARCELOS PEREIRA ADVOGADO(A) : KARINA PALMA GOES (OAB RJ225013) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de paga… Ver mais

Processo nº 5015148-54.2024.4.02.5101

ID: 280783187
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5015148-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JAIME WILSON DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO(A) : PAULO CESAR DE SOUZA SOARES (OAB RJ078036) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com pr… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5057828-54.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE : DAYANA OLIVEIRA SALLES (AUTOR) ADVOGADO(A) : WANDER MOREIRA (OAB RJ105368) RECORRIDO : CONDOMINIO DO EDIFICIO BRISE (RÉU) ADVOGADO(A) : LEONARDO MUNIZ DOS SANTOS (OAB RJ114316) DIREITO CIVIL E PR… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5057828-54.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE : DAYANA OLIVEIRA SALLES (AUTOR) ADVOGADO(A) : WANDER MOREIRA (OAB RJ105368) RECORRIDO : CONDOMINIO DO EDIFICIO BRISE (RÉU) ADVOGADO(A) : LEONARDO MUNIZ DOS SANTOS (OAB RJ114316) DIREITO CIVIL E PR… Ver mais

Processo nº 5085279-54.2024.4.02.5101

ID: 273269822
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085279-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SILVANA BRITO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DE JESUS (OAB RJ088141) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil/2015, para condenar o réu a r… Ver mais
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