"0005569-27.2023.8.26.0664" - Resultados da Busca – Página 32 de 38

Processo nº 0813439-05.2024.8.14.0401

ID: 321679024

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0813439-05.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUSTIÇA PUBLICA

Ementa

EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. ART. 157, § 2º, INCISOS II E VII, C/C ARTIGO 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. REFORMA DA DOSIMETRIA COM A PENA BASE NO MÍNIMO LEGAL, EXCLUSÃO DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA E AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO CONCURSO DE PESSOAS. INAP… Ver mais

Luciano Vitorio Dos Santos x Jose Alfredo Pedreschi Monteiro

ID: 325005000

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001043-18.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO VITORIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

JOSE ALFREDO PEDRESCHI MONTEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO LUIZ CACERES MORANDIN (OAB/SP 239.078) WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB/SP 460.532) MARINA CALANCA SERVO (OAB/SP 325.431)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001043-18.2025.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Luciano Vitorio dos Santos - Apelado: Jose Alfredo Pedresc… Ver mais

Processo nº 0005569-46.2013.8.14.0006

ID: 326213119

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0005569-46.2013.8.14.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0005569-46.2013.8.14.0006 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária] PARTE AUTORA: REQUERENTE: EDNA MARIA FERREIRA CARVALHO PARTE RÉ: Nome: EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A Endereço: SETE DE S… Ver mais

Processo nº 0005569-49.2025.4.05.8400

ID: 304911623

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005569-49.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JANILDA AVELINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUDSON WEIDER DE LIMA BARBOSA (OAB/RN 21.222)

PROCESSO Nº: 0005569-49.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANILDA AVELINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SEI - Id 4302394… Ver mais

M.P.M. x L.C.B.

ID: 308359294

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE VIÇOSA, VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0005569-03.2024.8.13.0713

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M.P.M.

Polo Passivo:

L.C.B.

Ação Penal - Procedimento Ordinário

COMARCA DE VIÇOSA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025 VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE VIÇOSA-MG Justiça Gratuita EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias PROCESSO Nº: 0005569-03.2024.8.13.0713 CLASSE: … Ver mais

Felipe De Andrade E Rueb x Ampla Energia E Serviços S/A

ID: 334913182

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0955155-52.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DE ANDRADE E RUEB

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A

Apelação

Advogados:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ 148.445) ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA (OAB/RJ 102.550)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0955155-52.2023.8.19.0001 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Ação: 0955155-52.2023.8… Ver mais

Processo nº 0000071-34.2010.8.10.0022

ID: 309425633

Tribunal: TJMA Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000071-34.2010.8.10.0022

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LETACIO VARGAS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETACIO VARGAS LEITE (OAB/GO 20.350)

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia/MA, SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL Endereço: Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Horário de atendimento: 08 às 18h Processo nº 0000071-34.2010.8.10.0022 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte au… Ver mais

Processo nº 0005569-62.2023.8.26.0038

ID: 281022315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0005569-62.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANFELISSE

Intimação

Advogados:

VALDIR ANTONIO VELLOSO (OAB/SP 214.013)

ADV: Valdir Antonio Velloso (OAB 214013/SP) Processo 0005569-62.2023.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANFELISSE - 1) Para melhor adequação da pauta e considerando a realização de força-tarefa nessa comarca, redesigno audiência de instrução, debat… Ver mais

Processo nº 0000395-46.2025.8.26.0218

ID: 294862879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000395-46.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CELSO APARECIDO BEVILAQUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO APARECIDO BEVILAQUA (OAB/SP 428.688)

Processo 0000395-46.2025.8.26.0218 (processo principal 0005569-90.2012.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Celso Aparecido Bevilaqua - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Celso Aparecido Bevilaqua (fls. 49/51) em face da decisão de fls. 41/44, que acolheu a Impu… Ver mais

Processo nº 0101899-59.2024.8.26.0500

ID: 312863860

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0101899-59.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA SANTOS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0101899-59.2024.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Lucimara Santos Martins - Processo de Origem: 0005569-19.2023.8.26.0602/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as… Ver mais

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