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*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021347-16.2025.8.19.0000 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CI… Ver mais

Processo nº 1035992-08.2024.8.26.0602

ID: 313597979
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035992-08.2024.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Janolla - Vistos. 1)- Defiro os beneficios da Assistência Judiciária ao autor. Anote-se. 2)-Tratando-se de autor pessoa física, a inicial de usucapião deve estar instruída com: 2.1) documentos pessoais dos requerentes… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 265-D, 267-D E 269-D, LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0808962-55.2025.8.19.0209 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUE… Ver mais

Processo nº 0015067-06.2024.4.05.8401

ID: 293964091
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 8ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0015067-06.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ROBERTO IZIDIO DE LIMA RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL e … Ver mais
Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 8ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0015067-06.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ROBERTO IZIDIO DE LIMA RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL e … Ver mais
PODER   JUDICIÁRIO Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu Autos nº. 0015067-88.2023.8.16.0030 Vistos e etc. 1. De acordo com as petições e anexos juntados no evento 112 e 138, a parte exequente - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A - celebrou instrumento particula… Ver mais