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Resultados para "1002583-08.2023.8.26.0495" – Página 32 de 75

Processo nº 1002583-81.2016.8.11.0006

ID: 308528977
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1002583-81.2016.8.11.0006. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: R. F. LIMA, RODRIGO FERREIRA LIMA Vistos. Considerando a inércia da parte executada, PROCEDA-SE com a expedição do alvará visand… Ver mais

L. E. M. A. e outros x D. A. Da C. A.

ID: 300208922
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0002953-69.2024.8.26.0462 (processo principal 1002583-78.2021.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.E.M.A. - - S.F.C.M.A. - D.A.C.A. - Vistos. Defiro. Certifique-se o trânsito em julgado da decisão, caso ainda não certificado. Expeça-se certidão ou nova certidão de honorári… Ver mais
VISTA Nº 1002583-23.2023.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Município de São Sebastião - Apelado: Mini… Ver mais
Processo 1002583-34.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Custodio Ribeiro Ferreira Leite Neto - Tgsp-39 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - NOTA DE CARTÓRIO: Às contrarrazões no prazo legal, após o qual os autos serão encaminhados ao Egrégio … Ver mais

Processo nº 1002583-81.2025.4.01.3400

ID: 310990833
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCESSO Nº: 1002583-81.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOLAI SOUZA DE AZEVEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 01, de 06/01/2025, deste Juízo, vista à parte autora para apresentar contrarrazões ao re… Ver mais
Intimação
Processo 1002583-38.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Natanael Comeli - HOMOLOGO, por sentença, a desistência formulada pela parte autora e, em consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485… Ver mais
Intimação
Processo 1002583-69.2017.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Cleone Rossi da Silva - Ex positis, JULGO IMPROCEDENTE o pedido declaratório para exclusão do sistema de bandeiras tarifárias da base de cálculo do ICMS e, por consequência,… Ver mais
Processo 1002583-85.2022.8.26.0028 (apensado ao processo 1002379-41.2022.8.26.0028) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Simone Aparecida Ribas da Silva - Walter Luiz Garcia da … Ver mais
Processo 1002583-39.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Lucimara Romero Sartoreto - Vistos. Diante da documentação juntada pela Requerida, manifeste-se a parte Autora se a obrigação de fazer imposta foi integralmente cumprida. Em caso positivo, apresen… Ver mais
Intimação
Processo 1002583-30.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - O procedimento está paralisado há mais de trinta dias por falta de atos e diligências que incumbem à parte autora, caracterizando o abandono da ca… Ver mais
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