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Processo nº 1002808-79.2025.8.26.0132

ID: 330144947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002808-79.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1002808-79.2025.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Em observância ao que dispõe o § 1º d…

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Processo nº 1002808-15.2023.4.01.3904

ID: 330785292

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002808-15.2023.4.01.3904

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA GRACIETE SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO DA SILVA PEREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1002808-15.2023.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO …

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Processo nº 1002808-17.2025.4.01.4301

ID: 334309678

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002808-17.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SUZANA PEREIRA NUNES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PAMELA CRISTINA COSTA BRANDAO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002808-17.2025.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1002808-24.2024.8.26.0097

ID: 330822649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002808-24.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JAILTON ANTONIO DE FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR ANDRADE DE LIMA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002808-24.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jailton Antonio de Farias - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nos autos de nº 100274… Processo 1002808-24.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jailton Antonio de Farias - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nos autos de nº 1002740-11.2023.8.26.0097, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar a prescrição do débito relativo ao IPTU de 2016. JULGO IMPROCEDENTE o pedido quanto aos débitos de IPTU relativos aos anos de 2017 e 2018. Diante da sucumbência recíproca, condeno cada parte ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais e ao pagamento de 50% honorários advocatícios em favor do advogado da parte adversa, cujo valor fixo em 20% sobre o valor da causa de cada processo, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Todavia, deve ser observada a gratuidade de justiça que lhe foi deferida e fica vedada a compensação. Sob outro enfoque, quanto ao processo nº 1002808-24.2024.8.26.0097, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte sucumbente ao pagamento das custas e despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado da parte adversa, cujo valor fixo em 20% sobre o valor da causa de cada processo, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Todavia, deve ser observada a gratuidade de justiça que lhe foi deferida. SERVIRÁ A PRESENTE DE OFÍCIO/MANDADO a ser encaminhado à parte ré pelo patrono da parte autora, com posterior comprovação nos autos. Em caso de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010, §1º, do CPC). Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens e cautelas de estilo. Após o trânsito em julgado, ausentes requerimentos, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, com as cautelas de estilo. Cumpra-se o disposto no Código de Normas. Publique-se. Dispensado o registro da sentença (art. 72, §6º, do CNSCGJ). Intimem-se. - ADV: JOÃO VITOR ANDRADE DE LIMA SOUZA (OAB 425036/SP)

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Maria Aparecida Dos Santos Dibiaze x Banco Bmg S/A

ID: 307467786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002808-15.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS DIBIAZE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BORELI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002808-15.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida dos Santos Dibiaze - BANCO BMG S/A - VISTOS PARA DESPACHO. Especifiquem as partes as provas que p…

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Processo nº 0001628-52.2024.8.26.0529

ID: 308118950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001628-52.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001628-52.2024.8.26.0529 (processo principal 1002808-23.2023.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Providencie a parte requerente, no prazo de 0…

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Prefeitura Municipal De Artur Nogueira x Raissa Cunha Claro Lenz Dutra

ID: 300145750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002808-39.2019.8.26.0666

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

RAISSA CUNHA CLARO LENZ DUTRA

Intimação

Advogados:

SIMONE NOGUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO GABRIEL SAAD FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002808-39.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Raissa Cunha Claro Lenz Dutra e outros - Ante o exposto, declaro EXTINTA a execução, no…

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Raquel Matheus Ardachnikoff x Regis Wilian De Paula

ID: 293468745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002272-61.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL MATHEUS ARDACHNIKOFF

Polo Passivo:

REGIS WILIAN DE PAULA

Intimação

Advogados:

VILSON RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA ARSUFFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE SCAVASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002272-61.2024.8.26.0022 (processo principal 1002808-55.2024.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Raquel Matheus Ardachnikoff - Regis Wilian de Paula - C…

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Processo nº 1002808-38.2020.8.26.0655

ID: 310919640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002808-38.2020.8.26.0655

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FINANCEIRA ALFA S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA ELISA BENELI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1002808-38.2020.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Financeira Alfa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. P. 292 e 297: Esclareça a parte a…

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Banco Daycoval S/A x 3 D Construcoes E Comercio Ltda e outros

ID: 282489793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002808-83.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

3 D CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA DIEGO DANIEL DIONIZIO

Intimação

Advogados:

THIAGO ANDRIOTTI ARPINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCEL WILLIAM GARCEZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTELA REGINA MAZZUCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Estela Regina Mazzuco (OAB 210897/SP), Eduardo Arrais de Queiroz (OAB 400248/SP), MARCEL WILLIAM GARCEZ (OAB 107258/RS), Thiago Andriotti Arpini…

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