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Resultados para "1002972-25.2023.8.26.0452" – Página 32 de 49

Processo nº 1002972-02.2022.4.01.3811

ID: 300061496
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
116
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002972-02.2022.4.01.3811/MG RÉU : BRAULIO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Por meio da petição de evento 43, PET1, a CEF noticia a efetivação de acordo entabulado entre as partes, o que daria dado ensejo à perda parcial do objeto sobre o qual versa a ação. Para corr… Ver mais
Processo 1002972-78.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Maria da Silva Manzatto - Asbapi -Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, exting… Ver mais

Processo nº 1002972-94.2025.8.26.0568

ID: 310098276
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002972-94.2025.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.J.F.T. - Vistos. Forte na manifestação Ministerial de fls. 28/29, o pedido não comporta deferimento, principalmente pela ausência do contraditório e falta de exaurimento probatório. Diante das especificidades da… Ver mais

Processo nº 1002972-71.2024.8.26.0296

ID: 309400737
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002972-71.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson da Silva Pereira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de conden… Ver mais
DESPACHO Nº 1002972-91.2023.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: M. W. X. - Apelada: G. S. R. P. X. - Diante da promulgação da Lei 14.939, pu… Ver mais
Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002972-36.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAMON DA SILVA SOARES REPRESEN… Ver mais
Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002972-03.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. G. D. S. G. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARI… Ver mais
Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002972-94.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DANIELA MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO D… Ver mais

Processo nº 1002972-31.2019.4.01.3803

ID: 277694911
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1002972-31.2019.4.01.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRIDO : ZENILSON NUNES ROMAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIO HENRIQUE TEODORO (OAB MG163043) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. PERÍCIA JUDICIAL COMPLEMENTAR… Ver mais

Processo nº 1002972-55.2022.4.06.3813

ID: 275709460
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002972-55.2022.4.06.3813/MG AUTOR : ANTONIO GERALDO DOS REIS ADVOGADO(A) : MARCILIO AUGUSTO RICELLY COSTA (OAB SP455052) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO - DE 19/05 A 23/05/2025 Indefiro o destaque de honorários tendo em vista que o contrato de honorár… Ver mais
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