Resultados para "1002972-91.2023.8.26.0236" – Página 1 de 47

J. P. S. R. P. x M. W. X.

ID: 324220807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000442-63.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. P. S. R. P.

Polo Passivo:

M. W. X.

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO SIMINI RAMOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO GUILHERME ZULZKE DE TELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000442-63.2025.8.26.0236 (processo principal 1002972-91.2023.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - J.P.S.R.P. - M.W.X. - Fls 435-436: Manifeste…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. W. X. x G. S. R. P. X.

ID: 295818896

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002972-91.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. W. X.

Polo Passivo:

G. S. R. P. X.

Despacho

Advogados:

JOÃO PEDRO SIMINI RAMOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO GUILHERME ZULZKE DE TELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002972-91.2023.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

J. P. S. R. P. x M. W. X.

ID: 293352861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000442-63.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. P. S. R. P.

Polo Passivo:

M. W. X.

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO SIMINI RAMOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO GUILHERME ZULZKE DE TELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000442-63.2025.8.26.0236 (processo principal 1002972-91.2023.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - J.P.S.R.P. - M.W.X. - Vistos. Trata-se de cu… Processo 0000442-63.2025.8.26.0236 (processo principal 1002972-91.2023.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - J.P.S.R.P. - M.W.X. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença promovido por João Pedro Simini Ramos Pereira em face de Mauro Wagner Xavier, visando à satisfação de crédito relativo a honorários sucumbenciais. O executado apresentou impugnação (fls. 123/130), a qual foi rejeitada, prosseguindo-se com a execução pela quantia de R$ 104.684,68 (fls. 237/242). Deferida a indisponibilidade de valores via Sisbajud (fls. 260/261), a medida resultou parcialmente frutífera, com o bloqueio de R$ 15.522,22 (fls. 263/265). Sobreveio petição do exequente, inicialmente protocolada sob sigilo, na qual requer o arresto de valores em contas bancárias tituladas pela filha do devedor, ao argumento de que o executado se utiliza de expedientes fraudulentos para ocultar patrimônio. Alega que, embora a constrição judicial tenha sido modesta, o executado declarou rendimentos elevados no exercício de 2023, na casa dos milhões de reais, sendo ainda integrante de sociedade de advogados, único sócio de empresa agropecuária, além de titular de diversos bens imóveis. Aponta o padrão de consumo elevado, com aquisição de vinhos e relógios de alto valor, e sustenta que, em diversas ocasiões, o executado realizou pagamentos de obrigações, inclusive custas processuais e pensões alimentícias, utilizando-se de contas de terceiros, notadamente de familiares. É o relatório. Decido. De início, consigno que, nesta data, promovi a retirada do sigilo da petição em apreço, por não vislumbrar justificativa legal para a restrição de publicidade. No mérito, o pedido não comporta deferimento. Trata-se de cumprimento provisório de sentença, o que impõe ao juízo especial cautela na adoção de medidas que possam comprometer, de forma ampla, direitos patrimoniais do executado ou de terceiros. A constrição de valores em nome de pessoa diversa do devedor exige demonstração clara e inequívoca de que os ativos pertencem, de fato, ao executado e que sua titularidade formal por terceiro decorre de simulação ou fraude. No caso, embora os indícios levantados pelo exequente revelem aparente incompatibilidade entre a renda e o resultado da medida executiva, não há nos autos provas suficientemente robustas para justificar o afastamento da presunção de boa-fé da terceira titular da conta bancária. Ademais, o próprio exequente reconhece que o executado dispõe de considerável patrimônio, com fonte de rendimentos elevada e titularidade de imóveis e empresas, o que revela a possibilidade de persecução patrimonial por vias ordinárias e mais compatíveis com os princípios do contraditório e da segurança jurídica. Ante o exposto, indefiro o pedido de arresto formulado pelo exequente. Requeira o exequente o que mais entender necessário. No silêncio, aguarde-se pelo prazo da intimação de fls. 269. Intimem-se. - ADV: JOÃO PEDRO SIMINI RAMOS PEREIRA (OAB 452150/SP), ALVARO GUILHERME ZULZKE DE TELLA (OAB 177156/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004912-91.2023.8.26.0236

ID: 326260039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004912-91.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETE RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004912-91.2023.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fls 168: Informe o exequente o endereço para expedição do mandado. - ADV: MARGARETE …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000962-91.2023.8.26.0236

ID: 281263989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000962-91.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

P. H. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Antonio Custodio Garcia (OAB 321967/SP) Processo 0000962-91.2023.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P. H. F. dos S. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a petição e doc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. F. De A. A. x A. C. F. A.

ID: 293353670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001093-95.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. F. DE A. A.

Polo Passivo:

A. C. F. A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS RAMON DA CRUZ SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS CACHETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001093-95.2025.8.26.0236 (processo principal 1002293-91.2023.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.F.A.A. - A.C.F.A. - Vistos. Manifeste-se …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. F. De A. A. x A. C. F. A.

ID: 293350964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001093-95.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. F. DE A. A.

Polo Passivo:

A. C. F. A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS RAMON DA CRUZ SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS CACHETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001093-95.2025.8.26.0236 (processo principal 1002293-91.2023.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.F.A.A. - A.C.F.A. - Vistos. Manifeste-se …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503589-91.2023.8.26.0236

ID: 309781449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Ibitinga Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503589-91.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGUERU OURA

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503589-91.2023.8.26.0236 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sigueru Oura - Expeça-se MLE, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019 Providencie o preenchimento do formulário de MLE, c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

B. S. B. S. A. x K. M. R.

ID: 277359657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002417-91.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

K. M. R.

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIS DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO DIAS DA COSTA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA ROMANINI LUCATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Bárbara Romanini Lucatto (OAB 356307/SP), Pedro Luis do Amaral (OAB 397207/SP), Pedro Dias da Costa Rocha (OAB 455929/SP) Processo 0002417-91.2023.8.26.0236 -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502134-91.2023.8.26.0236

ID: 311364059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Vara Criminal Classe: BOLETIM DE OCORRêNCIA CIRCUNSTANCIADA Nº Processo: 1502134-91.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. R. D. S.

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ANGELUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502134-91.2023.8.26.0236 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Ameaça - G.R.S. - M.L.M.A. - Vistos. Fls. 209: defiro. Regularizem-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 462 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes