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Processo nº 1003014-77.2025.8.26.0008

ID: 335562924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003014-77.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MôNICA DIAS DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003014-77.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Mônica Dias dos Reis - Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CLAÚSULA CONTRATUAL. Em despacho inaugural foi indef…

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Processo nº 1003014-69.2017.4.01.3700

ID: 305796372

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003014-69.2017.4.01.3700

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PALMIRENO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO SOARES BUTKOWSKY

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SAMPAIO DE SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003014-69.2017.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA:… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003014-69.2017.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003014-69.2017.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PALMIRENO DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA SAMPAIO DE SOUSA - MA22471-A e EDUARDO SOARES BUTKOWSKY - MA13237-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: PALMIRENO DOS SANTOS SILVA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Anderson Batista Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304432456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0003003-51.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0003003-51.2024.8.26.0606 (processo principal 1003014-34.2022.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderso…

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Anderson Batista Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304432457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0003003-51.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0003003-51.2024.8.26.0606 (processo principal 1003014-34.2022.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderso…

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Processo nº 1003014-37.2024.8.26.0453

ID: 302544464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003014-37.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ELIAS SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER OZAKI DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003014-37.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Raimundo Elias Silveira - Vistos. Considerando o Comunicado 420/2019 da Correged…

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Processo nº 1003014-43.2025.4.01.4200

ID: 308284929

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003014-43.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOELITON DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO SOUSA DAMASCENO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

JANAINA MAYARA AMBROSIO BARROS

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

MAURICIO MOURA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima Seção Judiciária do Estado de Roraima PROCESSO: 1003014-43.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO:…

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Estado De São Paulo x Cleyton De Jesus Andrade

ID: 309215730

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003014-09.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLEYTON DE JESUS ANDRADE

Despacho

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003014-09.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cleyton de Jesus Andrade - Vistos. Pretende o agravante se…

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Sergio Tritta Filho x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 293450057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003014-95.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO TRITTA FILHO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANE FRANCO LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003014-95.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Sergio Tritta Filho - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Gizele Orszagh - Fls. 658/660…

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J. A. A. C. e outros x W. Da S. C.

ID: 290968509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003014-39.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. A. A. C. J. B. A. C. J. P. A. C.

Polo Passivo:

W. DA S. C.

Intimação

Advogados:

SILIA MAIRA ANANIAS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO MARCHIOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003014-39.2024.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.P.A.C., registrado civilmente como J.P.A.C. - - J.A.A.C. - - J.B.A.C. - W.S.C. - JULGO EXTINTA, sem julgamento do mér…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Aparecido Jarbas Da Silva

ID: 275945325

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003014-19.2019.4.01.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

APARECIDO JARBAS DA SILVA

80

Advogados:

SUELI APARECIDA LUCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de …

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