Resultados para "1003069-68.2024.8.26.0394" – Página 32 de 41

Edson Lopes Dos Santos x Parati Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 304243673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003069-48.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDSON LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

PARATI CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003069-48.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edson Lopes dos Santos - Parati Crédito, Financiamento e Investimento S/A - No prazo de 5 dias, especifiquem as…

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Processo nº 1003069-96.2024.8.26.0514

ID: 308899023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003069-96.2024.8.26.0514

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. D. DA C. K. D. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA AYRES SANTOS QUILELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003069-96.2024.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.D.C. - - K.D.C. - Pelo exposto, HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos pertinentes, a transação cele…

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Processo nº 1003069-60.2025.4.01.3305

ID: 309598977

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003069-60.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. G. D. S. A.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CLAUDIO CALABRIA FIGUEIREDO CAVALCANTI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "C" Processo: 1003069-60.2025.4.01.330…

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Processo nº 1003069-62.2025.8.26.0126

ID: 300520589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003069-62.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D'ANGELO AMéRICO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003069-62.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - D'angelo Américo dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 99, § 2º, do Có…

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Processo nº 1003069-46.2020.4.01.3819

ID: 292901320

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003069-46.2020.4.01.3819

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCA JOVELINA FERREIRA DE MOURA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KENIA CARDOSO GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAROLINA CARDOSO GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1003069-46.2020.4.01.3819/MG RECORRIDO : FRANCISCA JOVELINA FERREIRA DE MOURA ADVOGADO(A) : KENIA CARDOSO GOMES (OAB MG114437) ADVOGADO(A) : CAROLINA CARDOSO GOMES (OAB MG122087) DE…

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Processo nº 1003069-45.2025.8.26.0358

ID: 278873026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003069-45.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé NOGUEIRA DE CASTILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANE LONGO PEREIRA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ariane Longo Pereira Maia (OAB 224677/SP) Processo 1003069-45.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Nogueira de Castilho - Vistos. Tendo em vista a d…

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Josias Amaral x Banco Agibank S.A.

ID: 324467623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001051-48.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSIAS AMARAL

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANZELOTTI ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001051-48.2025.8.26.0106 (processo principal 1003069-30.2022.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Josias Amaral - Banco Agibank S.a. - Vistos. Recebo o cumprimento de sente…

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Emili Sena De Oliveira Gama x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 331790871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003069-78.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EMILI SENA DE OLIVEIRA GAMA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

LUCAS VINICIUS ANDREA ALVES DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

COLUMBANO FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003069-78.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Emili Sena de Oliveira Gama - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Luana Christiano Nascimento - Vistos (art.…

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Processo nº 1002875-68.2024.8.26.0394

ID: 306617877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002875-68.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ILZA GUELSSI NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIELE PIZOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002875-68.2024.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ilza Guelssi Neves - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autor… Processo 1002875-68.2024.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ilza Guelssi Neves - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora (fl. 06). Nesta fase processual as partes são isentas do pagamento de custas e despesas processuais e de honorários advocatícios, de acordo com o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Na eventualidade de ser interposto recurso inominado (prazo de 10 dias): (a) o recorrente deverá recolher o preparo recursal nas 48 horas seguintes à interposição do recurso, independentemente de intimação; (b) o valor das custas do preparo no Juizado Especial Cível, para eventual recurso corresponderá aos recolhimentos de: i) taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; ii) taxa judiciária Guia DARE-SP de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; iii) Despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). Acesse as planilhas para auxílio do cálculo em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais; também deverá ser recolhido o porte de remessa e retorno, por volume, em caso de existência de gravação digital, uma vez que, nessa hipótese, o SAJ não admite a transmissão integralmente digital- v. Provimento CG nº 21/2014. Ficam as partes cientes de que, nos termos do artigo 54, caput da Lei 9.099/95, não haverá cobrança de custas, taxas ou despesas processuais, em primeiro grau de jurisdição. Porém, em caso de interposição de eventual Recurso Inominado e, não sendo o recorrente beneficiário da justiça gratuita, os honorários devidos aos Conciliadores/Mediadores (Comunicado CG 545/2024 - DJE 9/08/2024 - p.4), deverão ser recolhidos juntamente com o valor do preparo e demais despesas processuais, sob pena de deserção, não sendo possível eventual a complementação (Enunciados 39 e 40 Fojesp e 80 do Fonaje). Com o trânsito em julgado, aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias o cumprimento voluntário ou instauração de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523 do CPC. Oportunamente, após verificada a inexistência de custas em aberto (artigo 1.098, caput, das NSCGJ), arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais (Comunicado Conjunto nº 2.682/2021). Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: FRANCIELE PIZOL (OAB 282105/SP)

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Zoé Maria Prestes De Queiroz x Banco Bmg S/A

ID: 300954304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003069-08.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ZOé MARIA PRESTES DE QUEIROZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS ANTÔNIO DUARTE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1003069-08.2024.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zoé Maria Prestes de Queiroz - Banco BMG S/A e outro - Compulsando os autos, verifico que as partes não a…

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