Resultados para "1002875-68.2024.8.26.0394" – Página 1 de 54

Mm. Juiz De Direito Ex Officio x Eduardo Luiz Lourenço Pereira Filho

ID: 296800398

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL Nº Processo: 0003387-68.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MM. JUIZ DE DIREITO EX OFFICIO

Polo Passivo:

EDUARDO LUIZ LOURENçO PEREIRA FILHO

Entrados

Advogados:

MARIO CELSO CARNEIRO BRAGA

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MARCIO ALVES DE OLIVEIRA SPERANDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 0003387-68.2024.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002875-68.2024.8.26.0394

ID: 306617877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002875-68.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ILZA GUELSSI NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIELE PIZOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002875-68.2024.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ilza Guelssi Neves - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autor… Processo 1002875-68.2024.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ilza Guelssi Neves - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora (fl. 06). Nesta fase processual as partes são isentas do pagamento de custas e despesas processuais e de honorários advocatícios, de acordo com o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Na eventualidade de ser interposto recurso inominado (prazo de 10 dias): (a) o recorrente deverá recolher o preparo recursal nas 48 horas seguintes à interposição do recurso, independentemente de intimação; (b) o valor das custas do preparo no Juizado Especial Cível, para eventual recurso corresponderá aos recolhimentos de: i) taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; ii) taxa judiciária Guia DARE-SP de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; iii) Despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). Acesse as planilhas para auxílio do cálculo em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais; também deverá ser recolhido o porte de remessa e retorno, por volume, em caso de existência de gravação digital, uma vez que, nessa hipótese, o SAJ não admite a transmissão integralmente digital- v. Provimento CG nº 21/2014. Ficam as partes cientes de que, nos termos do artigo 54, caput da Lei 9.099/95, não haverá cobrança de custas, taxas ou despesas processuais, em primeiro grau de jurisdição. Porém, em caso de interposição de eventual Recurso Inominado e, não sendo o recorrente beneficiário da justiça gratuita, os honorários devidos aos Conciliadores/Mediadores (Comunicado CG 545/2024 - DJE 9/08/2024 - p.4), deverão ser recolhidos juntamente com o valor do preparo e demais despesas processuais, sob pena de deserção, não sendo possível eventual a complementação (Enunciados 39 e 40 Fojesp e 80 do Fonaje). Com o trânsito em julgado, aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias o cumprimento voluntário ou instauração de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523 do CPC. Oportunamente, após verificada a inexistência de custas em aberto (artigo 1.098, caput, das NSCGJ), arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais (Comunicado Conjunto nº 2.682/2021). Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: FRANCIELE PIZOL (OAB 282105/SP)

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Mm. Juiz De Direito Ex Officio x Eduardo Luiz Lourenço Pereira Filho

ID: 306120655

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL Nº Processo: 0003387-68.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MM. JUIZ DE DIREITO EX OFFICIO

Polo Passivo:

EDUARDO LUIZ LOURENçO PEREIRA FILHO

Distribuídos

Advogados:

MARIO CELSO CARNEIRO BRAGA

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MARCIO ALVES DE OLIVEIRA SPERANDIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0003387-68.2024.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002002-68.2024.8.26.0394

ID: 259509889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002002-68.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS EMPRESáRIOS DE AMERICANA LIMEIRA E REGIãO - ACICRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP) Processo 1002002-68.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Americana Limeira e Região -…

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Processo nº 1002487-68.2024.8.26.0394

ID: 317657711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002487-68.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS EMPRESáRIOS DE AMERICANA LIMEIRA E REGIãO - ACICRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002487-68.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Partes e Procuradores - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Americana Limeira e Região - Acicred - Manifeste-se …

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Carla Cristina Manzato x Banco Bradesco S.A.

ID: 303004442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003290-68.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARLA CRISTINA MANZATO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

CAMILLA DO VALE JIMENE

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ADEMILSON EVARISTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003290-68.2024.8.26.0394 (processo principal 1002702-15.2022.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Carla Cristina Manzato - Banco Bradesco S.A. - Vistos. …

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Processo nº 1002681-68.2024.8.26.0394

ID: 279659661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002681-68.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. E. G. C. J. F. G. K. B. G. C. M. I. G. C. V. E. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTA BARRUCA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Samanta Barruca Garcia (OAB 284316/SP) Processo 1002681-68.2024.8.26.0394 - Divórcio Litigioso - ReprtateAt: J. F. G. , M. I. G. C. , V. E. G. C. , K. B. G. C. , A. E. G. C. - Vista ao requerent…

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Processo nº 0000089-68.2024.8.26.0394

ID: 332813516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000089-68.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDITORA NAPOLEãO LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000089-68.2024.8.26.0394 (processo principal 1001838-74.2022.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Editora Napoleão Ltda-me - Vistos. Diante da petição, providencie a serventia…

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Daune Travesseiros De Penas Ltda x Maela Queiroz

ID: 277588347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000256-68.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DAUNE TRAVESSEIROS DE PENAS LTDA

Polo Passivo:

MAELA QUEIROZ

Intimação

Advogados:

SUZANA COMELATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA MOROZETTI BLANCO SINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carla Morozetti Blanco Sinto (OAB 132579/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP) Processo 1000256-68.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daune Travesseiros de Penas Ltda - Reqda: Mae…

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Hexis Científica S/A e outros x Julia Nogueira

ID: 276985774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001835-68.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HEXIS CIENTíFICA S/A PAPATERRA LIMONGI, RISSON JACETTE ADVOGADOS

Polo Passivo:

JULIA NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

PRISCILA ZANUNCIO

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JULIANA APARECIDA JACETTE BERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliana Aparecida Jacette Berg (OAB 164556/SP), Priscila Zanuncio (OAB 322018/SP) Processo 0001835-68.2024.8.26.0394 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Hexis Cient…

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