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Resultados para "1003117-08.2022.8.26.0229" – Página 32 de 43

Processo 0011100-55.2006.8.26.0223 (223.01.2006.011100) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sociedade Visconde de Sao Leopoldo - Leandro Pereira da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 801/208), que determinou a penhora de 30% sobre os créditos que o requerido, Le… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003117-19.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Luis Gustavo Silveira Antonalia -… Ver mais
Processo 1003117-82.2025.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Nilton Cezar José Zumba - Vistos. Nos termos do Comunicado CSM 146/2011, deixo, por ora, de designar audiência de conciliação. CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) para apresenta… Ver mais

Processo nº 1003117-86.2025.8.11.0013

ID: 300119919
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003117-86.2025.8.11.0013. REQUERENTE: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PONTES E L REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO COLETIVA TRABALHISTA proposta por SINDICATO… Ver mais
Processo 1003117-79.2023.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Januário de Melo Filho - Vitaly Saúde e Beleza Ltda Me - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Considerando o trânsito em julgado da sentença/acordão que condenou a parte requerida ao pagamento das custas e despesa… Ver mais

B. Y. S. De S. x G. P. P. De S.

ID: 294290586
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000491-29.2025.8.26.0358 (processo principal 1003117-48.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Revisão - B.Y.S.S. - G.P.P.S. - Isto posto, não cuidando o executado de comprovar suas alegações, REJEITO a Impugnação apresentada por Gesualdo Perpétuo Pinheiro de Souza nos presentes au… Ver mais
Processo 1003117-02.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Júlio César Teixeira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produzaseus regulares efeitos jurídicos e legais. Em consequência, julgo EXT… Ver mais

Processo nº 1003117-63.2025.8.26.0597

ID: 307080273
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003117-63.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.P.F. - - L.B.B.P. - Defiro os benefícios da justiça gratuita às partes. Diante do parecer favorável do Ministério Público (páginas 52), homologo, por sentença, o acordo firmado pelas partes (páginas 48/49), … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003117-25.2025.4.01.3303 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDINEIDE ROCHA DE SOUZA NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO … Ver mais

R. C. Da S. x M. F. V.

ID: 295478383
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003117-87.2025.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.S. - M.F.V. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita, anote-se. Trata-se de ação de divórcio consensual ajuizada por Reginaldo Crispim da Silva e Maria Ferraz Viana. Inexiste óbice ao acolhimento do pedido, eis … Ver mais