Resultados para "1003224-12.2021.8.26.0286" – Página 32 de 50

Processo nº 1003224-43.2020.4.01.3821

ID: 292518514

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003224-43.2020.4.01.3821

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALTER PAULINO DE ASSIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL VARGAS PONTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1003224-43.2020.4.01.3821/MG RELATOR : GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRENTE : VALTER PAULINO DE ASSIS ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS PONTE (OAB MG090275) ATO ORDINATÓRIO Intim…

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Processo nº 1003224-33.2025.4.01.3703

ID: 283266018

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003224-33.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003224-33.2025.4.01.3703 …

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Processo nº 1003224-33.2025.4.01.3703

ID: 283266025

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003224-33.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença Tipo C

Advogados:

KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003224-33.2025.4.01.3703 …

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Processo nº 1003224-12.2021.4.01.3820

ID: 277897439

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003224-12.2021.4.01.3820

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TOTALCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003224-12.2021.4.01.3820/MG AUTOR : TOTALCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA ADVOGADO(A) : PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB BA028559) SENTENÇA Por tais fundame…

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Processo nº 1003224-97.2025.8.26.0568

ID: 323372510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003224-97.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVALDO VIEIRA DA CONCEIÇÃO OLEGARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003224-97.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.O.S. - Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de: a) efetuar pedido certo …

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R. R. Da S. x F. I. L. e outros

ID: 321102715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003224-42.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. R. DA S.

Polo Passivo:

F. I. L. H. M. A. DE B. P.

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO BÍSCARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GAYER DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003224-42.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - R.R.S. - H.M.A.B.P. - - F.I. - Tendo em vista a ausência da parte autora em audiência, JULGO EXTINTO o pres…

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Bruno Da Silva Teixeira x Damares Teixeira Friedler

ID: 330950504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE Nº Processo: 0000796-26.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DA SILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

DAMARES TEIXEIRA FRIEDLER

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BALHESTERO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUBER JOSE LANUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ANDRADE BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000796-26.2025.8.26.0483 (processo principal 1003224-66.2022.8.26.0483) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Bruno da Silva Teixeira - Damares Teixeira Friedler - Vistos. …

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Processo nº 1003224-18.2025.8.26.0077

ID: 332812342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003224-18.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INEZ PEREIRA SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003224-18.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maria Inez Pereira Siqueira - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processu…

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J. R. Da S. x I. H. B. Da S.

ID: 335455754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003149-15.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. R. DA S.

Polo Passivo:

I. H. B. DA S.

Intimação

Advogados:

TAINARA TAISI ZEULI SAQUETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA MORENA TOSTES PAZIM

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Processo 0003149-15.2025.8.26.0297 (processo principal 1003224-37.2025.8.26.0297) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - J.R.S. - I.H.B.S. - Autos nº 2025/000641. Vistos. Defiro a grat…

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Processo nº 1003224-64.2025.8.26.0191

ID: 334052391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003224-64.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003224-64.2025.8.26.0191 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Indefiro o pedido de processamento e… Processo 1003224-64.2025.8.26.0191 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Indefiro o pedido de processamento em segredo de justiça, porque a presente demanda é de natureza exclusivamente patrimonial e não se inclui no rol das exceções previstas nos incisos do artigo 189 do Código de Processo Civil. Observe-se que a publicidade é a regra dos atos processuais, notadamente por força de garantia constitucional. Assim, remova-se a tarja respectiva. Em termos fáticos, a pretensão do autor encontra-se amparada nos documentos apresentados na inicial. Diante disso, CONCEDO a tutela de evidência, nos termos do artigo 311, II, IV, do CPC. Assim, comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente: Veículo: CHEVROLET CELTA, placa EZE2I15, chassi 9BGRP48F0CG204367, Renavam 000337876673, fabricado em 2011, cor PRETA. Consigno que a tutela de evidência acima não pressupõe o perigo de dano, no que difere da tutela de urgência do artigo 300 do CPC. Defiro a ordem de arrombamento e o uso de força policial, se necessários. O(A) devedor(a), por ocasião do cumprimento do mandado de busca e apreensão, deverá entregar o bem e seus respectivos documentos, na forma do artigo 3º, § 14º do Decreto-lei nº 911/69, incluído pela Lei nº 13.043/14. No prazo de 5 (cinco) dias, contados da execução da liminar, o(a) réu(ré) poderá pagar a integralidade da dívida pendente correspondente às parcelas vencidas e vincendas, sob pena de consolidar-se a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do(a) credor(a) fiduciário(a), cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do(a) credor(a), ou de terceiro por ele(a) indicado(a), livre do ônus da propriedade fiduciária. Sem prejuízo, cite-se o(a) devedor(a) que poderá também apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, caso não conteste a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, na forma do artigo 344 do Código de Processo Civil. Para visualização do processo acesse o site www.tjsp.jus.br, clicando nas seguintes abas: cidadão - consulta de processos - processos de 1ª Instância - processos cíveis - busque pela Comarca de Ferraz de Vasconcelos - insira o número do processo 1003224-64.2025.8.26.0191 - pesquisar - clique em este processo é digital: clique aqui para visualizar os autos e insira a senha. Servirá o presente como mandado de busca e apreensão e citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)

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