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Processo nº 1003569-82.2025.8.26.0400

ID: 325550508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1003569-82.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1003569-82.2025.8.26.0400 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5471891-77.2022.8.09.0051 - JUÍZO DA COMARCA DE GOIANIRA - GO) - Banco Pan S.A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordin…

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Processo nº 1003569-26.2025.4.01.3306

ID: 334194834

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003569-26.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GRACA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003569-26.2025.4.01.3306 CLASSE: P…

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Processo nº 1003569-30.2025.8.26.0482

ID: 335064866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003569-30.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. A. P. DOS S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003569-30.2025.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.P.S.C. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pe…

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B. V. S. A. x M. De A. H.

ID: 336733698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003569-74.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

M. DE A. H.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉLIO FRANCISCO DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003569-74.2025.8.26.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - M.A.H. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de busca e apreensão proposta …

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Cooperativa De Crédito De Investimento De Livre Admissão Costa Oeste Paranaense E Paulista - Sicredi Aliança Pr/Sp x Araceli Aparecida Possete Rios 28307409802

ID: 337376320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003569-18.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO COSTA OESTE PARANAENSE E PAULISTA - SICREDI ALIANçA PR/SP

Polo Passivo:

ARACELI APARECIDA POSSETE RIOS 28307409802

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO BARBOSA LEITE DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003569-18.2024.8.26.0368 (apensado ao processo 1004832-85.2024.8.26.0368) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Investimento de Livre Admissão…

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Sandra Marques Teles x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 304267582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003375-17.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARQUES TELES

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

LESLIE CRISTINE MARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1003375-17.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Marques Teles - Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - 1. Há controvérsia jurídica (ca… Processo 1003375-17.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Marques Teles - Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, cujo tema foi afetado pelo ETJSP, no âmbito do IRDR nº 59 - processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000. 2. Em sede de juízo de admissibilidade, o Des. Rel. Álvaro Algusto dos Passos determinou a suspensão dos processos em todo território estadual. Confira-se: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. (TJSP, IRDR nº 59 - processo paradigma 2116802-76.2025.8.26.0000, Rel. Des. Álvaro Algusto dos Passos, j. 29.5.2025). 3. Diante desse quadro, determino a SUSPENSÃO do presente processo até o julgamento definitivo do IRDR afetado (código SAJ. 75059). 4. Decorrido o prazo de 1 ano sem manifestação ou notícia de julgamento do paradigma, certifique-se e intime-se, por ato ordinatório, a parte autora para informar sobre o andamento do referido tema ou, se for o caso, comprovar o julgamento definitivo, em 15 dias. 5. No silêncio ou não atendida a determinação na íntegra, certifique-se, publique-se a certidão e simultaneamente, por mero ato ordinatório, intime-se a parte autora, pela via postal, na forma do art. 274, parágrafo único do CPC, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inc. III, do CPC. 6. Para oportuno levantamento da suspensão lance-se a movimentação código SAJ 14985. Intime(m)-se. - ADV: LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB 294380/SP), ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB 40538/CE)

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Claudenilson Dos Santos Da Silva x Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 304205302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002987-17.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDENILSON DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002987-17.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Claudenilson dos Santos da Silva - Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - 1. Há co… Processo 1002987-17.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Claudenilson dos Santos da Silva - Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, cujo tema foi afetado pelo ETJSP, no âmbito do IRDR nº 59 - processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000. 2. Em sede de juízo de admissibilidade, o Des. Rel. Álvaro Algusto dos Passos determinou a suspensão dos processos em todo território estadual. Confira-se: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. (TJSP, IRDR nº 59 - processo paradigma 2116802-76.2025.8.26.0000, Rel. Des. Álvaro Algusto dos Passos, j. 29.5.2025). 3. Diante desse quadro, determino a SUSPENSÃO do presente processo até o julgamento definitivo do IRDR afetado (código SAJ. 75059). 4. Decorrido o prazo de 1 ano sem manifestação ou notícia de julgamento do paradigma, certifique-se e intime-se, por ato ordinatório, a parte autora para informar sobre o andamento do referido tema ou, se for o caso, comprovar o julgamento definitivo, em 15 dias. 5. No silêncio ou não atendida a determinação na íntegra, certifique-se, publique-se a certidão e simultaneamente, por mero ato ordinatório, intime-se a parte autora, pela via postal, na forma do art. 274, parágrafo único do CPC, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inc. III, do CPC. 6. Para oportuno levantamento da suspensão lance-se a movimentação código SAJ 14985. Intime(m)-se. - ADV: BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA (OAB 295802/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 449225/SP)

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Processo nº 1003569-51.2025.4.01.4300

ID: 298745449

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003569-51.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GERLENE BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DOUGLAS MARX AYRES LOPES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANGEL PATTIELLY APARECIDA NOGUEIRA LIMA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Tocantins INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003569-51.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…

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Processo nº 1003569-08.2025.4.01.3603

ID: 316063017

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003569-08.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROBISSON EUGENIO DORNER

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1003569-08.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIV…

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Processo nº 1003569-19.2015.8.26.0405

ID: 278210118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003569-19.2015.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSÉ DOS SANTOS VICENTE.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIMEIRE DOS REIS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rosimeire dos Reis Souza (OAB 155275/SP) Processo 1003569-19.2015.8.26.0405 - Usucapião - Reqte: MARIA JOSÉ DOS SANTOS VICENTE. - 1 - Quando instado a se manifestar, o Registrador anotou às fls.…

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