Resultados para "1003569-94.2024.8.26.0666" – Página 32 de 45

Matheus Henrique Campos x Ita Car Ltda e outros

ID: 330464606

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001044-17.2022.5.02.0315

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE CAMPOS

Polo Passivo:

ITA CAR LTDA ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA SIDNEI PIVA DE JESUS

Notificação

Advogados:

GIOVANNA GOMES DE PAULA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001044-17.2022.5.02.0315 RECLAMANTE: MATHEUS HENRIQUE CAMPOS RECLAMADO: I…

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Processo nº 0001748-35.2022.8.26.0022

ID: 330072710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001748-35.2022.8.26.0022

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

METRUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI

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ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY

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Processo 0001748-35.2022.8.26.0022 (processo principal 1003569-96.2018.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Metrus Instituto de Seguridade Social - VISTOS. 1- Anoto bloqueio…

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Processo nº 1003569-72.2024.4.01.3302

ID: 332332569

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003569-72.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVEA LAIS FERREIRA BATISTA

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JOANA CHAVES DE ARAUJO NOVAES

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Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Praça Raulino Saturnino, s/n, Prédio da Justiça Federal, Bairro Raulino Sat…

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Processo nº 1003569-59.2017.8.26.0369

ID: 335255614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003569-59.2017.8.26.0369

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON

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FATIMA SOLANGE JOSE

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Processo 1003569-59.2017.8.26.0369 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - Vistos. Trata-se de apelação contra a sentença, a qual julgou extinta a presente execuç…

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Processo nº 0006664-85.2025.8.26.0482

ID: 326919944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006664-85.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. G. P. DA C. E. G. P. DA C. J. M. P. DA C. M. A. P. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO

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Processo 0006664-85.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1003569-30.2025.8.26.0482) (processo principal 1003569-30.2025.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol… Processo 0006664-85.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1003569-30.2025.8.26.0482) (processo principal 1003569-30.2025.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.M.P.C. - - E.G.P.C. - - M.A.P.C. - - D.G.P.C. - Vistos. Fls. 44/45: Busca a parte exequente autorização judicial para a realização da intimação do executado via aplicativo Whatsapp. Como se sabe, a citação/intimação deve se cercar de todas as cautelas e formalidades, pois é indispensável para viabilizar o contraditório e a ampla defesa, especialmente quando se trata do procedimento adotado nos presentes autos (artigo 528 do CPC), cuja inércia poderá acarretar a prisão civil do executado. Em que pese o artigo 246 do CPC permitir a citação por meio eletrônico, tal modalidade de citação eletrônica depende de regulamentação pelo CNJ, ainda não realizada. Nesse sentido: Processual. Prestação de serviços advocatícios. Execução por título executivo extrajudicial, quanto a honorários contratuais. Pretensão do exequente de citação do executado por meio do Whatsapp ou e-mail. Descabimento. Citação que é ato formal rígido, e que não admite meios diversos dos previstos em lei. Limites da opção do art. 246 do CPC vigente quanto à preferência pela citação por meios eletrônicos. Aplicabilidade quanto a pessoas jurídicas, ainda assim aquelas devidamente cadastradas no sistema mantido pelo Poder Judiciário para tal fim. Citação nos termos pretendidos, por mera mensagem de correio eletrônico ou aplicativo telefônico, que nem mesmo para pessoas jurídicas se faria, dessa forma, possível. Decisão agravada, que denegou a diligência em tais termos, confirmada. Agravo de instrumento do exequente desprovido (TJSP; AI 2198627-81.2021.8.26.0000; Relator Fabio Tabosa; 29ª Câmara de Direito Privado; j. 08/09/2021). AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu o pedido de citação eletrônica (e-mail) dos executados. Inconformismo da exequente. A citação eletrônica depende da existência de convênio entre a pessoa física, jurídica e o Tribunal. Endereço eletrônico que deve ser informado pelo demandado. Observância do Provimento nº 1.920/2011. Ato a ser realizado por oficial de justiça e, caso frustrada a citação, por edital Inteligência dos artigos 829 e 830 do CPC. Decisão mantida. Recurso desprovido (TJSP; AI 2215732-71.2021.8.26.0000; Relator Régis Rodrigues Bonvicino; 21ª Câmara de Direito Privado; j. 23/10/2021). Portanto, forte nessas premissas, indefiro o pedido de intimação via aplicativo whatsapp. 2- No mais, inexistindo outras informações, a fim de se localizar o atual endereço do executado, proceda a serventia pesquisa via sistemas Sisbajud, Prevjud, Infojud, Serasajud e Sniper, além de envio de ofício às operadoras de telefonia Vivo, Tim e Claro, com prazo de 15 (quinze) dias para resposta. Int. - ADV: SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP)

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Alexandro Van Rooijen e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 323291513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004345-94.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO VAN ROOIJEN LUDIMILA MARIA LINHARES VAN ROOIJEN

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA

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TIAGO VICTOR MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1004345-94.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Ludimila Maria Linhares Van Rooijen - - Alexandro Van Rooijen - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o expost… Processo 1004345-94.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Ludimila Maria Linhares Van Rooijen - - Alexandro Van Rooijen - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, e do mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Inexiste condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. Eventual pedido de gratuidade será analisado na ocasião de eventual acesso à via recursal. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo legal e, necessariamente, por advogado (art. 41, § 2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art. 1.093, "caput" e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de deserção (§ 4º). Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do §3º do mesmo artigo. Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe, procedendo-se as devidas anotações. P. I. C. - ADV: ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO (OAB 12120/ES), NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB 28180/PR), VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP), TIAGO VICTOR MOTA (OAB 380725/SP), PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO (OAB 12120/ES)

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João Silvério x Banco Itaú /Unibanco S/A e outros

ID: 294240233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002050-49.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOãO SILVéRIO

Polo Passivo:

BANCO ITAú /UNIBANCO S/A INSTITUIçãO BANCáRIA C6 BANK S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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FRANK ANTÔNIO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 0002050-49.2024.8.26.0360 (processo principal 1003569-76.2023.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Silvério - Banco Itaú /Unibanco S/A - - Instituição B…

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Edmilson Alves Marques x Armando Ladeira De Araujo Teixeira

ID: 313016501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003569-12.2015.8.26.0084

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON ALVES MARQUES

Polo Passivo:

ARMANDO LADEIRA DE ARAUJO TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO JORGE VELLOSO

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PAULO SERGIO GALTERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELVIS GUILHERME RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003569-12.2015.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edmilson Alves Marques e outros - Armando Ladeira de Araujo Teixeira e outro - Vistos. Dê-se vista dos autos à Defensoria P…

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Processo nº 1003569-24.2019.4.01.3504

ID: 314952042

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003569-24.2019.4.01.3504

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR JOSE SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TOBIAS ARILDO FERREIRA FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003569-24.2019.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1003569-79.2023.4.01.3602

ID: 278098672

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003569-79.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1003569-79.2023.4.01.3602 CLASSE: CUMP…

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