Resultados para "1004345-94.2024.8.26.0666" – Página 1 de 40

Alexandro Van Rooijen e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 323291513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004345-94.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO VAN ROOIJEN LUDIMILA MARIA LINHARES VAN ROOIJEN

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA

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TIAGO VICTOR MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

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NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO

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Processo 1004345-94.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Ludimila Maria Linhares Van Rooijen - - Alexandro Van Rooijen - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o expost… Processo 1004345-94.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Ludimila Maria Linhares Van Rooijen - - Alexandro Van Rooijen - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, e do mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Inexiste condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. Eventual pedido de gratuidade será analisado na ocasião de eventual acesso à via recursal. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo legal e, necessariamente, por advogado (art. 41, § 2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art. 1.093, "caput" e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de deserção (§ 4º). Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do §3º do mesmo artigo. Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe, procedendo-se as devidas anotações. P. I. C. - ADV: ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO (OAB 12120/ES), NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB 28180/PR), VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP), TIAGO VICTOR MOTA (OAB 380725/SP), PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO (OAB 12120/ES)

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Genival Barbosa Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316086357

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501567-94.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GENIVAL BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1501567-94.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. S. G. F. x F. D. E. D. S. P.

ID: 322626053

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0169191-27.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. S. G. F.

Polo Passivo:

F. D. E. D. S. P.

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

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MARIO HENRIQUE STRINGUETTI

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FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

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Processo 0169191-27.2025.8.26.0500 - Precatório - Anulação - Evani Sandra Gazzola Forner - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000783-94.2024.8.26.0666/0002 2ª Vara Judicial da Co…

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Alessandra Fabrini Scherer x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 303744472

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003472-94.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA FABRINI SCHERER

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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TAFNES DAIANE PRINCESA GUERRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003472-94.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Genival Barbosa Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319052977

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501567-94.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GENIVAL BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1501567-94.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000783-94.2024.8.26.0666

ID: 335242649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000783-94.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. S. G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO HENRIQUE STRINGUETTI

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Processo 0000783-94.2024.8.26.0666/02 - Precatório - Anulação - Evani Sandra Gazzola Forner - Manifeste-se no prazo de 15 dias a Requerente sobre a decisão -DEPRE prolatada de fls. 75. - ADV: MARIO H…

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Processo nº 1004054-94.2024.8.26.0666

ID: 317562559

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004054-94.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA DOMINGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA GOUVÊA

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Processo 1004054-94.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanessa Domingues de Souza - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a proposta d…

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Processo nº 0000686-94.2024.8.26.0666

ID: 260182118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000686-94.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE EDUCAçãO E CULTURA SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA FIRMINIO

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ADV: Marcela Firminio (OAB 287148/SP) Processo 0000686-94.2024.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação de Educação e Cultura São Paulo - Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 70, provid…

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Processo nº 1004054-94.2024.8.26.0666

ID: 301000759

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004054-94.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA DOMINGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA GOUVÊA

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Processo 1004054-94.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanessa Domingues de Souza - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestaçã…

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Processo nº 1003957-94.2024.8.26.0666

ID: 331220966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003957-94.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE DARQUE DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARQUE

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Processo 1003957-94.2024.8.26.0666 - Mandado de Segurança Cível - Inscrição / Documentação - Ariane Darque da Silveira - Vistos. Ante o decurso do prazo para oferecimento das contrarrazões, remetam-s…

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