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Processo nº 1003823-78.2025.4.01.3312

ID: 297542300

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003823-78.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLARA ARAUJO FONSECA

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Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003823-78.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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Processo nº 1003823-28.2022.8.26.0152

ID: 294497966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1003823-28.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. DA S. C. D. S. R. F. C. DE O. G. A. DE O. G. F. G. N. J. DA R. P. L. D. K. DE C. S. H. C. F. V. M. W. L. R. DA S.

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA GIANFALDONI GATTÁS

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TATIANE GOMES BOTELHO

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RAUL ANTONIO FELICIANO

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MILTON BORGES SANTOS FILHO

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MIGUEL CARVALHAES PINHEIRO ANTUNES MACIEL MÜSSNICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS FELIPE SILVA DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARINA FRANCO MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAÍRA COSTA FERNANDES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOÃO VICENTE TINOCO

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GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA LARA TORTIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO BIANCHI CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EURO BENTO MACIEL FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO

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DANIEL DE SANTANA BASSANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO LUZ LEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ GALVÃO PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1003823-28.2022.8.26.0152 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - W.L.R.S. - - J.R.P. - - L.D.K.C. - - C.S.…

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Processo nº 1003823-83.2025.8.26.0132

ID: 278256626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003823-83.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HENRIQUE VALENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ JOSÉ COLOMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz José Colombo (OAB 378818/SP) Processo 1003823-83.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Henrique Valente - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, a…

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Processo nº 1003823-61.2023.4.01.3308

ID: 275071574

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003823-61.2023.4.01.3308

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003823-61.2023.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1003823-84.2021.4.01.3905

ID: 333266103

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003823-84.2021.4.01.3905

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADELINO VAZ DA SILVA NETO

Intimação

Advogados:

LUIZ BEZERRA DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PAULO FERREIRA CARVALHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CORIOLANDO RODRIGUES DE ASSIS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003823-84.2021.4.01.3905 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO …

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Katia Rocha Souza x Google Brasil Internet Ltda. e outros

ID: 326927596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002756-68.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KATIA ROCHA SOUZA

Polo Passivo:

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. LANCE MAIOR LEILõES STONE INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA BUSANELLO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002756-68.2022.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Katia Rocha Souza - Lance Maior Leilões - réu revel - - Stone Instituição de Pagamento S.a… Processo 1002756-68.2022.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Katia Rocha Souza - Lance Maior Leilões - réu revel - - Stone Instituição de Pagamento S.a - - Google Brasil Internet Ltda. e outro - Vistos. Trata-se de pedido de levantamento de valores formulado por Jonas Laurentino da Conceição, credor nos autos do processo nº 0006274-71.2023.8.26.0002, em trâmite perante a 9ª Vara da Família e Sucessões do Foro de Santo Amaro/SP. O pedido visa a penhora no rosto dos autos dos presentes autos, no qual a executada, Kátia Rocha Sousa, possui créditos a receber. A 9ª Vara da Família e Sucessões do Foro de Santo Amaro, em decisão proferida em 14 de fevereiro de 2025, já havia deferido o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da executada (fls. 582/583). Posteriormente, em 14 de julho de 2025, a mesma vara deferiu a penhora no rosto dos autos do processo que tramita neste Juizado, até o limite do débito de R$ 15.319,82, atualizado até junho de 2025 (fls. 585/586). O exequente, nesse passo, apresentou a planilha de débitos judiciais atualizada, que totaliza o montante de R$ 15.319,82. Além disso, foi juntado o formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) devidamente preenchido, indicando a conta para o crédito do valor. A decisão da 9ª Vara da Família e Sucessões, que deferiu a penhora, serve como ofício para a comunicação da constrição ao juízo de Itapecerica da Serra, cabendo ao exequente o seu encaminhamento e a comprovação do protocolo nos autos. Diante do exposto, e considerando que todos os requisitos legais e processuais foram estritamente cumpridos,DEFIROo pedido de levantamento dos valores penhorados no rosto dos autos. Expeça-se o competente Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) no valor de R$ 15.319,82 (quinze mil, trezentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos), em favor do exequente Jonas Laurentino da Conceição, por meio de sua procuradora, Dra. Francineide Ferreira Araújo, OAB/SP 232.624, conforme dados bancários informados no formulário de fls. 588. Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), LANCE MAIOR LEILÕES, SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 266894/SP), BRUNA BUSANELLO LIMA (OAB 308267/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)

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Azevedo Rios, Berger, Camargo E Presta - Sociedade De Advogados e outros x Carlos Frederico Arruda Câmara - Me e outros

ID: 305844265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005383-81.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AZEVEDO RIOS, BERGER, CAMARGO E PRESTA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ÓTICAS CAROL S/A

Polo Passivo:

CARLOS FREDERICO ARRUDA CâMARA - ME CARLOS FREDERICO CâMARA

Intimação

Advogados:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CANDIDO SA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BRUNO MAIA NOGUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0005383-81.2022.8.26.0100 (processo principal 1003823-29.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Óticas Carol S/A - - Azevedo Rios, Berger, Camargo e Presta - Sociedade de Ad…

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Processo nº 1003823-29.2025.8.26.0053

ID: 308812866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003823-29.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CECíLIA CONCEIçãO TAFNER MAZOLINI CELI MARIA DEL FAVERI RIBEIRO DOROTEA NASCIMENTO PEREIRA ERCY BARBOSA RICCI LUCILIA APARECIDA ZANESCO MOREIRA MARLI CAVALLARO PEREIRA MENDES SILVA SONIA MARIA FALEIROS BERTELLI TERCILIA CARVALHO DE JESUS NARESSI VERA LUCIA RODRIGUES DO PRADO VILMA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003823-29.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ercy Barbosa Ricci - - Cecí…

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Lls Construções E Acabamentos Eireli x Camping Quedas D'Água Ltda Me

ID: 310075234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002402-98.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LLS CONSTRUçõES E ACABAMENTOS EIRELI

Polo Passivo:

CAMPING QUEDAS D'ÁGUA LTDA ME

Intimação

Advogados:

LUIZ ACACIO KAHTALIAN BRENHA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RODRIGUES ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002402-98.2025.8.26.0286 (processo principal 1003823-77.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Lls Construções e Acabamentos Eireli - Camping Quedas D'Água …

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Processo nº 1003823-17.2025.8.26.0445

ID: 301121037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003823-17.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO BUONO CESAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA MACIEL DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003823-17.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano Buono Cesar - Para concessão dos benefícios da justiça gratuita, consoante disposto no artigo 5º, …

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