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Resultados para "1004026-05.2024.8.26.0286" – Página 32 de 52

Processo nº 1004026-24.2025.8.26.0624

ID: 277858595
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rogerio Aparecido da Costa (OAB 321540/SP) Processo 1004026-24.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. L. N. D. , A. J. N. D. - O pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Art. 1.286 das NSCGJ e Comunicado CG nº 438/2016, deverá ser realizado na forma de incide… Ver mais

Processo nº 0001454-92.2025.8.26.0081

ID: 323246963
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001454-92.2025.8.26.0081 (processo principal 1004026-38.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Obrigações - R.g.f. Rodrigues Ramos - Vistos. Diante do não pagamento voluntário do débito nos autos principais, prossiga-se nesta fase de execução de sentença. Expeça-se MANDADO DE PENHORA… Ver mais

Processo nº 1003312-56.2024.8.26.0541

ID: 311617015
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003312-56.2024.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alexandre Louchi Barbosa Junior - Vistos. Nos termos da sentença acostada às fls. 328/329 nos presentes autos, extraída do processo n.º 1004026-16.2024.8.26.0541, determino a suspensão do presente feito, com fundam… Ver mais

Processo nº 1004026-92.2025.8.26.0084

ID: 280515717
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ananda Luci Barboza (OAB 371554/SP) Processo 1004026-92.2025.8.26.0084 - Interdição/Curatela - Reqte: L. de P. G. - Vistos. Conforme consta da inicial, a parte requerida tem domicílio em endereço situado fora da área delimitada no artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 762/94 e, em consequê… Ver mais
Processo 1004026-37.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - José Henrique Bispo - - Maria Cecília Vieira Gois - JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial ajuizada pela parte autora para determinar o recálculo do quinquênio, a fim de que s… Ver mais
Processo 1004026-47.2023.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Marcelino - - Madalena Alves Ferreira Marcelino - - Rosiane Aparecida Marcelino - Pp. 201/203: expeça-se carta/mandado de citação com as advertências cabíveis. Sem prejuízo, defiro as pesquisas on-line de endereço e… Ver mais

Processo nº 1004026-65.2024.8.26.0363

ID: 333691957
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004026-65.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Domingos Reis de Lima - Tendo em vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 1.098, §5º, NSCJG/TJSP, deverá a PARTE RÉ, vencida nos autos, proceder ao recolhimento das custas e… Ver mais

Processo nº 1006257-05.2024.8.26.0286

ID: 312792041
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006257-05.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Andressa Durante Pascoetto - Vistos. Fls. 76/80: Indefiro. O artigo 830 do Código de Processo Civil prevê o arresto de bens caso o executado não seja encontrado.O parágrafo primeiro do referido artigo determina que… Ver mais
Intimação
Processo 0022235-03.2024.8.26.0007 (processo principal 1004026-71.2021.8.26.0007) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - M.L.C.S. - 1) Em conformidade com o disposto no item 4 do Comunicado 1307/2007, emanado da Egrégia Corregedoria Geral de Justi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal MA PROCESSO: 1004026-02.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDA PEREIRA DO AMARAL REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
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