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Processo nº 1004026-46.2023.8.26.0510

ID: 303770980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004026-46.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANILO ENRIQUE LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO (OAB/SP 270.784)

Processo 1004026-46.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Transferência - Danilo Enrique Leite - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes desta ação proposta por DANILO HENRIQUE LEITE em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, MAR… Ver mais

Processo nº 1004026-61.2025.4.01.3305

ID: 309598694

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004026-61.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA NUNES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CARLOS IGOR DA SILVA GOMES (OAB/BA 35.349)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "C" Processo: 1004026-61.2025.4.01.3305 AUTOR: JULIANA NUNES DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: CARLOS IGOR DA SILVA GOMES - BA35349 REU:… Ver mais

Processo nº 1004026-07.2025.8.26.0565

ID: 298226008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004026-07.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. DE C. P. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB/SP 361.873)

Processo 1004026-07.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - J.C.P.G. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por… Ver mais

Processo nº 1004026-87.2024.8.26.0097

ID: 300424376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004026-87.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO BATISTA FIORI NETO ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS ALMIRO BERNARDO DOS SANTOS ANGELO PEDRAO NETO ANTONIO PASSARINE DE JESUS CRISTOVAM DO NASCIMENTO CORDEIRO ROSA GILBERTO BERNARDO DOS SANTOS HELIO MARTINS JERONIMO APARECIDO DA MAIA JOãO BERNARDO DOS SANTOS JOSé LUIZ DOS SANTOS LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS LUZIA POCAIA DOS SANTOS MARIA DE LURDES DOS SANTOS MARIA LUCIA RODRIGUES MARTINS NEIVA ANTONIA DOS SANTOS PASSARINE DE JESUS NEUSA APARECIDA DOS SANTOS ROSA NILDA APARECIDA DOS SANTOS NIZIA MARIA DOS SANTOS PEDRãO SOLANGE BATISTA FIORI MAIA VEIDA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI SENERINO FALQUETTI (OAB/SP 240.902)

Processo 1004026-87.2024.8.26.0097 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Almiro Bernardo dos Santos - - Nizia Maria dos Santos Pedrão - - Angelo Pedrao Neto - - Maria de Lurdes dos Santos - - José Luiz dos Santos - - João Bernardo dos Santos - - Luzia Pocaia dos Santos - - Neusa Ap… Ver mais

Processo nº 1004026-23.2025.8.26.0010

ID: 301091258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004026-23.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA ARIZA LASTRUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 138.657)

Processo 1004026-23.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Fernanda Ariza Lastrucci - Vistos. No prazo de 15 dias providencie a Parte Autora a emenda da inicial para a regularização da sua representação processual, uma vez que a procuração de fl. 191 está sem assinatu… Ver mais

Processo nº 1004026-75.2025.8.26.0704

ID: 295903189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004026-75.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL JOãO PAULO I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB/SP 188.905)

Processo 1004026-75.2025.8.26.0704 - Monitória - Espécies de Contratos - Centro Educacional João Paulo I - Vistos. Defiro o pedido de busca de endereços do(a) requerido(a)/executado(a), Reginaldo Alves Soares, CPF/MF nº 187.431.368-77 e Sandra Maria Galiza de Souza, CPF nº 193.531.078-06, nos termo… Ver mais

Processo nº 1004026-63.2025.8.26.0126

ID: 316836391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004026-63.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIANA DE JESUS SOUZA JOSé MIGUEL REIS DE SOUZA MARIA DE LOURDES DE JESUS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON RIBEIRO MARQUES DA SILVA (OAB/SP 220.167)

Processo 1004026-63.2025.8.26.0126 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Miguel Reis de Souza - - Maria de Lourdes de Jesus Souza - Diana de Jesus Souza - Vistos. Concedo aos requerentes/herdeiros o beneficio da Justiça Gratuita, uma vez que estão sendo assistidos por advogado do … Ver mais

Estado De São Paulo x Aparecida Alves Da Silva

ID: 280655984

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004026-59.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

APARECIDA ALVES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELISÂNGELA APARECIDA MARTINS DUBIEL (OAB/PR 65.900) FABIOLA TEIXEIRA SALZANO (OAB/SP 123.295)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004026-59.2023.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Aparecida Alves da Silva - Magistr… Ver mais

Processo nº 1004026-45.2022.8.26.0457

ID: 278290141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004026-45.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL PIRASSUNUNGA S/C LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB/SP 182.289)

ADV: Rita de Cássia Siqueira Guimarães (OAB 182289/SP) Processo 1004026-45.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Centro Educacional Pirassununga S/c Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que foi designada audiência de tentativa de conciliação/mediação para o dia 26/06/20… Ver mais

Processo nº 1004026-82.2021.4.01.3505

ID: 322905868

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004026-82.2021.4.01.3505

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FABIO MILHOMEM DA SILVA (OAB/GO 39.284)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004026-82.2021.4.01.3505 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA REPRESENTANTES … Ver mais

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