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Processo nº 1004047-16.2025.8.26.0554

ID: 294122325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004047-16.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO RELIGIOSA PERFECT LIBERTY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS

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CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004047-16.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1509501-27.2019.8.26.0554) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituição Religiosa Perfect Liberty - Vistos. Com fundamento nos ar…

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Processo nº 1004047-83.2025.8.26.0079

ID: 293057681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004047-83.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. C. S. DE B. R. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE CAROLINE OLIVEIRA ROSA DE BIANCHI

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JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA

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Processo 1004047-83.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.B. - - B.C.S.B. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direi…

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Processo nº 1004047-40.2025.4.01.3304

ID: 323905317

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004047-40.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EVERALDO OLIVEIRA DIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

GABRIEL ARAUJO MARQUES PORTO DE CARVALHO

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LUIS CARLOS BASTOS FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1004047-40.2025.4.01.3304 AUTOR: EVERALDO OLIV…

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Marilde Goncalves De Souza Andrade e outros x Caixa Seguradora S/A

ID: 327224297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001750-38.2023.8.26.0323

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARILDE GONCALVES DE SOUZA ANDRADE RADIO E TELEVISãO COLUMBIA LTDA WALDYR DE CAMPOS ANDRADE

Polo Passivo:

CAIXA SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

ISABELLA DINIZ JUNQUEIRA BUENO

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HUGO SEROA AZI

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ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001750-38.2023.8.26.0323 (processo principal 1004047-06.2020.8.26.0323) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Waldyr de Campos Andrade - - Marilde Goncalves de Souza Andrade - -…

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Processo nº 1004047-34.2025.4.01.3306

ID: 333930208

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004047-34.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DA SILVA FONTES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA HELOISA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004047-34.2025.4.01.3306 AT…

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Marco Antonio De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 339598216

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004047-06.2022.4.01.3802

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELISON DIAS BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 13/…

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Antonio Ferreira Da Costa x Sindnapi (Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical),

ID: 298326962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004047-39.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

SINDNAPI (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL),

Intimação

Advogados:

STEFANY MARIA BARRIVIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1004047-39.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Ferreira da Costa - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical… Processo 1004047-39.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Ferreira da Costa - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. Indefiro o pedido de suspensão de fls. 150/152, em razão de não preenchimento do requisito previsto no art. 313, inciso V, do CPC. No mais, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entenderem pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considerem incontroversa, bem como aquela que entendem já comprovada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte de cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetivas e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cogniscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), STEFANY MARIA BARRIVIEIRA (OAB 505267/SP)

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N. C. x D. C. e outros

ID: 292278231

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004047-12.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. C.

Polo Passivo:

D. C. K. C. M. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

KELLY CRISTINA MORAES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ACIR MURAD SOBRINHO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004047-12.2023.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004047-12.2023.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: N. C. - Apelada: D. C. - Apelada: K. C. M. C. - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO VERBAS DE SUCUMBÊNCIA - PARCIAL PROCEDÊNCIA APENAS PARA RECONHECER O DIRETO REAL DE HABITAÇÃO DO AUTOR EM RELAÇÃO AO IMÓVEL, CABENDO A ESTE ARCAR COM AS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA - INCONFORMISMO DO AUTOR PRETENSÃO DE INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL DESACOLHIMENTO AUTOR QUE DECAIU DE RELEVANTE PARTE DO PEDIDO, VEZ QUE SEU PEDIDO PRINCIPAL ERA A ANULAÇÃO DA CLÁUSULA DE ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO, ONDE CONSTA CESSÃO ONEROSA DE IMÓVEL, OU SEJA, REFERE-SE AO DIREITO DE PROPRIEDADE, QUE RESTOU JULGADO IMPROCEDENTE CONSIDERADA A IMPORTÂNCIA DE SEUS INTERESSES NA AÇÃO, FICOU VENCIDO QUANTO AO PEDIDO MAIS RELEVANTE (DIREITO DE PROPRIEDADE), O QUE ENSEJOU A MAIOR SUCUMBÊNCIA, DEVENDO, POIS, ARCAR COM O RESPECTIVO ÔNUS - SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Francisco Galindo Medina (OAB: 91124/SP) - Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) - Kelly Cristina Moraes Costa (OAB: 280946/SP) (Causa própria) - 4º andar

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Processo nº 1004047-49.2021.8.26.0362

ID: 293577052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004047-49.2021.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. DE I. DE D. C. M. N. I. V. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTIANA SILLES MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004047-49.2021.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - F.I.D.C.M.N.I.N.P. - Diogo Maturano Transportes e Locação Eireli - - G.B.S. - *Vistos. 01. Defiro a… Processo 1004047-49.2021.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - F.I.D.C.M.N.I.N.P. - Diogo Maturano Transportes e Locação Eireli - - G.B.S. - *Vistos. 01. Defiro a gratuidade da justiça à embargante. Anote-se. 02. Providencie a Serventia a anotação da propositura destes embargos de terceiro perante os autos da execução indicada à fl. 01. Comunique-se. 03. Providencie a Serventia a anotação no cadastro processual do embargado de seus respectivos procuradores, omitidos pelo embargante, conforme constante no processo que gerou a dependência, nos termos do artigo 676, do CPC. Anote-se. 04. A ação de execução de título extrajudicial, originalmente distribuída como busca e apreensão do veículo de placas EVK3B05 (fl. 01), determinou o bloqueio RENAJUD em 11/04/2025 (fl. 462 dos autos da execução), enquanto a embargante alega aquisição do bem de placas EYL0661, em 06/11/2023 (fl. 01), conforme documento de fl. 21/24. Há nos autos da execução determinação para que a exequente/embargada manifeste-se sobre a habilitação e manifestação de antecessor da embargante. Assim, diante de indícios de que o veículo, diverso do objeto da anterior busca e apreensão, foi alienado antes da constrição, defiro pedido de efeito suspensivo da execução, exclusivamente quanto ao veículo EYL0661. A concessão de efeito suspensivo não afasta o dever de manutenção do bloqueio renajud, até que seja resolvida a questão, para que não haja prejuízo de terceiros. Comunique-se, com urgência, observada a limitação do objeto da suspensão. 05. Considerando que o embargado possui procurador constituídos nos autos do cumprimento de sentença (art. 677, parágrafo 3º), será considerado citado para oferecimento de defesa, no prazo de quinze dias (art. 679), quando da publicação da presente decisão na pessoa de seus DD. Procuradores (item 02, da presente decisão). - ADV: CARLA CRISTIANA SILLES MENDES (OAB 244929/SP), CARLA CRISTIANA SILLES MENDES (OAB 244929/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP)

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Banco Original S/A x Cleonilda Felinto Luiz

ID: 293996141

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004047-54.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINAL S/A

Polo Passivo:

CLEONILDA FELINTO LUIZ

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA AQUINO DE GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004047-54.2024.8.26.0003 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Banco Original S/A - Recorrida: Cleonilda Felinto Luiz - Magistrado(a) Henr…

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