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Processo nº 1004047-40.2025.4.01.3304

ID: 323905317

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004047-40.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EVERALDO OLIVEIRA DIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

GABRIEL ARAUJO MARQUES PORTO DE CARVALHO

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LUIS CARLOS BASTOS FILHO

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Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1004047-40.2025.4.01.3304 AUTOR: EVERALDO OLIV…

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Processo nº 1004047-40.2025.4.01.3304

ID: 305176369

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004047-40.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EVERALDO OLIVEIRA DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL ARAUJO MARQUES PORTO DE CARVALHO

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LUIS CARLOS BASTOS FILHO

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Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1004047-40.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar aos autos, cópia(s… Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1004047-40.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar aos autos, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( ) RG (documento legível) ( ) Certidão de óbito do instituidor do benefício ( ) Certidão de nascimento do(s) menor(es) ( ) Comprovante de indeferimento do pleito pelo INSS ( ) Procuração em nome do subscritor da petição inicial ( ) Procuração outorgado pelo autor mediante representação ( ) Procuração pública ou particular assinada a rogo e por duas testemunhas, no caso de autor não alfabetizado ( ) Comprovante de residência (legível) ( ) Cadúnico - Cadastro Único para Programas Sociais ( ) Exames e relatórios que demonstrem a existência de incapacidade para o trabalho ( ) Termo de renúncia ao excedente ao teto do JEF ( x ) Manifestar-se acerca da informação de prevenção e juntar petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado, se houver, do processo prevento . Prazo: 15 (quinze) dias. Fica, também, ciente a parte autora de que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela será analisado, por ocasião da audiência (se for o caso) ou no momento da prolação da sentença, nos termos da art. 9º “caput” da Portaria abaixo referida. Feira de Santana, Bahia. Servidor(a) Ato autorizado pela Portaria nº. 02, de 22/05/2017, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto Cível da Subseção Judiciária de Feira de Santana ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.

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Carolina Parreira Marques x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 315660328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012312-28.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA PARREIRA MARQUES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO PARREIRA MARQUES

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ELENY FOISER DE LIZA

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Processo 0012312-28.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1004047-54.2024.8.26.0100) (processo principal 1004047-54.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carolina Parreira Ma…

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Maria Yvone Menin Favaro x Notre Dame Intermédica Saúde S/A

ID: 300335928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013061-68.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA YVONE MENIN FAVARO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO NUNES

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LEANDRO PARRAS ABBUD

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Processo 0013061-68.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1004047-24.2015.8.26.0309) (processo principal 1004047-24.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Maria Yvone Meni…

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B. Do B. S. x O. J. J.

ID: 326287558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007009-69.2018.8.26.0038

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S.

Polo Passivo:

O. J. J.

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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CARMEN CRISTINA DA COSTA TEODORO DOS SANTOS

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ANA BEATRIZ OLIVIO

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Processo 0007009-69.2018.8.26.0038 (apensado ao processo 1004047-56.2018.8.26.0038) (processo principal 1004047-56.2018.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B.S. - O.J.J. e o…

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Município De Itanhaém x Elaine Cristina Silva Candido

ID: 323730423

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004047-41.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ITANHAéM

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA SILVA CANDIDO

Entrados

Advogados:

LANA DE AGUIAR ALVES

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JOSE EDUARDO FERNANDES

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1004047-41.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001010-93.2025.8.26.0587

ID: 314251620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001010-93.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0001010-93.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1004047-48.2024.8.26.0587) (processo principal 1004047-48.2024.8.26.0587) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche …

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O. S. De O. J. x H. G. M. De O.

ID: 332615448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003703-93.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

O. S. DE O. J.

Polo Passivo:

H. G. M. DE O.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRESCHI BERTOLO

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FABIANO FABIANO

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Processo 1003703-93.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Família - O.S.O.J. - H.G.M.O. - Vistos. Reputo conexas a presente ação e a ação de anulação de registro civil c/c reconhecimento de p…

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Emais Urbanismo 203 Spe Ltda x Rodrigo Epiphaneo Alves

ID: 296634922

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004047-18.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EMAIS URBANISMO 203 SPE LTDA

Polo Passivo:

RODRIGO EPIPHANEO ALVES

Distribuídos

Advogados:

JOÃO VICTOR FERREIRA BOMBONATO

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LEANDRO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004047-18.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Itanhaém x Elaine Cristina Silva Candido

ID: 320076985

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004047-41.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ITANHAéM

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA SILVA CANDIDO

Distribuídos

Advogados:

LANA DE AGUIAR ALVES

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JOSE EDUARDO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1004047-41.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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