Resultados para "1004059-27.2025.4.01.3313" – Página 32 de 48

Banco Bradesco S.A. x Divini Comercio De Vestuario E Acessorios Ltda e outros

ID: 258029623

Tribunal: TJMG Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 1004059-31.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

DIVINI COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA FERNANDA ARIANY SOUZA SANTOS JORGE LUIZ LUCENA SANTOS

80

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 1004059-31.2025.8.13.0024/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007078-55.2017.8.13.0024/MG SUSCITANTE : BANCO BRADESCO S.A. SUSCITADO : JORGE LUIZ LU…

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Belarmino De Souza Araujo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335663843

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004059-61.2023.4.01.3001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BELARMINO DE SOUZA ARAUJO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

VAIBE ABDALA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC PROCESSO: 1004059-61.2023.4.01.3001 CL…

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Alessandra Amorim Da Cunha Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 320156788

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001246-27.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA AMORIM DA CUNHA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

MARIVALDO DE JESUS BARROS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1001246-27.2025.4.01… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1001246-27.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRA AMORIM DA CUNHA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS - BA28979, MARIVALDO DE JESUS BARROS - BA48377 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS "Sentença tipo B" SENTENÇA Dispensado o relatório, por aplicação subsidiária do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, conforme artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. Trata-se de ação proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pleiteando a concessão do benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Para a concessão dos benefícios da aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, previstos, respectivamente, nos arts. 42 e 59 da Lei 8.213/91, três são os requisitos, quais sejam, a qualidade de segurado, o cumprimento da carência de 12 contribuições mensais (art. 25, I, da citada norma), exceto em caso de isenção de carência e a constatação da existência de incapacidade laboral temporária ou permanente, conforme o caso. Em documento ID xxxx, juntou-se aos autos o laudo do perito judicial, o qual, em anamnese da parte autora, verificou que inexiste incapacidade da parte autora para o desempenho das atividades anteriormente informadas, tratando-se de pessoa apta para os atos da vida diária e – principalmente – para o desempenho de suas atividades laborativas habituais. Com efeito, o expert foi contundente em afirmar a ausência de doença incapacitante. Outrossim, não havendo nos autos elementos capazes de infirmar as conclusões do perito judicial, conclui-se pela improcedência dos pedidos formulados pela parte demandante. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com amparo no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Incabível condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95, c/c art. 1º, da Lei 10.259/01). Interposto(s) recurso(s) voluntário(s) contra a presente, intime(m)-se o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com a respectiva baixa na distribuição. Intimem-se. TEIXEIRA DE FREITAS, data do registro. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL

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Processo nº 1004059-21.2025.8.26.0266

ID: 316802471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004059-21.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALDICE ROSáRIO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINA CAMILA DE FRANÇA BELFORT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004059-21.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdice Rosário Ribeiro - VISTOS.. I) Porquanto não realizado pela parte autora quando do ajuizamento do feito, deverá comp…

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Tiago Cesar Costa x Maria Helena Scudeler De Barros

ID: 276408896

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004059-89.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TIAGO CESAR COSTA

Polo Passivo:

MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO CESAR COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004059-89.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004059-48.2025.8.26.0451

ID: 333451617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004059-48.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CATAGUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004059-48.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Catagua Construtora e Incorporadora Ltda - Fica(m) a(s) parte(s) ativa(s) intimado(a)(s), na pessoa de …

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Processo nº 1004059-42.2025.8.11.0006

ID: 338788046

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004059-42.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Q. I. CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO SANTIAGO VIEIRA DE BRITO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES/MT SENTENÇA Processo: 1004059-42.2025.8.11.0006. EXEQUENTE: Q. I. CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME EXECUTADO: RODRIGO BARBOSA DA SILVA…

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Condomínio Rossi Mais Santos x Liepaja Empreendimentos Imobiliários Ltda (Construtora Rossi)

ID: 337323947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004059-45.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO ROSSI MAIS SANTOS

Polo Passivo:

LIEPAJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA (CONSTRUTORA ROSSI)

Intimação

Advogados:

WILLIANS SILVA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO TRIMONT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REBECCA STEPHANIN LATROVA LINARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DA FONSECA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANILO ARAGÃO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004059-45.2021.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Rossi Mais Santos - Liepaja Empreendimentos Imobiliários Ltda (Construtora Rossi) - Caixa …

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Processo nº 0000387-70.2025.8.26.0541

ID: 308559380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000387-70.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MILTON FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR BARBATO ZANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA VILAS BOAS ZANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000387-70.2025.8.26.0541 (processo principal 1004059-06.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Milton Fernandes da Silva - VISTOS Considerando o de…

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Estado De São Paulo x Claudia Aparecida Desiderá Bettoni Basso

ID: 313373107

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004059-63.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLAUDIA APARECIDA DESIDERá BETTONI BASSO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004059-63.2024.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Claudia Aparecida Desiderá Bettoni Bass…

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