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Belarmino De Souza Araujo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335663843

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004059-61.2023.4.01.3001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BELARMINO DE SOUZA ARAUJO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB/RO 4.514) VAIBE ABDALA (OAB/AC 4.504)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC PROCESSO: 1004059-61.2023.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BELARMINO DE SOUZA ARAUJO… Ver mais

Processo nº 0000047-66.2024.8.26.0152

ID: 331419790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000047-66.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB/SP 176.707) CLAUDIA CARDOSO MENEGATI MINGUCCI (OAB/SP 252.782)

Processo 0000047-66.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1004059-77.2022.8.26.0152) (processo principal 1004059-77.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para impugnação pela execut… Ver mais

Processo nº 0011649-40.2019.8.26.0278

ID: 296752321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011649-40.2019.8.26.0278

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NATHáLIA ROSA POLIZEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA VIEIRA GONÇALVES (OAB/SP 459.560) EDVALDO RAMOS DE SOUZA (OAB/SP 363.473)

Processo 0011649-40.2019.8.26.0278 (apensado ao processo 1004059-34.2015.8.26.0278) (processo principal 1004059-34.2015.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nathália Rosa Polizel - Manifeste-se a parte interessa acerca da estimativa de… Ver mais

Processo nº 1004059-88.2013.8.26.0606

ID: 326091471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004059-88.2013.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ CONCEIÇÃO DOS REIS CALDEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIMAR CAVALCANTE COSTA (OAB/SP 260.302)

Processo 1004059-88.2013.8.26.0606/08 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSÉ CONCEIÇÃO DOS REIS CALDEIRA - Em face da rejeição do precatório nº 1004059-88.2013.8.26.0606/08, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos dos 485, inciso IV do Código de Processo Civil. Provid… Ver mais

V. I. F. x E. De J. A. F. e outros

ID: 315439450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000607-81.2019.8.26.0152

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

V. I. F.

Polo Passivo:

E. DE J. A. F. M. A. M. F.

Intimação

Advogados:

SAMANTHA ANDREOTTI NASCIMENTO (OAB/SP 167.689) MÔNICA FERRARA CARRARO STEFANO (OAB/SP 280.601) MARCOS DA SILVA VALÉRIO (OAB/SP 227.913) GABRIELA PEREIRA DA SILVA VALERIO (OAB/SP 231.920)

Processo 0000607-81.2019.8.26.0152 (apensado ao processo 1004059-92.2013.8.26.0152) (processo principal 1004059-92.2013.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.I.F. - E.J.A.F. - - M.A.M.F. e outros - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando … Ver mais

Processo nº 0180192-09.2025.8.26.0500

ID: 307657121

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0180192-09.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ CONCEIÇÃO DOS REIS CALDEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIMAR CAVALCANTE COSTA (OAB/SP 260.302)

Processo 0180192-09.2025.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSÉ CONCEIÇÃO DOS REIS CALDEIRA - Processo de Origem: 1004059-88.2013.8.26.0606/0008 1ª Vara Cível Foro de Suzano Vistos. A requisição expedida nos autos nº 1004059-88.2013.8.26.0606/0008 apresenta irregularidade(s) que… Ver mais

Alaide Silva De Oliveira Menezes x Banco Itaucard S/A

ID: 296502343

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004059-34.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALAIDE SILVA DE OLIVEIRA MENEZES

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Distribuídos

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970) FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO (OAB/SP 354.756)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004059-34.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; MENDES PEREIRA; Foro Regional de Jabaquara; … Ver mais

Baalbek Cooperativa Habitacional x Marlene Ferreira Nunes

ID: 322456725

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004059-37.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL

Polo Passivo:

MARLENE FERREIRA NUNES

Distribuídos

Advogados:

MARCOS SOUZA LOPES (OAB/SP 465.322) DENIS SARAK (OAB/SP 252.006)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004059-37.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON LISBOA RIBEIRO; Foro Regional de Santo… Ver mais

Romilton Paulino Almeida x Jonathan Agostinho

ID: 315117716

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004059-83.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROMILTON PAULINO ALMEIDA

Polo Passivo:

JONATHAN AGOSTINHO

Distribuídos

Advogados:

PEDRO HENRIQUE LABEGALINI SANCHES (OAB/SP 484.573) VILSON PEREIRA PINTO (OAB/SP 326.378) LAILA MARTINA DE PAULA BORGES (OAB/SP 443.566)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004059-83.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; FERREIRA DA CRUZ; Foro de Marília; 2ª Vara C… Ver mais

Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento x Juliana Maffei Franciscato

ID: 323580502

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004059-78.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

JULIANA MAFFEI FRANCISCATO

Entrados

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/PR 58.885)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1004059-78.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

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