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"1004063-50.2023.8.26.0356" - Resultados da Busca – Página 32 de 46

Processo nº 1004063-10.2024.4.01.3601

ID: 334969313

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004063-10.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FIGUEIRA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004063-10.2024.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1004063-27.2024.8.26.0417

ID: 335791824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004063-27.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BUSTILHO -ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004063-27.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Vistos. Conforme consta dos autos, o Oficial de justiça…

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Processo nº 1004063-63.2025.8.26.0038

ID: 337715868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004063-63.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA MEDEIROS VIANNA WALACE NARCISO MARTINS VIANNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004063-63.2025.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sueli Aparecida Medeiros Vianna - - Walace Narciso Martins Vianna - I - Considerando que todos os herdeiros são ma…

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Adriana Bravin x Associação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos - Asbapi

ID: 309241426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003384-50.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA BRAVIN

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS - ASBAPI

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCOS & RAZERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA PINTO PAIVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1003384-50.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Bravin - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Asbapi - Vistos. Nos termos do C… Processo 1003384-50.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Bravin - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Asbapi - Vistos. Nos termos do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, comunica decisão proferida em 29.05.2025, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a admissão do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com ordem de suspensão dos processos correspondentes, nos termos do artigo 982, I, do C.P.C., com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido.. o - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2026575-11.2023.8.26.0000, Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, v. u., relator Desembargador Edson Luiz de Queiroz, j. 19.09.2023. Diante da determinação de suspensão de todos os processos em trâmite no Estado de São Paulo que versem sobre o tema em discussão e pendentes de julgamento, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do Tema 59 do IRDR. Observe a Serventia a anotação do código SAJ nº 75059 quando da suspensão do processo e, no levantamento da suspensão, o Código SAJ nº 14985. Após o trânsito em julgado da decisão do IRDR, venham os autos conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento do feito, nos termos do artigo 985, I, do CPC. Intimem-se. - ADV: AMANDA PINTO PAIVA (OAB 61259/DF), MARCOS & RAZERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47048/SP), PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF)

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Maria Isabel Rodrigues Cavalhero x Jhennifer Oliveira March

ID: 277001519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001083-50.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL RODRIGUES CAVALHERO

Polo Passivo:

JHENNIFER OLIVEIRA MARCH

Intimação

Advogados:

CLAUDEMIR LIBERALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA RUEDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudemir Liberale (OAB 215392/SP), Andressa Rueda Santos (OAB 490003/SP) Processo 0001083-50.2023.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Isabel Rodrigues Cavalhero - Exectda: Jhenn… ADV: Claudemir Liberale (OAB 215392/SP), Andressa Rueda Santos (OAB 490003/SP) Processo 0001083-50.2023.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Isabel Rodrigues Cavalhero - Exectda: Jhennifer Oliveira March - Vistos. Trata-se de requerimento do(a) exequente para a realização de pesquisa junto ao sistema CENSEC, com o objetivo de encontrar escrituras públicas e procurações lavradas pelo(s) executado(s), com vistas a localizar bens passíveis de constrição judicial. Conforme site da CENSEC (https://censec.org.br), as consultas são públicas e, portanto, independem de intervenção judicial. A intervenção do Judiciário é medida excepcional, que só deve ser pleiteada em caso de necessidade ou impossibilidade da pesquisa ou então quando se trata de beneficiário da assistência judiciária gratuita. Nesse sentido: "Agravo de instrumento. Pedido para que haja a expedição pelo juízo de ofícios para consulta do CENSEC e CRC-JUD. Indeferimento. Negado o efeito suspensivo. Contraminutado o recurso. Parte que pode pleitear por si informações junto a esses sistemas sobre testamentos públicos, escrituras de separação, divórcios e inventário, além de escrituras e procurações; e, ainda, sobre o estado civil do executado/ agravado. Decisão mantida. Recurso desprovido" (TJSP; Agravo de Instrumento 2105920- 94.2021.8.26.0000; Relator (a): Virgilio de Oliveira Junior; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/07/2021; Data de Registro: 12/07/2021) "AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão de indeferimento do pleito de expedição de ofício à CENSEC. Insurgência da exequente. Inadmissibilidade. Pesquisas que podem ser realizadas pela própria parte, independentemente de intervenção judicial. Decisão preservada. Recurso desprovido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2083832-62.2021.8.26.0000; Relator (a): Marcos Gozzo; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -36ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/02/2022; Data de Registro: 10/02/2022) Isto posto, indefiro o pedido de fl. 122, pois a pesquisa pode e deve ser feita pela parte exequente diretamente no endereço eletrônico da CENSEC. Registro que o pedido poderá ser reapreciado em caso de comprovada impossibilidade da consulta pública. No mais, cumpra-se o tópico final da decisão de fls. 117/119. Intimem-se.

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Marinildes De Jesus Farias Cunha e outros x Jose Lyneker Giocondo Pereira e outros

ID: 305727825

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004063-33.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARINILDES DE JESUS FARIAS CUNHA NILSON MARTINS DA CUNHA

Polo Passivo:

JOSE LYNEKER GIOCONDO PEREIRA MAIKON LUAN PEREIRA ROQUE DAS GRACAS PEREIRA

Despacho

Advogados:

RINALDO FREITAS VIEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WALDENIR FIGUEIRA DESTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARIA AUGUSTA DA COSTA BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOSIAS SANTANA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1004063-33.2021.8.11.0002. AUTOR: NILSON MARTINS DA CUNHA, MARINILDES DE JESUS FARIAS CUNHA ESPÓLIO: ROQUE DAS…

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Processo nº 1004063-43.2025.8.26.0271

ID: 303084903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004063-43.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE CRISTINA MACHADO DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004063-43.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.R.S. - Processe-se sob segredo de Justiça (art. 189, inc. II, do Código de Processo Civil) e remetam-se…

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Processo nº 1004063-88.2025.4.01.3305

ID: 309140805

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004063-88.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA MARQUES DE SENA GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO JOSE QUEIROZ ALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004063-88.2025.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004063-61.2025.8.26.0362

ID: 293579220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004063-61.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MONTOVANI DO AMARAL BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004063-61.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - Montovani do Amaral Borges - Vistos. Primeiramente, verifica-se que o autor endereçou os presentes autos ao Juizado …

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Processo nº 1004063-61.2025.4.01.3314

ID: 291016734

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004063-61.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANKLIN WANDERLEY DE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DE JESUS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004063-61.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCE…

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