Resultados para "1004075-03.2024.8.26.0268" – Página 32 de 39

C. M. G. Da P. e outros x C. L.

ID: 325926232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006938-86.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. M. G. DA P. D. P. G. DA P.

Polo Passivo:

C. L.

Intimação

Advogados:

RENATO DOS SANTOS ALVES

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LILIAN APARECIDA QUIRINO LEÃO E SOUZA

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Processo 0006938-86.2025.8.26.0405 (processo principal 1004075-14.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - D.P.G.P. - - C.M.G.P. - C.L. - Vistos. Diante do depó…

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Processo nº 1004075-64.2025.8.26.0010

ID: 303029361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004075-64.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JACY DE FáTIMA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RICARDO GOMES DA SILVA

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Processo 1004075-64.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jacy de Fátima Fernandes Silva de Oliveira - Vistos. 1. Concedo à parte autora o prazo de até 15 (quinze) dias pa…

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J. E. De M. M. x P. L. F. M. e outros

ID: 293744003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1004075-46.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. E. DE M. M.

Polo Passivo:

P. L. F. M. S. L. F.

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTIANE VIEIRA

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LARISSA FRANCISCA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS CLEMENTINO

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ANTÔNIA OTACILENE SOARES DA SILVA

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Processo 1004075-46.2024.8.26.0286 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.E.M.M. - S.L.F. - - P.L.F.M. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acord…

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Processo nº 1004075-48.2025.8.26.0565

ID: 313545103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1004075-48.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO CABRINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE VIDEIRA LOPES

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Processo 1004075-48.2025.8.26.0565 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Marco Antonio Cabrino - Vistos. Fls. 581/588: Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser reconhecida. Obser…

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Processo nº 1004075-19.2025.8.26.0704

ID: 276772205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1004075-19.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCA DO LAGO FLEURY GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILLO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Murillo Rodrigues de Souza (OAB 466773/SP) Processo 1004075-19.2025.8.26.0704 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Luca do Lago Fleury Guimaraes - Vistos. Deferida a tutela de urgência pela …

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Inova Investimentos Imobiliários Ltda Me x Telefonica Brasil S.A.

ID: 294007492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004075-12.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INOVA INVESTIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA ME

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AILA LUIZA GOULART DEFENDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004075-12.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Inova Investimentos Imobiliários Ltda Me - Telefonica Brasil S.A. - Certifico e dou fé hav…

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Processo nº 1004075-72.2025.4.01.3703

ID: 280408611

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004075-72.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ERINALDO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERT RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Processo: 1004075-72.2025.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária …

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Processo nº 1006597-03.2024.8.26.0268

ID: 293288222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006597-03.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MIGUEL PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRISLENE DE CASSIA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006597-03.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Miguel Pereira da Silva - Vistos. Concedida à parte autora os benefícios da justiça gratuita via … Processo 1006597-03.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Miguel Pereira da Silva - Vistos. Concedida à parte autora os benefícios da justiça gratuita via agravo de instrumento. Anote-se. Diante da alegação de que a parte autora não retirou o veículo da loja, possível a suspensão da cobrança das parcelas, a fim de evitar possível maior prejuízo. Por isso, defiro parcialmente a tutela antecipada, devendo os requeridos serem intimados a decisão, para cumpri-la. É de se anotar, porém, que acaso a demanda seja julgada improcedente, serão cobradas as parcelas e todos os encargos contratuais. Não é o caso, no entanto, de bloquear o veículo, dada a desvalorização do bem como o decurso do tempo e considerando que é instrumento de fomento à atividade econômica dos requeridos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: ANDRISLENE DE CASSIA COELHO (OAB 289497/SP)

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Processo nº 1004075-96.2025.8.26.0161

ID: 308873910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004075-96.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON ASSIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CLEMENTE SOARES DIEGO

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CAROLINE DE FREITAS SILVA

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Processo 1004075-96.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jeferson Assis de Oliveira - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concilia…

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Processo nº 1004075-12.2022.8.26.0417

ID: 293437445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004075-12.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO GALDINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004075-12.2022.8.26.0417 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Antonia Ribeiro - Vistos. Maria Antonia Ribeiro requereu a expedição de alvará judicial, visando o l…

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