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Resultados para "1004078-45.2023.4.06.3804" – Página 32 de 40

Intimação
Processo 1004078-50.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Evaldo Dantas Rodrigues - NOTA DA SECRETARIA: "Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento ao feito em termos de EXECUÇÃO DA SENTENÇA, ante seu trâns… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004078-30.2025.4.01.3314 AUTOR: UEDJA SANTOS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou proposta d… Ver mais

E. J. A. P. x C. P.

ID: 310322539
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004078-07.2023.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mococa - Apelante: E. J. A. P. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. P. - Magistrado(a) Vi… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1004078-73.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora sobre a migração da Requisição de Pequeno Valor (RPV) expedida para o Tribunal Regional Federal… Ver mais

R. F. D. x E. D.

ID: 321094202
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004078-79.2020.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.D. - E.D. - Vistos. A ação deve ser julgada extinta sem julgamento do mérito. Conforme dispõe o art. 76, § 1º, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, constatando que a irregularidade de representação da… Ver mais
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Processo 1004078-70.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Admilson César Rosseto - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de revisão de contrato para declarar abusiva encargos de seguro PRESTAMISTA, nos termos do inc. I do art. 487… Ver mais

Processo nº 1004078-32.2025.8.26.0038

ID: 314360968
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1004078-32.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Deborah Dayara Albertini Silva de Lima - Defiro a gratuidade. Anote-se. Com fundamento no art. 139, VI, do Código de Processo Civil e no Enunciado nº 35 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento d… Ver mais

Processo nº 1004078-71.2025.8.26.0704

ID: 275884826
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1004078-71.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Honda S/A - Vistos. 1. Indefiro a tramitação do processo sob segredo de justiça visto que não se vislumbra quaisquer das hipóteses do artigo 189 do Código… Ver mais

Processo nº 1004078-03.2025.8.26.0565

ID: 330562957
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004078-03.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ms Ergonomia e Serviços Ltda - Vistos. Acolho a emenda à inicial de fls. 137/138. Por outro lado, quanto à justiça gratuita pleiteada, a simples alegação de fragilidade financeira da pessoa jurídica não pode ser… Ver mais
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