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Resultados para "1004082-53.2025.8.26.0302" – Página 32 de 44

ADV: Fernando Bardella (OAB 205751/SP), Robson William Branco (OAB 292849/SP) Processo 1004082-43.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Juliano César Granciero - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I … Ver mais
Intimação
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004082-74.2019.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CLEUBER BARBOSA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVERALDO GOMES NOGUEIRA… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Luciana França de Meira Lima (OAB 426987/SP) Processo 1004082-77.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tiago Figueiredo Pimentel - Reqdo: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para … Ver mais
Processo 0007347-07.2025.8.26.0003 (processo principal 1004082-77.2025.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiago Figueiredo Pimentel - QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. 1. Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu a… Ver mais

Prefeitura Municipal De Guararapes x Nelson Pereira

ID: 328572307
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1004082-19.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Nelson Pereira - Vistos. Em face do pagamento do débito noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal promovida pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES em face de Nel… Ver mais

Processo nº 1004082-96.2025.8.26.0320

ID: 259537568
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tânia Eli Travensolo Baradel (OAB 83444/SP) Processo 1004082-96.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Portante Construções Ltda - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da… Ver mais

Processo nº 1004082-56.2025.8.26.0010

ID: 331567476
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004082-56.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruno Marques da Silva Pereira - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do… Ver mais

Prefeitura Municipal De Guararapes x Nelson Pereira

ID: 333215188
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1004082-19.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Nelson Pereira - Intimação da parte requerida para pagamento das Custas em aberto, nos valores de:R$ 185,10, recolhimento pela DARE-SP (código 230-6 - petição inicial);R$ 30,70 referente à e… Ver mais
Processo 1003209-53.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Mariana Sangeroti - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais
Processo 1005343-53.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fabiana Caputti de Lourenço - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais
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