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Processo nº 1004086-38.2023.4.01.3100

ID: 322944009
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004086-38.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAMIRO DE JESUS PASSOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENT… Ver mais

Processo nº 1004086-21.2024.8.11.0051

ID: 255713707
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Processo n° 1004086-21.2024.8.11.0051 Mandado de segurança. Vistos etc. Trata-se de mandado de segurança impetrado por AGRO TUCANO LTDA. contra ato praticado pelo SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, já devidamente qualificados. Extrai-se dos autos que a parte i… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004086-41.2019.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE CA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004086-37.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
Processo 0001229-36.2025.8.26.0481 (processo principal 1004086-72.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Ramos de Oliveira - Master Prev Clube de Benefícios - Feito nº 2024/002064 Inicialmente, ANOTO que em novos peticionamentos, ao apresentar planil… Ver mais
Processo 1004086-70.2025.8.26.0438 - Monitória - Cheque - Neide Silva Yokota - Jose Carlos de Rossi - - Clarilda Martins Gastaldi de Rossi - Vistos. A parte requerida requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Verifico, no entanto, que o(a) requerido(a) não trouxe aos autos el… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004086-96.2023.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1004086-28.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REGINA MARTINS DE JESUS … Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004086-16.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: AUTOR: GILMARA DE JESUS SOUZA Advogado do(a) AUTOR: BRENDON LOPES DE ASSIS - BA58… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004086-44.2024.8.26.0070 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Batatais - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Nelson de Sousa Nicesio - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EME… Ver mais
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