Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1004094-86.2023.8.26.0286" - Resultados da Busca – Página 32 de 39

1. Jose Augusto De Oliveira Junior (Recorrente) x 2. Ministério Público Federal (Recorrido)

ID: 318693164

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 1008700-36.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

THIAGO BISPO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO ANTONIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RHC 192442/MG (2024/0007034-3) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADOS : JEFERSON OLIVEIRA - SP300676 APARECIDO ANTONIO JUNIOR - SP421399 THIAG…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005091-86.2023.8.26.0286

ID: 301249121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005091-86.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULITINTAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON SCANHOLATO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO APARECIDO PARDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005091-86.2023.8.26.0286 (processo principal 1003638-10.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Paulitintas Ltda. - Marcelo Aparecido Pardal - Vistos. Trata-se de requerim… Processo 0005091-86.2023.8.26.0286 (processo principal 1003638-10.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Paulitintas Ltda. - Marcelo Aparecido Pardal - Vistos. Trata-se de requerimento de desconsideração da personalidade jurídica de sociedade empresária limitada, sendo, portanto, necessária a instauração do respectivo incidente processual. Nesse sentido: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Pretensão do exequente de incluir sócio de Sociedade Limitada Unipessoal executada no polo passivo de demanda executória - Decisão agravada que indeferiu a medida - Inconformismo do exequente - NÃO CABIMENTO - A inclusão de sócio de Sociedade Limitada Unipessoal executada no polo passivo de execução exige a prévia instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, não se tratando de hipótese de substituição processual - Sociedade Limitada Unipessoal que não se confunde com a figura do empresário individual, havendo patrimônios distintos entre a figura do sócio e da sociedade - Inaplicabilidade do princípio da unidade patrimonial ao caso - Decisão agravada mantida - RECURSO DESPROVIDO. (2022886-85.2025.8.26.0000 ; Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Duplicata; Relator(a): José Marcelo Tossi Silva; Comarca: Araraquara; Órgão julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 15/04/2025; Data de publicação: 15/04/2025). Grifo Nosso. No mais, cumpre ressaltar, que ainda que a pessoa jurídica esteja inapta na Receita Federal, ela conserva a sua legitimação processual, não se admitindo, por si só, a sucessão processual. Nesse sentido: PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE INCLUSÃO DO SÓCIO DE EMPRESA. 1. Possibilidade de atendimento direto de inclusão de sócios sem a necessidade de pedido de desconsideração da personalidade jurídica apenas em caso de liquidação voluntária da sociedade, o que não restou configurado. Precedentes deste Tribunal. 2. Ausência dos requisitos do art. 50 do CC. Inatividade ou eventual encerramento irregular das atividades, sem o prévio procedimento de liquidação e de baixa na Junta Comercial, ou a não localização de bens penhoráveis em seu nome, como no caso dos autos, não são causas suficientes para a in clusão direta dos sócios no polo passivo da execução. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (Agravo de Instrumento: 2291186-52.2024.8.26.0000. Relator(a): Spencer Almeida Ferreira. Órgão julgador: 38ª Câmara de Direito Privado. Data do julgamento: 30/09/2024. Data de publicação: 30/09/2024). Assim, deverá o peticionário providenciar o necessário para criação do mencionado incidente, instruindo-o com ficha cadastral completa, contrato social da empresa registrada perante o órgão competente e outros documentos que pertinentes ao pedido. Prazo: 30 (trinta) dias. Na hipótese de inércia da parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP), MILTON SCANHOLATO JUNIOR (OAB 268998/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 6004833-19.2025.4.06.3802

ID: 312527168

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal de Uberaba Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 6004833-19.2025.4.06.3802

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL Nº 6004833-19.2025.4.06.3802/MG EMBARGANTE : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB SP213581) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – BANCO VOLK… EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL Nº 6004833-19.2025.4.06.3802/MG EMBARGANTE : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB SP213581) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – BANCO VOLKSWAGEN S.A., qualificado na inicial, via de advogado constituído, opôs embargos de terceiro criminal, por dependência aos autos do processo-crime 1004107-76.2022.4.01.3802, convolado na ação penal 1004094-77.2022.4.01.3802 ("Operação Rota do Ferro") contra o Ministério Público Federal, por intermédio de seu representante com atribuição perante o juízo federal, buscando, logo em provimento liminar, a emissão de ordem de liberação da constrição judicial, via RENAJUD, incidente sobre o veículo veículo de placa EMA1G14 (Modelo VW/24.280 CRM 6X2/ 2022). Para tanto, aduz: a) o embargante firmou contrato de financiamento de veículo com alienação fiduciária, em 16-08-2021, com a empresa VIAFAST TRANSPORTES LTDA, em 55 (cinquenta e cinco) parcelas, hoje pendente de pagamento o valor de R$ 258.620,36, nele oferecido o veículo de placa EMA1G14 (Modelo VW/24.280 CRM 6X2/ 2022) como garantia fiduciária; b) a posse do veículo reportado foi retomada em Ação de Busca e Apreensão, autos n. 1005706-78.2025.8.26.0451, em trâmite perante a 3ª Vara Cível da Comarca Piracicaba, SP, sendo apreendido por intermédio da Carta Precatória sob nº 1000068-07.2025.8.26.0567, cujo trâmite ocorreu perante a Vara Cível da Comarca de Sorocaba/SP, isto é, o banco embargante detém a propriedade e posse direta do bem; c) há boa-fé do requerente, razão por que não se deve condicionar a devolução/liberação do bem ao pagamento de caução (CPP, art. 131, II); d) o embargante vem sofrendo grandes prejuízos, em razão do bloqueio judicial inserido no prontuário do veículo, até porque o bem se encontra atualmente custodiado em pátio particular, em estado de depreciação, sobre ele incidem débitos de IPVA, multas, taxas e despesas com pátio. e) as circunstâncias impedem a emissão de novo CRLV junto ao departamento de trânsito competente, donde a necessidade e urgência quanto à baixa da respectiva restrição judicial, a fim de o requerente livremente dispor de seu patrimônio. Com a exordial, vieram documentos (evento 01/ docs. 02-06). Intimado, o Ministério Público oficiou pelo acolhimento do pleito, com ressalvas (evento 06). É o relatório. Passa-se à decisão. II – Na sentença proferida nos autos principais (1004094-77.2022.4.01.3802), para cá trasladada (evento 04), foi decretado o confisco/perdimento do bem cuja liberação aqui se colima. Isto é, já se esgotou a prestação jurisdicional no juízo de piso. Logo, eventual insurgência há de ser canalizada naqueles autos, atualmente em tramitação no egrégio TRF6. III – NESTAS CONDIÇÕES, à vista da fundamentação expendida, é decretada a extinção do processo, sem julgamento de mérito (CPC, art. 485, VI, analogicamente aplicável à espécie: CPP, art. 3º). Publique-se. Registre. Intimem-se. A tempo de modo, arquivem-se. Uberaba (MG), 30 de junho de 2025. Élcio Arruda Juiz Federal da 1ª Vara

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004094-33.2025.4.01.4300

ID: 281228234

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004094-33.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

THAYNNA THALYSSA RABELO FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1004094-33.2025.4.01.4300 AUTOR: THAYNNA THALYSSA RABELO FELIX DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ELIAS BENEVIDES DE… Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1004094-33.2025.4.01.4300 AUTOR: THAYNNA THALYSSA RABELO FELIX DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA - TO9020 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda tem por objeto a concessão de benefício por incapacidade temporária, sustentando o(a) autor(a) preencher os requisitos legais para tanto. No presente caso, verifico que a autarquia previdenciária reconheceu, administrativamente, a incapacidade da parte autora, conforme se observa da avaliação constante dos autos (ID 2188798859 - pp. 20-21)), indeferindo o benefício, em síntese, pela falta do cumprimento de carência/qualidade de segurado urbano, consoante se observa dos motivos constantes no despacho de pág. 13 do PA (ID 2188798859). Quanto ao interesse de agir da parte autora, vê-se que, não obsante constar, no comunicado de decisão de pág. 16 do PA, que o benefício teria sido indeferido pelo "Não cumprimento de exigências", verifica-se que o processo fora concluído, antecipadamente, no dia 24/02/2025, e no item 6 do despacho (ID 2188798859 - pag. 13), constou o que segue: 6. Não houve a formulação de quaisquer exigências no decorrer da análise do presente requerimento, em razão da documentação apresentada e/ou informações constantes nos sistemas corporativos serem suficientes para a verificação do direito pleiteado. Assim, reputo presente o interesse de agir da parte autora e DISPENSO a realização de laudo médico judicial. Portanto, Cite-se a parte ré para oferecer resposta no prazo de 30 dias, sob pena de serem admitidos como verdadeiros os fatos que, por meio de documentos, a parte autora pretende provar (art. 400 do CPC/2015). No mesmo prazo deverá apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, inclusive consulta ao INFOSEG (art. 11 da Lei 10.259/01), bem como informar, na contestação, se há possibilidade de conciliação. Em seguida os autos devem ser conclusos. Intimem-se. Este ato servirá de mandado de citação e intimação. Palmas/TO, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal assinante

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004094-42.2025.8.26.0084

ID: 324864101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004094-42.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO P

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO MONTEIRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004094-42.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio P - Recebo a petição de fls.86/88 como emenda à inciail. Defere-se os benefícios da justiça …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004094-42.2025.8.26.0084

ID: 324872552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004094-42.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO P

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO MONTEIRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004094-42.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio P - Recebo a petição de fls.86/88 como emenda à inciail. Defere-se os benefícios da justiça …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004094-42.2025.8.26.0084

ID: 324871473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004094-42.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO P

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO MONTEIRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004094-42.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio P - Recebo a petição de fls.86/88 como emenda à inciail. Defere-se os benefícios da justiça …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004094-42.2025.8.26.0084

ID: 324855415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004094-42.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO P

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO MONTEIRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004094-42.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio P - Recebo a petição de fls.86/88 como emenda à inciail. Defere-se os benefícios da justiça …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004094-42.2025.8.26.0084

ID: 324856190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004094-42.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO P

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO MONTEIRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004094-42.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio P - Recebo a petição de fls.86/88 como emenda à inciail. Defere-se os benefícios da justiça …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004094-42.2025.8.26.0084

ID: 324869149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004094-42.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO P

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO MONTEIRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004094-42.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio P - Recebo a petição de fls.86/88 como emenda à inciail. Defere-se os benefícios da justiça …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1004094-86.2023.8.26.0286" – Página 32 de 39