Resultados para "1004095-03.2022.8.26.0223" – Página 32 de 42

Bruno Giorgi Imamura Vieira x Maycon Cardoso Dos Santos

ID: 322795251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004095-16.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO GIORGI IMAMURA VIEIRA

Polo Passivo:

MAYCON CARDOSO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

BÁRBARA MORI PIGNATARI

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ALEXANDRE DA MAIA VILAÇA MATISKEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004095-16.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Giorgi Imamura Vieira - Maycon Cardoso dos Santos - Considerando a manifestação das partes e a pos…

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Processo nº 1004095-72.2025.4.01.3312

ID: 326203237

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004095-72.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELA DE OLIVEIRA SOUZA K. G. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAERTE OLIVEIRA DE SOUZA

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Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004095-72.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1004095-72.2025.4.01.3312

ID: 326203243

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004095-72.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELA DE OLIVEIRA SOUZA K. G. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAERTE OLIVEIRA DE SOUZA

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Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004095-72.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Condominio Edificio Buzios I

ID: 324377977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004730-93.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO BUZIOS I

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA

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Processo 0004730-93.2025.8.26.0223 (processo principal 1007975-03.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Condomini… Processo 0004730-93.2025.8.26.0223 (processo principal 1007975-03.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Condominio Edificio Buzios I - Fls. 141/142. A impugnação ao cumprimento de sentença é, por natureza, instrumento de defesa do devedor disciplinado no artigo 525 do Código de Processo Civil, razão pela qual é inapto para estabelecer novo preceito condenatório pecuniário à parte impugnada. Mesmo que assim não fosse, o artigo 940 do Código Civil determina que ,aquele que demandar de má-fé, como credor, por dívida já paga ou inexigível, responderá por perdas e danos, sendo condenado ao dobro do que houver exigido indevidamente, mais honorários advocatícios. Trata-se de norma de caráter sancionador, de aplicação excepcional e condicionada à comprovação inequívoca da má-fé do credor/exequente, nos moldes da jurisprudência consolidada. No caso em tela, contudo, não há demonstração concreta de má-fé por parte da parte impugnada. Como bem pontua Humberto Theodoro Júnior, de forma análoga, "a simples resistência à pretensão do exequente, ainda que por meios eventualmente frágeis, não autoriza a conclusão de litigância de má-fé, pois esta demanda dolo ou culpa grave, caracterizada por distorção consciente da realidade dos fatos ou manipulação temerária do direito" (Curso de Direito Processual Civil, vol. II, 64ª ed., Forense, 2021, p. 773). Posto isso, nego provimento aos embargos declaratórios. Autorizo, no mais, o imediato levantamento do valor depositado à parte credora. Julgo ainda extinta a presente execução, em razão do pagamento. Custas pela parte executada, de acordo com o artigo 4, III, da lei n° 11.608/03. Certifique-se o valor da taxa judiciária e intime-se para comprovação do pagamento em trinta dias, sob pena de inclusão na dívida ativa do Estado Intime-se. Guarujá, 11 de julho de 2025. - ADV: ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA (OAB 326103/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)

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Pietro Giuliano Bonura x Fabio Bianco Generoso e outros

ID: 304112625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003017-24.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PIETRO GIULIANO BONURA

Polo Passivo:

FABIO BIANCO GENEROSO RAFAEL BIANCO GENEROSO RENATO BIANCO GENEROSO

Intimação

Advogados:

RAMON CORREA DA SILVA

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MATHEUS ALVES PESSOTA

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JHONATAN HENRIQUE SILVA

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ELISABETH MARIA PEPATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO HENRIQUE FERNANDES SILVA

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Processo 0003017-24.2025.8.26.0566 (processo principal 1004095-70.2024.8.26.0566) - Cumprimento Provisório de Sentença - Retificação de Área de Imóvel - Pietro Giuliano Bonura - Fabio Bianco Generos…

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Processo nº 1004095-55.2025.8.26.0010

ID: 302762451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004095-55.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Processo 1004095-55.2025.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para que efetue(m) o pagamento da dívida, custas e …

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J. R. M. x M. A. Dos N. F.

ID: 309256940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004095-88.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. R. M.

Polo Passivo:

M. A. DOS N. F.

Intimação

Advogados:

OSVALDO DE FREITAS FERREIRA

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LARISSA VIRGINIA GREGUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004095-88.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.R.M. - M.A.N.F. - Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela requerida à efetiv…

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Processo nº 1004095-09.2024.8.26.0457

ID: 292748042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004095-09.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004095-09.2024.8.26.0457 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Citados regularmente, os requeridos deixaram de efetuar o pagamento do débito ou de oferece…

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Vinicius Augusto Campos Da Silva e outros x Jose Paulino De Oliveira

ID: 291170221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003838-57.2022.8.26.0073

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS AUGUSTO CAMPOS DA SILVA WENDER JUNIOR DA SILVA

Polo Passivo:

JOSE PAULINO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUCILENE GONÇALVES JACOB DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO SILVESTRE SOBRINHO

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Processo 0003838-57.2022.8.26.0073 (processo principal 1004095-70.2019.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Wender Junior da Silva - - Vinicius Augusto Campos da S…

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Processo nº 1004095-87.2025.4.01.3307

ID: 290786819

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004095-87.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDCATIA SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS CHAVES OLIVEIRA

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MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004095-87.2025.…

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