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Estado De São Paulo x Fernando Marcio Da Silva

ID: 313373166

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004404-22.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDO MARCIO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

JUSSARA DOMINGUES DA SILVA (OAB/SP 466.125)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004404-22.2024.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Marcio da Silva - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Julgaram extinto o processo. Por maioria de votos. - … Ver mais

Processo nº 1004404-72.2025.4.01.3901

ID: 317545560

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004404-72.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA ANDRADE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GISELE DA SILVA LOPES (OAB/AP 5.051)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1004404-72.2025.4.01.3901 ASSSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR(A): JESSICA ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO(A) DA(O) AUT… Ver mais

Banco Bradesco S.A. x Luciano Duca De Castro e outros

ID: 305575731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004404-78.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

LUCIANO DUCA DE CASTRO LUCIANO DUCA DE CASTRO ME.

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB/SP 264.825) ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB/SP 216.308)

Processo 1004404-78.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Luciano Duca de Castro Me. - - Luciano Duca de Castro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por (fls. 246/247) contra a decisão de fls. 235/237, alegando ser contrad… Ver mais

Processo nº 1004404-17.2025.4.01.3305

ID: 308078926

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004404-17.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EVA DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAILTON LUIZ LOPES (OAB/BA 72.463)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1004404-17.2025.4.01.3305 AUTOR: EVA DOS SANTOS PEREIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária de Juazeiro inde… Ver mais

Processo nº 1004404-98.2025.8.26.0132

ID: 298429749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004404-98.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. L. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA GREVE BARATO (OAB/SP 362.395)

Processo 1004404-98.2025.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - J.L.P.S. - Vistos. Ciência à parte exequente da redistribuição do feito neste juízo. Defiro ao menor… Ver mais

Jonas Januário Pereira x Banco C6 S/A

ID: 297039374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004404-92.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JONAS JANUáRIO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB/SP 302.027)

Processo 1004404-92.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jonas Januário Pereira - Banco C6 S/A - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e, por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, a teor do disposto no artigo 487, inciso I, do C… Ver mais

Clarice Nogueira Poiatti x Associação De Benefícios E Previdência - Abenprev

ID: 294233210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002527-33.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE NOGUEIRA POIATTI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA - ABENPREV

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB/SP 363.928)

Processo 0002527-33.2025.8.26.0297 (processo principal 1004404-25.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Clarice Nogueira Poiatti - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. A. Para o Executado. 1. Na forma do artigo 513, §2º, II, do CPC, intime-se o… Ver mais

Processo nº 1004404-50.2025.4.01.3100

ID: 317194518

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004404-50.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEONILDES NEUSA COELHO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LIVIA LARISSA DA SILVA MARTINS (OAB/AP 4.897)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004404-50.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LEONILDES NEUSA COELHO OLIVEIRA REPRESENT… Ver mais

Processo nº 1004404-25.2023.4.01.4101

ID: 323899116

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004404-25.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LAIS GABRIELA SBALCHIERO COSTA (OAB/RO 10.934)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004404-25.2023.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MANOEL FERNANDES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 1037315-45.2021.4.01.0000

ID: 326594001

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1037315-45.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE BIDINGA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RONI CEZAR CLARO (OAB/MT 20.186)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037315-45.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004404-94.2021.8.11.0055 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POL… Ver mais

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