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Resultados para "1004466-51.2023.4.06.3802" – Página 32 de 37

Processo nº 1004466-31.2025.8.26.0297

ID: 309300811
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004466-31.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Rosinei Crema - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A le… Ver mais
Processo 1004466-13.2023.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S.A. - Reinaldo Fernando Nardoni - Reinaldo Fernando Nardoni - - Reinaldo Fernando Nardoni - Banco Santander (Brasil) S.A. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a açã… Ver mais

Processo nº 1004466-05.2015.8.26.0322

ID: 319847254
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004466-05.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinçã… Ver mais

Processo nº 1004466-88.2025.4.01.4200

ID: 277670070
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR PROCESSO: 1004466-88.2025.4.01.4200 AUTOR: SARA DA SILVA PINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Pessoa com Deficiência] DESPACHO Considerando a necessidade de apreciação exauriente das provas apresentadas,… Ver mais

Processo nº 1004466-39.2025.8.26.0068

ID: 328660181
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1004466-39.2025.8.26.0068 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Crismart Transportes e Encomendas Ltda - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, do… Ver mais

Processo nº 1004466-32.2025.8.26.0038

ID: 333636574
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004466-32.2025.8.26.0038 - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Fixação - E.M.P. - J.R.M.V. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos c/c regulamentação de guarda proposta por E.M.P., representados por sua genitora J.R.M.V., em face de L.C.P., sob o fundamento de que: a) sua genito… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO PROCESSO: 1004466-79.2024.4.01.3503 AUTOR: L. D. S. D. S. REPRESENTANTE: IVANI DE SOUSA EUGENIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Face ao … Ver mais
Intimação
ADV: Levon Kazazian Basmacilar (OAB 345516/SP) Processo 1004466-65.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Delman Vicente da Silva de Paula, Delzuito Santos de Paula - Vistos. 1) Por envolver interesse de pessoa falecida, há diretrizes a serem seguidas para a correta formação da relação … Ver mais
Processo 1004466-72.2025.8.26.0445 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elias Georges Kassab Junior - Fernanda Paim Kassab - - Flavia Paim Kassab - - Fabiola Paim Kassab - - Francine Paim Kassab - - Luiz Alberto Kobbaz Paim e outro - Vistos. Postergo o recolhimento da taxa judiciária … Ver mais
Processo 1004466-71.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Paula Domingos Pelizari Eiras - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1) Rejeito a preliminar de falta de interesse processual. O interesse de agir é uma das condições da ação que deve ser avaliada com base no binômio… Ver mais
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