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Resultados para "1004563-06.2023.8.26.0619" – Página 32 de 40

ADV: Suélen Carolina Gibeli (OAB 376892/SP), João Henrique Ferrarese Lapolla (OAB 474137/SP) Processo 1004563-47.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juscilene Araújo da Cruz Batista - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - Vistos. Faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dia… Ver mais

A. M. B. E. x L. A. A. R. e outros

ID: 327028638
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004408-83.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1004563-86.2023.8.26.0269) - Reintegração / Manutenção de Posse - Usucapião Extraordinária - A.M.B.E. - N.E.R. - - L.A.A.R. - Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos. Quanto à posição explanada, esta não merece acolhida. Os … Ver mais
Processo 1004563-86.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Natalino Eugenio Ribeiro - - Luzia Aparecia Asperti Ribeiro - Angela Maria Bastos Eriksen - Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos. Quanto à posição explanada, esta não merece acolhida… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004563-91.2022.4.06.3800/MG REQUERENTE : RAFAEL CORREIA GUERRA ADVOGADO(A) : CARLOS ALVES DA SILVA QUERINO (OAB MG125755) ADVOGADO(A) : VANEIDE DAS GRACAS SILVA TORRES (OAB MG158801) ADVOGADO(A) : RENATA FERREIRA MENDES (OAB MG196396) ADVOGA… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/08/2025 e fim às 23:59 de 20/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1004561-44.2025.8.26.0529

ID: 302545503
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004561-44.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Bruno Rodrigo Pereira - 1. Determinei o apensamento dos autos nº 1004563-14.2025.8.26.0529 a estes para observância dos Enunciados 6 e 7 aprovados no Curso Poderes do Juiz em Face da Litigância Predatória, coordenado pela E… Ver mais

Processo nº 1004563-14.2025.8.26.0529

ID: 302545676
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004561-44.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Bruno Rodrigo Pereira - 1. Determinei o apensamento dos autos nº 1004563-14.2025.8.26.0529 a estes para observância dos Enunciados 6 e 7 aprovados no Curso Poderes do Juiz em Face da Litigância Predatória, coordenado pela E… Ver mais

Processo nº 1004563-31.2025.8.26.0006

ID: 295821464
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004563-31.2025.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.P.O. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso, com pedido de tutela provisória de evidência para pronta decretação do divórcio. O representante do Ministério Público manifestou não haver interesse que justifique a sua … Ver mais

Processo nº 1004563-88.2025.8.26.0084

ID: 291621975
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004563-88.2025.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Joyce da Silva - Vistos. Para cumprimento de sentença distribuído, referente a processo que tramitou na vara: 1. O cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e … Ver mais

Processo nº 1004563-04.2025.8.26.0597

ID: 313919436
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004563-04.2025.8.26.0597 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - M.F. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Recolhidas as custas e despesas processuais (páginas 61/62). Anote-se. 3. Ante da possibilidade de acordo… Ver mais
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