Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1004563-06.2023.8.26.0619" – Página 1 de 2

Processo nº 1003133-29.2023.8.11.0007

ID: 260591052

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1003133-29.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

NEUZA FRASSETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AMANDA DAL ACQUA NERY

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

IASMIM DE OLIVEIRA ZABOT

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDUARDO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALTAIR NERY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALTAIR NERY

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Numero do Processo: 1003133-29.2023.8.11.0007 REQUERENTE: NEUZA FRASSETO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcos Antonio Vimercati Registrado(A) Civilmente Como Marcos Antonio Vimercati x Unimed Seguradora S/A

ID: 310939006

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004563-23.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO VIMERCATI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS ANTONIO VIMERCATI

Polo Passivo:

UNIMED SEGURADORA S/A

Despacho

Advogados:

LUANA KLIMIUK

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DESPACHO Processo: 1004563-23.2023.8.11.0037. REQUERENTE: MARCOS ANTONIO VIMERCATI REQUERIDO: UNIMED SEGURADORA S/A Vis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004563-70.2023.8.11.0086

ID: 312790327

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004563-70.2023.8.11.0086

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAMELLA MEDEIROS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDO DAMASCENO PERES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAMOS AQUINO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 1004563-70.2023.8.11.0086 Vistos. Ante…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004563-28.2025.8.11.0045

ID: 318908132

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004563-28.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F M GRIEBLER CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ESIO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1004563-28.2025.8.11.0045. Vistos, etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004563-21.2025.8.11.0015

ID: 263143482

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1004563-21.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

R31 INVESTIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DESPACHO Processo: 1004563-21.2025.8.11.0015. Vistos etc. 1. Designe-se audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 334 do …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004563-77.2024.8.11.0040

ID: 308907239

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004563-77.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIEZER FREITAS SOARES

Decisão

Advogados:

CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO DECISÃO Processo: 1004563-77.2024.8.11.0040. EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eduardo Henrique Da Fonseca Zeferino Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 283517611

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004563-63.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HENRIQUE DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

DENY SULIVAN BARRETO CAMPOS RAMOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo n. 1004563-63.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Após o trânsito em julgado da sentença, aportou ao processo certidão automática de depósito judicial realizado pela executada, em 06/05/2025, desaco… Processo n. 1004563-63.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Após o trânsito em julgado da sentença, aportou ao processo certidão automática de depósito judicial realizado pela executada, em 06/05/2025, desacompanhado de manifestação quanto ao adimplemento da obrigação (ID 193169848). Em seguida, no ID 193357441, o exequente requereu o levantamento da quantia depositada, tornando-a incontroversa. Requereu, ainda, a fixação de perdas e danos, sob o argumento de que o voucher fornecido pela executada, em compensação pela avaria da bagagem, somente poderia ser utilizado para aquisição de passagens ou produtos no site da reclamada, o que inviabilizaria sua livre utilização em benefício do exequente. Alegou, por fim, que o referido voucher se encontra inválido, uma vez que expirou o prazo de três meses disponibilizado para seu uso. Nos termos do Enunciado n. 156 do FONAJE, na execução de título judicial, o prazo para oposição de embargos flui da data do depósito espontâneo, a qual constitui o termo inicial, sendo desnecessária a lavratura de termo de penhora. No presente caso, o depósito espontâneo ocorreu em 06/05/2025, iniciando-se o cômputo do prazo legal de 15 (quinze) dias úteis em 07/05/2025, com término em 27/05/2025. Dessa forma, diante do pagamento espontâneo da condenação e do transcurso do prazo legal para oposição de embargos, impõe-se o levantamento dos valores em favor do exequente. Assim, considerando o cumprimento integral da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC, julgo extinta a presente execução. Segue alvará judicial para levantamento dos valores depositados, qual seja, R$ 1.039,00 (mil e trinta e nove reais), com os acréscimos e correções, em favor da parte exequente, nos dados bancários informados nos autos no ID 193357441 (Procuração: ID 181762023). Indefiro o pedido de fixação de perdas e danos formulado no ID 193357441, uma vez que a decisão judicial já reconheceu a ausência de configuração de dano material. Assim, não havendo condenação anterior nesse sentido, descabe a fixação de perdas e danos em razão do voucher fornecido pela empresa aérea. Intimem-se. Arquivem-se os autos. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada pelo sistema. Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004563-07.2018.8.11.0002

ID: 311547880

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004563-07.2018.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUREMA DE LIMA TAVARES

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 -gl SENTENÇA Processo: 1004563-07.2018.8.11.0002. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JUREM… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 -gl SENTENÇA Processo: 1004563-07.2018.8.11.0002. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JUREMA DE LIMA TAVARES, JUREMA DE LIMA TAVARES Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado de Mato Grosso, objetivando a cobrança de crédito tributário representado pela Certidão de Dívida Ativa acostada à petição inicial. O exequente, em petição retro, informa que o valor do débito atualizado é inferior a 160 UPFs, motivo pelo qual pugna pela extinção do processo com base nos arts. 2º e 5º da Lei Estadual nº 10.496/2017. É o relatório. Decido. Inicialmente, insta salientar que, a Lei Estadual nº 10.496, de 17/01/2017, conferiu autorização legal para o não ajuizamento de execuções fiscais cuja CDA possua valor inferior a 160 Unidades Padrão Fiscal – UPFs, bem como previu a possibilidade de extinção das execuções em curso que não atinjam o valor mínimo estabelecido. Nesse contexto, a Lei nº 10.496/2017, em seus arts. 2º e 5º, assim dispõe: Art. 2º. Fica a Procuradoria-Geral do Estado autorizada a não ajuizar ação de cobrança de créditos inscritos em Dívida Ativa quando seu valor for inferior a 160 (cento e sessenta) UPF/MT, observados os critérios da eficiência administrativa e dos custos da administração e cobrança previstos em regulamento. Parágrafo único. Na apuração do montante fixado neste artigo serão considerados o principal e os acessórios, bem como honorários advocatícios, de todos os créditos inscritos em nome de um mesmo sujeito passivo, procedendo-se à reunião das Certidões de Dívida Ativa para proceder ao ajuizamento de única cobrança. [...] Art. 5º. Fica a Procuradoria-Geral do Estado autorizada a desistir de ações de execução fiscal e a requerer a extinção dos respectivos processos, nos casos em que os créditos nelas exigidos à data da vigência desta Lei se enquadrem dentro do limite fixado no art. 2º. Desta feita, diante da manifestação expressa do exequente e, a ausência de angularização processual impõe-se a homologação da desistência. Ante o exposto: a) JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil; b) Sem condenação em custas e honorários ante a ausência de angularização processual; c) Caso exista penhora ou qualquer outra medida constritiva no processo, determino desde já o levantamento das respectivas restrições, com a expedição de ordens ou alvarás, conforme o caso. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as anotações e baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Luís Aparecido Bortolussi Junior Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcelino Pedrozo Da Silva x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 275104778

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000587-86.2025.8.11.0053

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARCELINO PEDROZO DA SILVA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Decisão

Advogados:

FRANCIELLY KATHELIN DE BARROS ALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER DECISÃO Processo: 1000587-86.2025.8.11.0053. AUTOR: MARCELINO PEDROZO DA SILVA REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Vistos… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER DECISÃO Processo: 1000587-86.2025.8.11.0053. AUTOR: MARCELINO PEDROZO DA SILVA REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Vistos etc. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débitos c/c danos morais c/c repetição de indébito, proposta por Marcelino Pedrozo da Silva em face de Master Prev Clube de Benefícios, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos. Em síntese, o requerente, aposentado, identificou descontos indevidos em seu benefício previdenciário, sob a descrição “CONTRIB. MASTER PREV - 0800 202 0125”, iniciados em fevereiro de 2025, sem jamais ter autorizado qualquer contratação ou consignação com a requerida. Alega que os débitos são fruto de fraude, afetando diretamente sua renda de natureza alimentar, e requer indenização por danos morais diante da conduta abusiva e reiterada da parte contrária. Por essas razões, pleiteia a concessão de tutela de urgência para suspensão dos descontos realizados em seu benefício. Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, é cabível a concessão de tutela de urgência quando presentes os requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No presente caso, tais requisitos encontram-se atendidos. A documentação acostada aos autos demonstra, em cognição sumária, a realização de descontos mensais no benefício previdenciário do autor, sob a descrição “CONTRIB. MASTER PREV - 0800 202 0125” (ID 193767748), sem qualquer demonstração de autorização ou contratação válida. Ademais, trata-se de beneficiário idoso, cuja única fonte de renda é de natureza estritamente alimentar, havendo ainda outros descontos ativos que comprometem sua subsistência. É evidente que descontos indevidos em benefício previdenciário de pessoa idosa e em situação de hipossuficiência financeira podem acarretar prejuízos significativos e de difícil reparação, justificando a concessão da medida de urgência. Nesse sentido: “(...) É cabível a concessão de tutela de urgência para suspender descontos bancários incidentes sobre benefício previdenciário, quando presentes indícios de fraude e risco à subsistência da parte autora, especialmente se a instituição financeira não se desincumbe do ônus de comprovar a autenticidade da contratação, nos termos do Tema Repetitivo n.º 1.061 do Superior Tribunal de Justiça. (...).” (TJMT - N.U 1004563-66.2025.8.11.0000, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, Quinta Câmara de Direito Privado, Julgado em 29/04/2025, Publicado no DJE 30/04/2025). Por essas razões, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar à parte requerida a imediata suspensão dos descontos realizados no benefício previdenciário do autor sob a descrição “CONTRIB. MASTER PREV - 0800 202 0125”, sob pena de multa. Com fundamento no art. 98 do CPC/2015, presumo verdadeira a condição de hipossuficiência da parte requerente e concedo-lhe os benefícios da Justiça Gratuita, até que se prove o contrário. CITE-SE a parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo legal (art. 335, caput, do CPC), sob pena de revelia (art. 344 do CPC). Apresentada a contestação, INTIME-SE a parte requerente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Às providências. SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER, 19 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004563-13.2023.8.11.0008

ID: 259438248

Tribunal: TJMT Órgão: CEJUSC - VIRTUAL ESTADUAL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004563-13.2023.8.11.0008

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY GRANELLA OENNING

Intimação

Advogados:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JUNIOR RAFAEL DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ CEJUSC - VIRTUAL ESTADUAL RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATI… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ CEJUSC - VIRTUAL ESTADUAL RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 MANDADO DE INTIMAÇÃO Oficial de Justiça: ZONA XXX Diligência: ID. XXX EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MELISSA DE LIMA ARAUJO PROCESSO n. 1004563-13.2023.8.11.0008 Valor da causa: R$ 26.795,58 ESPÉCIE: [Cédula de Crédito Bancário]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS Endereço: RUA SÃO LUIZ, 1230, EMPRESA, CENTRO, CACOAL - RO - CEP: 76963-884 POLO PASSIVO: Nome: WESLEY GRANELLA OENNING Endereço: DAS NACOES, 769, UIRAPURU, BARRA DO BUGRES - MT - CEP: 78390-000 Nome: WESLEY GRANELLA OENNING Endereço: Rua das Nações, 769, Uirapuru, BARRA DO BUGRES - MT - CEP: 78390-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada conforme despacho/certidão juntada aos autos. DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Audiência do art. 334 CPC Sala: 12 - SALA VIRTUAL - CVE Data: 26/05/2025 Hora: 17:00 LINK: https://bit.ly/4azvRQ8 ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. Nessa audiência as partes deverão se fazer acompanhar de seus advogados/Defensores Públicos, oportunidade em que será buscada a composição entres as partes. A ausência injustificada de qualquer das partes acarretará a aplicação de multa, nos termos do §8º, ambos do art. 334, do CPC. 2. Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais. Cuiabá/MT, 22 de abril de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 19 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes