Resultados para "1004579-97.2022.8.26.0229" – Página 32 de 38

Daniel Luis Nascimento Moura x Paulo Roberto Alecio e outros

ID: 315190158

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004579-29.2020.8.11.0086

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO ALECIO P. R. ALECIO & CIA LTDA - ME

Decisão

Advogados:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA

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GIOVANI NEVES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1004579-29.2020.8.11.0086 Exequente: DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA Executado: P…

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Processo nº 1004579-28.2025.8.26.0606

ID: 279748645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004579-28.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO CESAR SOUZA SILVA

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ANDERSON XAVIER FERREIRA

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ADV: Anderson Xavier Ferreira (OAB 424125/SP), Mauro Cesar Souza Silva (OAB 478742/SP) Processo 1004579-28.2025.8.26.0606 - Guarda de Família - Reqte: A. C. H. - Vistos. Concedo à parte autora os ben…

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Processo nº 1004579-96.2025.8.26.0066

ID: 325684909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004579-96.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TALITA LOPES FAVORETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JERONIMO ALVES PIMENTEL

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Processo 1004579-96.2025.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Talita Lopes Favoreto - Em face do exposto, INDEFIRO a petição inicial, JULGO EXTINTO O PROC…

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José Julio Pereira x Danielle Denise Lima e outros

ID: 326842055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº Processo: 1004579-28.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé JULIO PEREIRA

Polo Passivo:

DANIELLE DENISE LIMA RAPHAEL KISBERI DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

VICTOR GONÇALVES OLIVEIRA

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IGOR GOES LOBATO

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Processo 1004579-28.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - José Julio Pereira - Raphael Kisberi de Araujo - - D…

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R. De J. M. x B. B. S. A.

ID: 296601500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001496-02.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

R. DE J. M.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

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Processo 0001496-02.2025.8.26.0483 (processo principal 1004579-43.2024.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Liminar - R.J.M. - B.S. - Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dia…

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Processo nº 1004579-04.2025.8.26.0032

ID: 292895406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004579-04.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LOPES DE Sá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

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Processo 1004579-04.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Maria Aparecida Lopes de Sá - VISTOS. 1.A parte autora não indicou corretamente o valor da causa, pois não observou a regra d…

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Processo nº 1004579-82.2025.8.26.0297

ID: 317108289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004579-82.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. J. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS DE PIERI

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Processo 1004579-82.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.J.M.C. - Autos n. 2025/000916 Vistos. Cuida-se de AÇÃO em que a autora G. J. C. B. (genitora), visa a suspensão do direito …

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Juniel Moreira De Freitas x Localiza Rent A Car S/A

ID: 326539765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001802-19.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUNIEL MOREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO ALVES DA SILVA

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FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

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Processo 0001802-19.2025.8.26.0176 (processo principal 1004579-33.2020.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Juniel Moreira de Freitas - Localiza Rent A Car S/A - Vist…

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Processo nº 1004579-48.2025.4.01.4004

ID: 329801780

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004579-48.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAMELLA LAYSA DE MOURA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO

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PROCESSO: 1004579-48.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAMELLA LAYSA DE MOURA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução…

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Processo nº 1004579-25.2025.8.26.0704

ID: 291231652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004579-25.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIO HENRIQUE BADRA MARCIO HENRIQUE DE SOUZA BADRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO

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Processo 1004579-25.2025.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Márcio Henrique Badra - Marcio Henrique de Souza Badra - Vistos. 1. Trata-se de ação de inventário ajuizada em razão do fal… Processo 1004579-25.2025.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Márcio Henrique Badra - Marcio Henrique de Souza Badra - Vistos. 1. Trata-se de ação de inventário ajuizada em razão do falecimento de Maria Elena de Souza Badra. 2. Nomeio inventariante Márcio Henrique de Souza Badra, ficando dispensada a assinatura de termo de compromisso. 3. Observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-se o inventariante sobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico, linha telefônica móvel e de seu advogado. 4. Providencie a apresentação, no prazo de 30 (trinta) dias, dos seguintes documentos, enumerando o respectivo cumprimento: a) certidão de nascimento atualizadas do herdeiro. b) certidão negativa conjunta da Receita Federal do Brasil e PGFN em nome da falecida e certidão comprovando a inexistência de testamento (Registro Central de Testamentos). c) matrícula atualizada; certidões de valor venal ou lançamentos de impostos que incidem sobre os bens imóveis do espólio, relativos ao exercício correspondente à data do óbito; certidão negativa de tributos imobiliário (IPTU). d) apresentar as primeiras declarações, a atribuição do valor dos bens do espólio e o plano de partilha, observando os termos dos artigos 620 e 653 do CPC. e) comprovar a declaração e recolhimento do ITCMD junto à Secretaria da Fazenda do Estado. 5. A concessão de gratuidade em sede de inventário/arrolamento é medida absolutamente excepcional, que somente se justifica nos casos em que as forças da herança são inferiores ao montante dos próprios encargos processuais (STJ, REsp 1138072/MG, Rel. Min. Castro Meira, j. 01/03/2011). Assim, havendo noticia de bens a partilhar, fica indeferido o pedido de gratuidade, cabendo ao inventariante adiantar as despesas pertinentes. A taxa judiciária poderá ser recolhida até momento da homologação da partilha, como dispõe o artigo 4º, § 7º da Lei Estadual nº 11.608/03. Int. - ADV: PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO (OAB 282457/SP), PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO (OAB 282457/SP)

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