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Resultados para "1004643-57.2022.8.26.0666" – Página 32 de 37

DESPACHO Nº 1004061-57.2022.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: Município de Artur Nogueira - Apelado: Delma dos Santos Silva - Me - A… Ver mais
Processo 1004643-31.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tiago Fernandes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para que tome as provid… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009131-64.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Guilherme Augusto Silva de Assis - Apelada: Amanda Helena Assis -… Ver mais

L. B. De V. B. x J. C. De V. B.

ID: 293533421
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004643-49.2022.8.26.0022 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.B.V.B. - J.C.V.B. - Vistos. Quanto ao pedido da parte requerida de desobrigação do pagamento da pensão alimentícia, INDEFIRO-O, considerando que, embora tenham ocorrido alterações no curso do processo, a situação fática que … Ver mais
PROCESSO: 1004643-58.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANO DA SILVA SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipóte… Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10046… Ver mais
Intimação
Processo 1004643-35.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Financiamento - S/A - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-… Ver mais
Processo 1004643-29.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fabiana Bueno Costa - Luciano Rocha Muniz Oliveira e outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo… Ver mais
Intimação
Processo 1004643-97.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Augusto Gomes de Moraes - G.f. Estacionamento Ltda. Me - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por AUGUSTO GOMES DE MORAES em face de G. F. ESTACIONAMENTOS LTDA ME, com resoluçã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1004643-94.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: C. C. D. S. REU: INSTITUTO NACIONA… Ver mais
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