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Processo nº 1007659-74.2023.4.06.3802

ID: 312540024

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007659-74.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO LOPES VELUDO JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ ROBERTO BLUM (OAB/PR 54.991)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007659-74.2023.4.06.3802/MG AUTOR : LUCIANO LOPES VELUDO JUNIOR ADVOGADO(A) : LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) SENTENÇA Em face do exposto, respeitado o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, na data do ajuizamento da ação, para fins de fixação da comp… Ver mais

Processo nº 1004652-81.2025.8.26.0482

ID: 304225793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004652-81.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA PANSANATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353) JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS (OAB/SP 518.424)

Processo 1004652-81.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Ana Paula Pansanato - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea … Ver mais

Mayra Cardoso De Oliveira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 303715233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004652-05.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAYRA CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

FELIPE SANTIAGO DOMINGOS DA SILVA (OAB/SP 498.060) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1004652-05.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mayra Cardoso de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Processo nº 2024/001163 Vistos. Ante a concordância do requerido, ACOLHO os cálculos apresentados às fls 305. Considerando que o … Ver mais

Alexandre Dantas Fronzaglia x Windsor Investimentos Imobiliários Ltda

ID: 307770474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005668-66.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA

Polo Passivo:

WINDSOR INVESTIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB/SP 75.081) ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB/SP 101.471)

Processo 0005668-66.2025.8.26.0004 (processo principal 1004652-36.2020.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Alexandre Dantas Fronzaglia - Windsor Investimentos Imobiliários Ltda - 1. Iniciada a fase de cumprimento de sentença. 2. Na forma disposta no a… Ver mais

Processo nº 1004652-15.2023.8.26.0268

ID: 308318624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004652-15.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MARIA CASAQUE MINICELLI FERNANDA MARIA TELLES DA FONSECA MUSSI CASAQUE LUIZA MARIA MUSSI CASAQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VILHENA MORAES SALDANHA FONTOLAN (OAB/SP 158.087)

Processo 1004652-15.2023.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernanda Maria Casaque Minicelli - - Luiza Maria Mussi Casaque - - Fernanda Maria Telles da Fonseca Mussi Casaque - Vistos. Muito embora não seja admitida a penhora de bem alienado fiduciariamente (BANCO S… Ver mais

Processo nº 1004652-90.2024.4.01.3313

ID: 310383545

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004652-90.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSIVAL BERTO MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO SANTOS SILVA (OAB/BA 52.136) VIVIAN SIMOES PERES ANDRADE (OAB/BA 68.533)

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004652-90.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSIVAL BERTO MAIA… Ver mais

Processo nº 0014821-20.2017.8.26.0032

ID: 291573973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014821-20.2017.8.26.0032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB/SP 164.171)

Processo 0014821-20.2017.8.26.0032 (processo principal 1004652-25.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo à(s) Fazenda(s) Pública(s) requerida(s) o prazo de 48 horas, para que comprove nos autos o fornecimen… Ver mais

Processo nº 1004652-02.2024.4.01.3504

ID: 316597642

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004652-02.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. B. C. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO RIBEIRO DE CASTRO (OAB/MG 73.190) VICTOR SALLES DE CASTRO (OAB/MG 169.717)

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004652-02.2024.4.01.3504 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A. B. C. V. REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1004652-60.2024.4.01.4002

ID: 322262296

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004652-60.2024.4.01.4002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS VIEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO (OAB/PI 10.680) ADRIANO DA SILVA BRITO (OAB/PI 9.827)

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004652-60.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE CARVALHO REPRES… Ver mais

Processo nº 0010599-33.2023.8.26.0053

ID: 322434311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010599-33.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA AUGUSTO PEDROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTH ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 97.227) RICARDO INNOCENTI (OAB/SP 36.381) MARIA DE LOURDES AGUIAR (OAB/SP 99.222) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) JOSÉ JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA (OAB/SP 272.305) INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 4.958)

Processo 0010599-33.2023.8.26.0053 (processo principal 0412921-69.1997.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Vera Lucia Augusto Pedroso - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento interposto pelo escritório de advocacia, que reje… Ver mais

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