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Processo nº 1004758-84.2025.8.26.0048

ID: 291645521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004758-84.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MáRIO LUíS DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS

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Processo 1004758-84.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mário Luís de Camargo - Vistos. 1.Concedo a gratuidade de justiça postulada. 2.Examinada a petição inic…

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Processo nº 1004758-91.2024.8.26.0445

ID: 276051126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004758-91.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. DAS G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO NICOLAU PIVETA

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ADV: Carlos Alberto Nicolau Piveta (OAB 268013/SP) Processo 1004758-91.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. das G. M. - 1- Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério P…

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Processo nº 1004758-23.2022.4.01.3701

ID: 326619644

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004758-23.2022.4.01.3701

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIA MACEDO DOS SANTOS

Intimação polo passivo

Advogados:

JOAO BATISTA JOSE DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004758-23.2022.4…

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Marta Olinda Dantas Hagar x Banco Do Brasil S.A. e outros

ID: 315570552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004870-86.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARTA OLINDA DANTAS HAGAR

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. PESSOA CONSTRUTORA E INCORPORAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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RAPHAEL AUGUSTO DE MARCOS AULICINO

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JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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GABRIEL GRUBBA LOPES

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ANDRÉ CORDELLI ALVES

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ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI

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Processo 0004870-86.2024.8.26.0248 (processo principal 1008153-08.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Hipoteca - Marta Olinda Dantas Hagar - Banco do Brasil S.a. - - Pessoa Construtora e In… Processo 0004870-86.2024.8.26.0248 (processo principal 1008153-08.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Hipoteca - Marta Olinda Dantas Hagar - Banco do Brasil S.a. - - Pessoa Construtora e Incorporações Ltda - Certifico que o patrono Dr. Sérvio não foi intimado da sentença de fls.157/158. Certifico assim que reencaminho à publicação: "Vistos Ante o integral pagamento do débito, julgo extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Em face da disponibilização do(s) valor(es) de fls. 150 e ante a juntada do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada e seus respectivos acréscimos legais, encerrando-se a conta, nos termos do provimento CG 13/2019, a favor da parte credora. Nos termos do Comunicado Conjunto n. 862/2023 Processo CPA 2020/6183, determino que a serventia verifique no processo de conhecimento, se a parte vencida, não beneficiária da gratuidade de justiça, recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no §5º do art. 1098 das NSCGJ. Caso constatado não haver ocorrido o recolhimento, os valores devidos deverão ser recolhidos juntamente com aqueles que deverão ser recolhidos na fase executória. Comprove a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa judiciária, nos termos da Lei 11.608/03, atualizada pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023 guia DARE COD. 230-6). Não sendo comprovado o recolhimento, nos termos do art. 23, § 1º, da Lei 4.476/84, notifique-se o responsável para o pagamento do débito, por carta AR, no endereço indicado nos autos, observando-se que se presume válida e efetiva a intimação dirigida ao endereço mencionado, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (Parecer CG 198/2018, artigo 1.098 das NSCGJ e art. 274, parágrafo único, do CPC). Independente da espécie de devolução do AR, decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da intimação do responsável pelo recolhimento das custas, sem o devido recolhimento, comunique-se a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, eletronicamente, para inscrição do débito na dívida ativa, nos termos do disposto no artigo 23, § 2º, da Lei 4.476/84. Após, façam-se as necessárias anotações e arquivem-se os autos. P.I.C." - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), RAPHAEL AUGUSTO DE MARCOS AULICINO (OAB 332399/SP), GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ANDRÉ CORDELLI ALVES (OAB 278893/SP), ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI (OAB 201537/SP)

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K. P. Da C. F. D. S. x G. D. Dos S.

ID: 308789978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004758-58.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

K. P. DA C. F. D. S.

Polo Passivo:

G. D. DOS S.

Intimação

Advogados:

THAISA MATILDE DOS SANTOS PEREIRA

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FABIO DE AQUINO FREIRE

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DANIELA DI CARLA MACHADO NARCIZO

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Processo 1004758-58.2025.8.26.0477 - Guarda de Família - Guarda - K.P.C.F.D.S. - G.D.S. - Vistos. Por primeiro, passo análise do pedido de justiça gratuita formulado pelo requerido. A Constituição …

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Processo nº 1004758-89.2023.4.01.3700

ID: 283673106

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004758-89.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS RENAN SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004758-89.2023.4…

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Processo nº 1004758-89.2023.4.01.3700

ID: 283673116

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004758-89.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

JACO CARLOS SILVA COELHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004758-89.2023.4…

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Processo nº 1004758-49.2024.8.26.0168

ID: 315664784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004758-49.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA DOS SANTOS OLIVEIRA COSTALONGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIDIA MARIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004758-49.2024.8.26.0168 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosana dos Santos Oliveira Costalonga - Vistos. Fls. 183/186: ROSANA DOS SANTOS OLIVEIRA COSTALONGA opôs embargos de d…

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Enide Marques Meneguini x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 320203094

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004758-67.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ENIDE MARQUES MENEGUINI

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIGOR FOGASSA COSTALONGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004758-67.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Antônio Neto De Mendonça Nardacchione x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 328381389

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004758-23.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO NETO DE MENDONçA NARDACCHIONE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANE BRANDOLESI ESPARZA GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004758-23.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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