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Processo nº 1004826-29.2023.4.06.3820

ID: 320465355

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004826-29.2023.4.06.3820

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HEITOR OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KENNIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1004826-29.2023.4.06.3820/MG RELATOR : JOSE MAURICIO LOURENCO REQUERENTE : HEITOR OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : KENNIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS (OAB MG223188) ATO O…

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Processo nº 1004826-06.2025.8.26.0510

ID: 323095243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004826-06.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA PEDRASSI PORFIRIO CESPEDES FABIANA FREITAS VIEIRA DA SILVA FABIANA RENATA DOS SANTOS GOMES FABíOLA DE OLIVEIRA CHUENGUE GISLAINE DE TROYA ANDRETTA LUCIMIRIAM DE FARIA SARTORI MAIRA ALVES TEODORO MARINA AGGIO MURBACH RORAIMA ALVES DA COSTA FILHO SABRINA GUILHERME DOS SANTOS SIMONE HERREIRA CALIS SUELEN BORTOLUCCI TATIANA CASTANHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON FERNANDO BOVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004826-06.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Suelen Bortolucci - - Gislaine de Troya Andretta - - Sabrina Guilherme dos Santos - - Mai…

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Processo nº 1004826-05.2025.8.26.0381

ID: 322498342

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004826-05.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO GIOVANINA MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER APARECIDO DA SILVA

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Processo 1004826-05.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Giovanina Mariano - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2 - Conf…

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Processo nº 1004826-34.2025.8.26.0533

ID: 329594974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004826-34.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

N. T. G. DE O. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1004826-34.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.T.G.O.S. - Vistos. 1) Com fundamento no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da ass…

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Islandia Da Silva Damasio x Davina Aparecida Querino Luz

ID: 317251000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003225-33.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ISLANDIA DA SILVA DAMASIO

Polo Passivo:

DAVINA APARECIDA QUERINO LUZ

Intimação

Advogados:

JOSE FRANCISCO PACCILLO

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CÉSAR LUIZ DE LORENZO MARTINS

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Processo 0003225-33.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1004826-96.2021.8.26.0590) (processo principal 1004826-96.2021.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L… Processo 0003225-33.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1004826-96.2021.8.26.0590) (processo principal 1004826-96.2021.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Islandia da Silva Damasio - Davina Aparecida Querino Luz e outros - Vistos. As medidas executivas doravante serão adotadas nos presentes autos; destarte, deve o exequente quando da confecção e direcionamento das suas petições observar o número ora atribuído ao presente incidente de Cumprimento de Sentença (nº 0003225-33.2025.8.26.0590); deverá a parte exequente atentar que os pedidos seguintes deverão ser protocolados como simples petições, observando-se o nº do incidente digital gerado pelo sistema, sob pena de cancelamento do protocolo. Recolha a parte exequente taxa postal suficiente para intimação da parte executada do início da fase de cumprimento de sentença, conforme a previsão contida no art. 513, § 2º, inciso II, do CPC, que determina aludido procedimento de intimação na hipótese de o devedor não possuir advogado constituído nos autos ou for representado pela Defensoria Pública, no prazo de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, na hipótese de processo físico, caso ainda não tenha providenciado, poderá juntar peças que comprovem o último endereço válido da parte ré constante nos autos, para aplicação dos efeitos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Fica a parte executada intimada a efetuar o pagamento espontâneo da dívida no prazo de 15 (quinze) dias (art. 272, do Código de Processo Civil), sob pena de incidência de multa de 10% do valor da condenação além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o mesmo montante (artigo 523, do mesmo codex). Após aludido prazo, inicia-se a contagem de prazo de 15 dias para eventual impugnação. Reforço que o prazo para o(s) executado(a)(s) que não possuir(em) advogado constituído nos autos ou for representado pela Defensoria Pública se iniciará com a juntada da carta. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente a parte credora o demonstrativo atualizado do débito, requerendo o que de direito e pertinente para efetivo andamento do feito, inclusive com o recolhimento das custas que se fizerem necessárias. Para maior celeridade processual, deverá a parte exequente cumprir o item supra independentemente de certificação de decurso de prazo pelo cartório ou de nova intimação. Na inércia da parte exequente ou deixando esta de cumprir integralmente o determinado, a Serventia deverá providenciar a intimação, por ato ordinatório, para dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento provisório. Observo por fim que a presente intimação servirá como edital, nos termos dos artigos 256, 257 e 513, § 2º, inciso IV do Código Processual Civil. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO PACCILLO (OAB 71993/SP), CÉSAR LUIZ DE LORENZO MARTINS (OAB 202944/SP)

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Processo nº 1004826-12.2024.8.26.0002

ID: 308008372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004826-12.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO JOSE PORTELLA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004826-12.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.F. - Vistos. Cuida-se de ação de alimentos entre as partes supramencionadas. Realizada audiência de conciliaç…

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Processo nº 1004826-12.2024.8.26.0002

ID: 308008377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004826-12.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO JOSE PORTELLA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004826-12.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.F. - Vistos. Cuida-se de ação de alimentos entre as partes supramencionadas. Realizada audiência de conciliaç…

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Processo nº 1026542-58.2025.8.26.0100

ID: 293956257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1026542-58.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AGROVALEN SERVICOS DE REPARACAO E PERFILADOS LTDA EPP RONALDO GODOY PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA BUENO FRANCESCATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026542-58.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Agrovalen Servicos de Reparacao e Perfilados Ltda Epp - - Ronaldo Godoy Pinheiro - Vistos. Fls…

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Processo nº 1004826-96.2025.8.26.0577

ID: 293345803

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004826-96.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. A. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISABETE APARECIDA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004826-96.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - J.A.R.S. - Vistos. Trata-se de ação acidentária. Pois bem, foi criado o Núcleo Especializado …

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Divaldo Cardoso x Banco Bnp Paribas Brasil S/A (Bnpp) e outros

ID: 290700915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003213-33.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIVALDO CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A (BNPP) BANCO CETELEM S.A

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO PASCON SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0003213-33.2024.8.26.0047 (processo principal 1004826-08.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Divaldo Cardoso - Banco BNP Paribas Brasil S/A (BNPP) - - BANCO CET…

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